Foram encontradas 3.624 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2909206 Direito Administrativo
As Instituições Federais de Ensino (IFE’s), em razão da natureza especialíssima de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, constituem estruturas peculiares e únicas no conjunto da administração pública. Embora oscilante e contido do ponto de vista das ações e normas governamentais, esse reconhecimento igura na legislação. Tanto na Constituição Federal (artigo 207, que trata da autonomia universitária) quanto no RJU.

Indique, adiante, a alternativa em que consta dispositivo da Lei Federal N° 8.112/1990 que expressa esse reconhecimento.
Alternativas
Q2909205 Direito Administrativo
O texto adiante é constituído de trechos da matéria “Vitimados pela Síndrome punitiva”, publicada na revista Carta Capital, n° 751, de 05 de junho de 2013.

Setor Público: o governo vai rever regras que engessam a pesquisa nas universidades. “O Governo Dilma Rousseff vai voltar atrás em uma polêmica decisão que causou alvoroço nas universidades federais e recebeu críticas contundentes de reitores e pesquisadores. Desde fevereiro, as instituições de ensino superior estavam proibidas de utilizar fundações de apoio à pesquisa para captar recursos. E mais: o montante arrecadado por elas em empresas teria de passar primeiro pelo caixa federal (...) Depois de forte reação pública comandada pela maior universidade federal brasileira, a UFRJ, do Rio de Janeiro, o MEC e a CGU decidiram publicar nos próximos dias uma nova versão do documento (...). Para o mundo acadêmico, pesquisa cientíica não pode ser tratada pela iscalização da mesma maneira que a compra de material de escritório ou a execução de uma obra rodoviária (...).”

Considerados os deveres do servidor público, reunidos no art. 116, da Lei Federal N° 8.112/1990, podemos afirmar que os reitores e pesquisadores das universidades federais que izeram “críticas contundentes” às determinações governamentais que poderiam paralisar grande parte da produção cientíica:
Alternativas
Q2909204 Direito Administrativo
Em seus fundamentos, a estabilidade do servidor público – introduzida no ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1934 e mantida em todas as Cartas Magnas seguintes – é um instituto democrático pelo qual o servidor pode agir de forma livre de interferências e injustiças de natureza política ou de outras pressões incompatíveis com o interesse coletivo.

Entretanto, amplos setores da juventude, especialmente das classes médias da sociedade, encaram a estabilidade, sobretudo, como um bônus empregatício vantajoso concedido pelo Estado aos que, por mérito, naturalmente, obtiverem aprovação em concursos públicos e alcançarem a efetivação no cargo que ocupam.

Como é de conhecimento geral, os termos da estabilidade consignados na Constituição Federal e no RJU foram alterados pela Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998. Assim, podemos afirmar que, quanto à estabilidade, o texto atualizado da Lei Federal N° 8.112/1990 estabelece que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
Alternativas
Q2909201 Direito Constitucional
Outro instituto que assegura o caráter democrático em que deve se basear a administração do Estado é o do acesso aos cargos públicos.

Marque, dentre as alternativas adiante, aquela que contém a airmativa INCORRETA a respeito do tema.
Alternativas
Q2909197 Direito Administrativo

Graciliano Ramos foi o autor homenageado da 11ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP 2013), que assim resume, em parte, o perfil do literato: “No próximo dia 27 de outubro se completam 120 anos do nascimento do autor, natural de Quebrângulo, Alagoas. Escritor, jornalista e político, Graciliano teve uma vida em que a literatura e a política se entrelaçaram e, não raro, as convicções e atividades políticas inspiraram suas obras de forte conteúdo social.”.

Quando Prefeito, eleito, de Palmeira dos Índios, Graciliano tornou-se nacionalmente conhecido pelos dois relatórios encaminhados, em 1929 e 1930, ao então Governador Álvaro Paes, com os quais presta contas da administração do município. O texto adiante é trecho do relatório relativo ao ano de 1928:

“(...)

LEIS MUNICIPAIS

Em janeiro do ano passado, não achei no Município nada que se parecesse com lei, fora as que havia na tradição oral, anacrônicas, do tempo das candeias de azeite.

Constava a existência de um código municipal, coisa intangível e obscura. Procurei, rebusquei, esquadrinhei, estive quase a recorrer ao espiritismo, convenci-me de que o código era uma espécie de lobisomem.

Afinal, em fevereiro, o secretário descobriu-o entre papéis do Império. Era um delgado volume impresso em 1865, encardido e dilacerado, de folhas soltas, com aparência de primeiro livro de leitura de Abílio Borges. Um furo. Encontrei no folheto algumas leis, aliás bem redigidas, e muito sebo.

Com elas e com outras que nos dá a Divina Providência consegui agüentar-me, até que o Conselho, em agosto, votou o código atual.”

Como se vê, o RJU é uma demonstração do quanto a administração pública, com todos os seus problemas, evoluiu nesses 85 anos que nos separam do notável relatório de Graciliano. Dentre os dispositivos do Regime instituído pela Lei Federal N° 8.112/1990 relacionados adiante, assinale a alternativa que menciona EXCLUSIVAMENTE itens referentes às PROIBIÇÕES, constantes do Capítulo II (Das Proibições), do Título IV (Do Regime Disciplinar):

Alternativas
Q2909195 Direito Administrativo
not valid statement found
Alternativas
Q2909024 Português

Pedro da Silva Nava – Pedro Nava –, talvez o mais notável memorialista da literatura brasileira, dedicou-se originalmente à medicina. Graduado em 1928, em Belo Horizonte, o autor de Baú de Ossos fez brilhante carreira acadêmica. Foi Livre-Docente de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da então Universidade do Brasil (atual UFRJ), Catedrático e professor Emérito do Centro de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), professor Honoris Causa da Faculdade de Medicina de Barbacena. Pioneiro da Reumatologia no Brasil, Nava, certa vez, assim se definiu: “Aprendi e ensino. Para servir, aceitei por três vezes encargos de administração médica - o que é ato heróico... equivalente ao daquele que se dispuser a caminhar descalço num serpentário! Clínico da roça, fui médico, operador e parteiro.”

not valid statement found
Alternativas
Q2886334 Medicina

Os critérios para diferenciação entre transudato e exsudato são

Alternativas
Q2886333 Medicina

Acerca da fibrose pulmonar idiopática, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2886332 Medicina

São contraindicações para realização de cirurgia redutora de volume pulmonar

Alternativas
Q2886331 Medicina

Assinale a opção em que é apresentada a característica sugestiva de benignidade na avaliação do nódulo pulmonar.

Alternativas
Q2886330 Medicina

Os locais que apresentam maior frequência de metástases extratorácicas no câncer de pulmão são

Alternativas
Q2886329 Medicina

Em relação à fibrose cística, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2886328 Medicina

Acerca do sequestro broncopulmonar, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2886327 Medicina

Em relação ao tórax instável, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2886326 Medicina

Entre as contraindicações para realização de transplante pulmonar, constam

Alternativas
Q2886325 Medicina

A imunodeficiência primária mais frequentemente associada ao desenvolvimento de abscesso pulmonar e infecções graves de repetição, especialmente por Staphilococcus aureus, é

Alternativas
Q2886324 Medicina

Acerca dos tipos histológicos de câncer de pulmão, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2886323 Medicina

Assinale a opção em que é apresentada a característica do derrame pleural na doença reumatoide.

Alternativas
Q2886322 Medicina

Em relação ao pneumotórax espontâneo primário, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
3321: B
3322: E
3323: A
3324: D
3325: B
3326: E
3327: E
3328: A
3329: E
3330: C
3331: E
3332: E
3333: B
3334: B
3335: D
3336: A
3337: D
3338: E
3339: D
3340: B