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Q2537685 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para garantir que todo brasileiro conte com acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde de todas as complexidades. Nesse sentido, os usuários do SUS contam com alguns direitos básicos ao usufruir de seus serviços como, por exemplo, o direito a(ao): 
Alternativas
Q2537684 Saúde Pública
As ações e serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma ______________________ e hierarquizada em níveis de complexidade __________________________.

As lacunas acima são corretamente preenchidas por, respectivamente:
Alternativas
Q2537683 Saúde Pública
São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q2537682 Saúde Pública
De acordo com o Decreto nº 7.508, de 2011, assinale a alternativa correta sobre as regiões de saúde. 
Alternativas
Q2537681 Saúde Pública
Conforme prevê o Decreto nº 7.508, de 2011, conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, é considerado: 
Alternativas
Q2537680 Saúde Pública
Segundo o Art. 2° da Lei nº 8.142, de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I.despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II.investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III.investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.
IV.cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2537679 Saúde Pública
Com base na Lei nº 8.142, de 1990, assinale a alternativa correta acerca da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde. 
Alternativas
Q2537678 Saúde Pública
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, a composição do Conselho é definida da seguinte forma:

I. entidades e movimentos sociais de usuários do SUS.
II. entidades nacionais de profissionais de saúde/comunidade científica na área da saúde.
III. entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das nacionais com atividades na área da saúde.
IV. Segmento do Governo Federal, dos Estados, DF e municípios.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2537677 Saúde Pública
Criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), integra o Sistema Único de Saúde como uma instância:
Alternativas
Q2537676 Saúde Pública
A lei nº 12.401, de 2011, assegura que o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: 
Alternativas
Q2537675 Saúde Pública
A lei nº 12.401, de 2011, estabelece que a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do(a):
Alternativas
Q2537674 Saúde Pública
Com base na Lei nº 8.080 de 1990, assinale a alternativa correta acerca da telessaúde.
Alternativas
Q2537673 Saúde Pública
Com base na lei nº 8.080 de 1990, analise as afirmativas abaixo.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Diante disso,

O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Acerca das afirmativas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2537672 Saúde Pública
Analise a afirmativa abaixo e assinale a alternativa correta.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
Alternativas
Q2537671 Saúde Pública
Conforme prevê o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
Alternativas
Q2537670 Legislação Federal
Conforme prevê a Lei nº 12.527, com relação ao acesso a informações públicas é correto afirmar que:
Alternativas
Q2537669 Direito Penal
Penalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal deve cumprir:
Alternativas
Q2537668 Direito Constitucional
Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, ________________________ é tribunal de pronúncia e _______________, tribunal de julgamento.

As lacunas acima são corretamente preenchidas por, respectivamente:
Alternativas
Q2537667 Direito Eleitoral
Impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto, constitui-se crime contra:
Alternativas
Q2537666 Ética na Administração Pública
São deveres fundamentais do servidor público:
Alternativas
Respostas
5641: D
5642: B
5643: A
5644: A
5645: D
5646: B
5647: C
5648: C
5649: A
5650: B
5651: C
5652: E
5653: D
5654: D
5655: A
5656: B
5657: C
5658: A
5659: A
5660: A