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Alguns dos princípios elencados na Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde são:
I. Conhecimento do território.
II. Integralidade.
III. Equidade.
IV. Universalidade.
Está(ão) CORRETO(S):
Sobre a demissão de cargo efetivo, em conformidade com a Lei Municipal nº 669/2022, será aplicada nos casos de:
I. Crime contra a administração pública.
II. Improbidade administrativa.
III. Inassiduidade habitual.
Está(ão) CORRETO(S):
Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de ___ dias consecutivos.
() Diárias.
() Auxílio funeral.
() Adicional demissional.
() Licença prêmio não usufruída.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, baseada na Lei Orgânica do Município, mediante:
I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Iniciativa popular.
Está(ão) CORRETO(S):
(1) Competências comuns.
(2) Competências suplementares.
() Preservar as florestas, a fauna e flora.
() Estabelecer e implantar política de educação para a segurança no trânsito.
() Defesa do consumidor.
() Uso e armazenamento de agrotóxicos.