As Instituições Federais de Ensino (IFE’s), em razão da nat...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver essa questão, precisamos entender o contexto das Instituições Federais de Ensino (IFE's) e sua relação com a legislação federal, especialmente a Lei 8.112/1990, que rege o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
A questão central é identificar qual dispositivo da Lei 8.112/1990 reconhece a peculiaridade das IFE's em relação ao provimento de cargos. O texto menciona a autonomia universitária, um princípio constitucional estabelecido no artigo 207 da Constituição Federal, que também reflete na legislação infraconstitucional.
Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A: "O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder." Essa alternativa é genérica e não específica para as IFE's, pois se refere a todos os cargos públicos em geral, sem abordar as especificidades do ambiente acadêmico.
Alternativa B: "As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei." Correta! Esta alternativa reflete diretamente a particularidade das IFE's em recrutar talentos internacionais, reconhecendo a necessidade de uma abordagem especial devido à natureza de ensino e pesquisa. Esse dispositivo está alinhado com a autonomia universitária e é um exemplo claro de como a legislação permite uma flexibilidade que outras áreas da administração pública não possuem.
Alternativa C: "O concurso público será de provas ou de provas e títulos..." Esta alternativa trata do concurso público em geral, não fazendo referência específica às IFE's ou à sua autonomia.
Alternativa D: "Os servidores públicos cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes..." Novamente, esta é uma regra geral sobre carga horária que se aplica a todos os servidores públicos e não trata das IFE's.
Alternativa E: "A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira." Esta alternativa não aborda a autonomia ou particularidades das IFE's, mas sim uma regra sobre nomeação que se aplica genericamente a cargos efetivos.
Para evitar pegadinhas, é fundamental que o candidato preste atenção nas palavras-chave que indicam especificidade para as IFE's, como "universidades", "instituições de pesquisa científica e tecnológica" e termos que reflitam autonomia e especificidades em legislação.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo