Questões de Concurso
Para professor - 1 ao 5 ano ensino fundamental
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Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando por aplicativo em 2022, mostra
IBGE
01 O Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando por meio de aplicativos digitais
02 em 2022, a maioria delas motoristas e entregadores. Esses profissionais conseguiram uma renda
03 mensal maior que a média dos demais ocupados no setor privado, mas, para isso, cumpriram
04 jornadas consideravelmente mais extensas. A categoria obteve uma remuneração menor por
05 hora trabalhada.
06 Enquanto a renda média por hora trabalhada dos profissionais que atuavam por aplicativo
07 ou plataforma digital era de R$ 13,3, a renda média dos demais ocupados no setor privado foi
08 de R$ 14,6 por hora, 9,8% superior. Os dados são do módulo Teletrabalho e trabalho por meio
09 de plataformas digitais 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
10 Contínua), divulgado hoje, quarta-feira (25/10/2023), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
11 Estatística (IBGE).
12 Os trabalhadores por aplicativo, que o IBGE chama na pesquisa de “trabalhadores
13 plataformizados”, _____ uma renda média mensal real de R$ 2.645, com uma jornada semanal
14 média de 46,0 horas. Já os demais trabalhadores do setor privado tinham uma renda média
15 mensal real de R$ 2.510, mas com uma jornada média de 39,5 horas semanais. O resultado
16 mostra que .... jornada de trabalho semanal dos plataformizados foi 16,5% maior que a dos
17 demais trabalhadores do setor privado. “Os trabalhadores plataformizados tinham, em média,
18 uma jornada de trabalho habitual 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados”, observou
19 o IBGE.
20 A categoria também se revelou fortemente marcada pela informalidade e pela ausência
21 de qualquer proteção social. Apenas 35,7% dos trabalhadores por aplicativo contribuíam para
22 instituto de previdência, ante uma fatia de 61,3% de contribuintes entre os demais ocupados no
23 setor privado. O resultado significa que 64,3% das pessoas que trabalhavam por meio de
24 aplicativos de serviços não estavam asseguradas por instituto de previdência oficial. Sete em
25 cada dez trabalhadores por aplicativo (70,1%) trabalhavam na informalidade, nem tinham
26 carteira assinada nem possuíam CNPJ. Entre os demais trabalhadores do setor privado, .... fatia
27 de informais era mais baixa, 43,7%.
28 “De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), se de um lado, as
29 plataformas digitais de trabalho _____ oferecido oportunidades de geração de renda para muitos
30 trabalhadores e permitido que empresas alcancem novos mercados e reduzam custos, por outro,
31 elas também representam um importante desafio, especialmente no que se refere .... condições
32 de trabalho. Entre os desafios que envolvem os trabalhadores plataformizados, a OIT cita o
33 acesso a direitos trabalhistas e seguridade social, a capacidade de geração de uma renda
34 adequada e a extensão das jornadas de trabalho. As plataformas digitais de trabalho, ainda que
35 possam se apresentar apenas como intermediárias entre clientes e fornecedores individuais
36 (trabalhadores plataformizados e outras empresas), com frequência _____ um importante
37 controle sobre a organização e a alocação do trabalho e sobre a remuneração dos trabalhadores",
38 frisou o IBGE.
(Disponível em: https://exame.com/brasil/brasil-tinha-quase-15-milhao-de-pessoas-trabalhando-por-aplicativo-em-2022-mostra-ibge/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Tendo em vista o exposto pelo texto, analise as assertivas abaixo:
I. Apenas motoristas e entregadores conseguiram uma renda mensal maior que a média dos trabalhadores do setor privado.
II. No ano anterior à publicação do texto, o Brasil tinha mais de um milhão de pessoas trabalhando por meio de aplicativos digitais.
III. A renda média por hora trabalhada dos profissionais que trabalhavam por meio de plataformas digitais é 10% maior que a renda média por hora dos trabalhadores do setor privado.
Quais estão corretas?
Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando por aplicativo em 2022, mostra
IBGE
01 O Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando por meio de aplicativos digitais
02 em 2022, a maioria delas motoristas e entregadores. Esses profissionais conseguiram uma renda
03 mensal maior que a média dos demais ocupados no setor privado, mas, para isso, cumpriram
04 jornadas consideravelmente mais extensas. A categoria obteve uma remuneração menor por
05 hora trabalhada.
06 Enquanto a renda média por hora trabalhada dos profissionais que atuavam por aplicativo
07 ou plataforma digital era de R$ 13,3, a renda média dos demais ocupados no setor privado foi
08 de R$ 14,6 por hora, 9,8% superior. Os dados são do módulo Teletrabalho e trabalho por meio
09 de plataformas digitais 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
10 Contínua), divulgado hoje, quarta-feira (25/10/2023), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
11 Estatística (IBGE).
12 Os trabalhadores por aplicativo, que o IBGE chama na pesquisa de “trabalhadores
13 plataformizados”, _____ uma renda média mensal real de R$ 2.645, com uma jornada semanal
14 média de 46,0 horas. Já os demais trabalhadores do setor privado tinham uma renda média
15 mensal real de R$ 2.510, mas com uma jornada média de 39,5 horas semanais. O resultado
16 mostra que .... jornada de trabalho semanal dos plataformizados foi 16,5% maior que a dos
17 demais trabalhadores do setor privado. “Os trabalhadores plataformizados tinham, em média,
18 uma jornada de trabalho habitual 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados”, observou
19 o IBGE.
20 A categoria também se revelou fortemente marcada pela informalidade e pela ausência
21 de qualquer proteção social. Apenas 35,7% dos trabalhadores por aplicativo contribuíam para
22 instituto de previdência, ante uma fatia de 61,3% de contribuintes entre os demais ocupados no
23 setor privado. O resultado significa que 64,3% das pessoas que trabalhavam por meio de
24 aplicativos de serviços não estavam asseguradas por instituto de previdência oficial. Sete em
25 cada dez trabalhadores por aplicativo (70,1%) trabalhavam na informalidade, nem tinham
26 carteira assinada nem possuíam CNPJ. Entre os demais trabalhadores do setor privado, .... fatia
27 de informais era mais baixa, 43,7%.
28 “De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), se de um lado, as
29 plataformas digitais de trabalho _____ oferecido oportunidades de geração de renda para muitos
30 trabalhadores e permitido que empresas alcancem novos mercados e reduzam custos, por outro,
31 elas também representam um importante desafio, especialmente no que se refere .... condições
32 de trabalho. Entre os desafios que envolvem os trabalhadores plataformizados, a OIT cita o
33 acesso a direitos trabalhistas e seguridade social, a capacidade de geração de uma renda
34 adequada e a extensão das jornadas de trabalho. As plataformas digitais de trabalho, ainda que
35 possam se apresentar apenas como intermediárias entre clientes e fornecedores individuais
36 (trabalhadores plataformizados e outras empresas), com frequência _____ um importante
37 controle sobre a organização e a alocação do trabalho e sobre a remuneração dos trabalhadores",
38 frisou o IBGE.
(Disponível em: https://exame.com/brasil/brasil-tinha-quase-15-milhao-de-pessoas-trabalhando-por-aplicativo-em-2022-mostra-ibge/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 16, 26 e 31.
Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando por aplicativo em 2022, mostra
IBGE
01 O Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando por meio de aplicativos digitais
02 em 2022, a maioria delas motoristas e entregadores. Esses profissionais conseguiram uma renda
03 mensal maior que a média dos demais ocupados no setor privado, mas, para isso, cumpriram
04 jornadas consideravelmente mais extensas. A categoria obteve uma remuneração menor por
05 hora trabalhada.
06 Enquanto a renda média por hora trabalhada dos profissionais que atuavam por aplicativo
07 ou plataforma digital era de R$ 13,3, a renda média dos demais ocupados no setor privado foi
08 de R$ 14,6 por hora, 9,8% superior. Os dados são do módulo Teletrabalho e trabalho por meio
09 de plataformas digitais 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
10 Contínua), divulgado hoje, quarta-feira (25/10/2023), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
11 Estatística (IBGE).
12 Os trabalhadores por aplicativo, que o IBGE chama na pesquisa de “trabalhadores
13 plataformizados”, _____ uma renda média mensal real de R$ 2.645, com uma jornada semanal
14 média de 46,0 horas. Já os demais trabalhadores do setor privado tinham uma renda média
15 mensal real de R$ 2.510, mas com uma jornada média de 39,5 horas semanais. O resultado
16 mostra que .... jornada de trabalho semanal dos plataformizados foi 16,5% maior que a dos
17 demais trabalhadores do setor privado. “Os trabalhadores plataformizados tinham, em média,
18 uma jornada de trabalho habitual 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados”, observou
19 o IBGE.
20 A categoria também se revelou fortemente marcada pela informalidade e pela ausência
21 de qualquer proteção social. Apenas 35,7% dos trabalhadores por aplicativo contribuíam para
22 instituto de previdência, ante uma fatia de 61,3% de contribuintes entre os demais ocupados no
23 setor privado. O resultado significa que 64,3% das pessoas que trabalhavam por meio de
24 aplicativos de serviços não estavam asseguradas por instituto de previdência oficial. Sete em
25 cada dez trabalhadores por aplicativo (70,1%) trabalhavam na informalidade, nem tinham
26 carteira assinada nem possuíam CNPJ. Entre os demais trabalhadores do setor privado, .... fatia
27 de informais era mais baixa, 43,7%.
28 “De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), se de um lado, as
29 plataformas digitais de trabalho _____ oferecido oportunidades de geração de renda para muitos
30 trabalhadores e permitido que empresas alcancem novos mercados e reduzam custos, por outro,
31 elas também representam um importante desafio, especialmente no que se refere .... condições
32 de trabalho. Entre os desafios que envolvem os trabalhadores plataformizados, a OIT cita o
33 acesso a direitos trabalhistas e seguridade social, a capacidade de geração de uma renda
34 adequada e a extensão das jornadas de trabalho. As plataformas digitais de trabalho, ainda que
35 possam se apresentar apenas como intermediárias entre clientes e fornecedores individuais
36 (trabalhadores plataformizados e outras empresas), com frequência _____ um importante
37 controle sobre a organização e a alocação do trabalho e sobre a remuneração dos trabalhadores",
38 frisou o IBGE.
(Disponível em: https://exame.com/brasil/brasil-tinha-quase-15-milhao-de-pessoas-trabalhando-por-aplicativo-em-2022-mostra-ibge/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando a concordância verbal, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 13, 29 e 36.
Os dados da informação transcrita a seguir identificam o que está apresentado na alternativa:
"Tem o propósito de apoiar todos os professores que atuam no ciclo de alfabetização, incluindo os que atuam nas turmas multisseriadas e multietapa, a planejarem as aulas e a usarem de modo articulado os materiais e as referências curriculares e pedagógicas ofertados pelo MEC às redes que o aderirem".
Habilidades e competências são termos que frequentemente são usados de forma intercambiável, mas apresentam significados diferentes. (...) Conteúdo é aquilo que está contido ou encerrado em algo ou aquilo de que algo é constituído.
(https://www.bing.com/Habilidades+e+Competencia)
(https://www.bing.com/Conceito+de+Contúdo)
Analise as informações seguintes:
I.Capacidade que uma pessoa adquire para desempenhar determinado papel ou função.
II.Consiste na junção e coordenação das habilidades com conhecimentos e atitudes.
III.É o conjunto de valores, conhecimentos, habilidades e atitudes que o professor deve ensinar para garantir o desenvolvimento e a socialização do estudante.
Após análise, marque a alternativa com a opção que identifica correta e respectivamente as concepções caracterizadas nas informações apresentadas:
O Projeto Político Pedagógico (PPP) ou Projeto Pedagógico é um importante instrumento de planejamento e gestão educacional de uma escola, servindo para guiar as ações que podem aprimorar o processo de aprendizagem dos alunos. (...) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), obrigatoriamente, o PPP deve ser elaborado por toda instituição de ensino.
(Projeto Político Pedagógico (PPP): o que é e como elaborar (conexia.com.br)
O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que reúne:
I.Os objetos pedagógicos de uma escola.
II.Os objetivos de uma escola.
III.As metas e diretrizes de uma escola.
IV.O envolvimento dos gestores escolares.
Marque a alternativa com a opção correta para contemplar o PPP.
Magda Soares defende a alfabetização como processo de aquisição e apropriação do sistema de escrita, alfabético e ortográfico. (...) Na alfabetização, aprender a ler e a escrever "significa adquirir tecnologia, a codificar em língua escrita, e no letramento apropriar-se da escrita 'própria', ou seja, é assumi-la como sua 'propriedade'. (...) Por isso, o ideal é trabalhar alfabetização e letramento juntos, para que a criança aprenda a fazer o uso da leitura, da escrita e de sua compreensão, considerando seu uso um processo____(1)____, porém,___(2)____.
(SOARES, 2001. p. 39). (SOARES, 2004, p. 16).
(http://docs.uninove.br/arte/fac/publicacoes/pdf/v6- 2016/ARTIGO-FABIANA-alfabetiza%C3%A7%C3%A3o.pdf)
Marque a alternativa com as expressões que completam correta e respectivamente as lacunas (1) e (2) do enunciado.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) sugere que os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) sejam trabalhados por meio de módulos de aprendizagem integrada, que envolvam dois componentes curriculares, como Geografia e História, por exemplo. O objetivo da sugestão do MEC é que os alunos possam refletir sobre questões sociais e desenvolver o senso crítico, ampliar o repertório de conhecimentos, fomentar o diálogo e o debate, trabalhar a empatia e a tolerância, além de___________.
(https://www.bing.com/search?pglt=43&q=temas+ transversais+bncc+2023)
Marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o enunciado.
Sobre o trabalho do pedagogo francês Célestin Freinet (1896 − 1966), vulto que se destacou como "Pensador da Educação", analise as assertivas:
I.Ele foi discípulo de Jean Piaget, com quem embasou o nível de conhecimentos científicos sobre o desenvolvimento da aprendizagem das crianças.
II.Ele foi um dos fundadores da Escola Moderna, um movimento de renovação na educação que surgiu nas primeiras décadas do século XX na França.
III.Em sua visão, as escolas tradicionais eram fechadas, tinham uma postura enciclopédica e não davam atenção aos interesses e prazeres fundamentais das crianças.
IV.A partir da visão sobre as escolas tradicionais, a proposta de Célestin Freinet era do papel da escola como um importante elemento de transformação social, como um espaço democrático, livre de contradições sociais e que não marginalize crianças pela classe social.
Marque a alternativa com a opção correta.
Ele ficou sendo o mais conhecido dos teóricos que defendem a visão interacionista do desenvolvimento. Este teórico considerou que se estudasse cuidadosa e profundamente a maneira como as crianças constroem as noções fundamentais de conhecimento lógico, tais como: tempo, espaço, objeto, causalidade e outros poderia compreender a gênese (ou seja, o nascimento) e a evolução do conhecimento humano.
(Pensadores que Influenciaram a Pedagogia (pedagogiaaopedaletra.com))
Os elementos textuais contêm características de:
De acordo com a visão de Paulo Freire e de outros educadores contemporâneos, a relação entre ensino e aprendizagem é um processo dialógico, um intercâmbio constante.
(https://www.bing.com/search?pglt=43&q=Rela%C3% A7%C3%A3o+ensino+aprendizagem.)
Sobre a relação enunciada, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso):
(__)Nessa relação, educador e educando trocam de papéis o tempo inteiro, com interação produtiva.:
(__)O trocar de papéis quer dizer: o educando aprende ao passo que ensina, e o educador ensina e aprende com o outro.
(__)Nas escolas, as relações de ensino e aprendizagem se estabelecem de múltiplas maneiras: as crianças e adolescentes têm muito a aprender entre si, com colegas de outras faixas etárias, com as merendeiras e a equipe de limpeza, entre outros profissionais que trabalham na escola..
(__)Da mesma forma, a educação ganha quando os professores trocam experiências entre si e assumem uma postura menos hierárquica diante de seus alunos, ou quando os gestores dialogam e interagem com outras escolas
Marque a alternativa com a opção que está coerente com o tema enunciado.
"A Taxonomia de Bloom é um sistema de classificação que cria uma hierarquia para os diferentes níveis de____, classificando em objetivos os processos de ensino e aprendizagem.
(https://www.bing.com/ taxonomia+de+bloom+ significado) − (Adaptado)
Marque a alternativa com a palavra que preenche coerentemente a lacuna do enunciado.
As experiências vivenciadas nessa fase do desenvolvimento infantil são fundamentais na formação do ser humano. É um fato que o que se aprende nessa fase pode deixar marcas para o resto da vida. Mas a verdade é que o atendimento educacional a essa faixa sempre primou pela improvisação. (...)
(https://www.significados.com.br/desenvolvimento-infantil/)
"Resumidamente, espera-se que, nessa fase do desenvolvimento humano, uma instituição de educação infantil, através das brincadeiras e situações do cotidiano, estimule o desenvolvimento geral do aluno: dos cinco sentidos, do raciocínio lógico, da capacidade de comunicação e de socialização com os colegas e adultos. Pois esta é a fase certa para incentivar autoconfiança e criatividade, e passar uma noção de limites e respeito ao próximo. É a hora de ensinar-lhe a ajudar, cooperar e participar de um grupo. É o momento adequado para que aprenda a respeitar o meio-ambiente, através de regras bem simples como não maltratar animais, ou sempre jogar papéis usados na cesta de lixo".
Marque a alternativa com a fase que compreende o início e o fim da fase referida no enunciado.
O americano John Dewey (1859-1952) defendia a democracia e a liberdade de pensamento como instrumento para o amadurecimento do emocional e racional da criança. Ele demonstrou preocupação com a relação indissociável entre teoria e prática, acreditando que o conhecimento era construído de forma coletiva, por meio do compartilhamento de experiências. (...)
(Os mais notáveis pensadores da educaçã (minhasatividades.com)
Sobre o trabalho educacional do filósofo e pedagogo John Dewey, analise as assertivas com V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__)Para Dewey, o aprendizado só se dá quando ideias são compartilhadas, e isso só é possível num ambiente onde não há barreiras à livre expressão do pensamento.
(__)Dewey foi o inspirador da Escola Nova, um movimento pela renovação do ensino que alcançou países na Europa, América do Norte e no Brasil .− neste caso, liderado pelo educador Anísio Teixeira.
(__)No Brasil, Dewey teve Anísio Teixeira como seu líder.
(__)Dewey propôs o modelo de ensino − aprendizagem focado no estudante como sujeito da mesma, e pregava que a aprendizagem deve partir da problematização dos conhecimentos prévios do estudante.
Marque a alternativa com a opção correta.
A abordagem libertadora, ou pedagogia da libertação (como também é conhecida), tem como teórico de referência o célebre educador Paulo Freire. A terminologia dessa abordagem também faz alusão à filosofia da libertação de Enrique Dussel que, de forma resumida, visa compreender quais processos possibilitam o sujeito oprimido a alcançar sua liberdade.
(https://profseducacao.com.br/artigos/voce-conhece -as-principais-abordagens-teoricas-da-educacao/#)
Sobre a abordagem apresentada, analise as assertivas com V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__)A pedagogia da libertação conta com o método de alfabetização desenvolvido por Paulo Freire.
(__)Paulo Freire defende que os estudantes são alfabetizados através das palavras de seu cotidiano.
(__)O método defendido por Paulo Freire tem por principal objeto fazer com que os alunos possam associar a alfabetização ao seu dia a dia.
(__)A abordagem libertadora não aceita a educação como um ato político no qual os sujeitos podem, por meio dela, se tornar construtores ativos da história e intervir na sociedade.
Marque a alternativa com a opção correta.
Analise as assertivas com V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__)A relação de ensino-aprendizagem promove o diálogo entre o conteúdo curricular e os conteúdos únicos, compostos pelas vivências, histórias e individualidade de cada um que circula pelos territórios educativos, sejam estes dentro ou fora da escola.
(__)A Taxonomia de Bloom foi criada em 1956 por uma comissão multidisciplinar de especialistas, liderada por Benjamin S. Bloom. A taxonomia aborda objetivos da aprendizagem nos domínios cognitivo, afetivo e psicomotor. Os educadores costumam usar a Taxonomia de Bloom para informar ou orientar o desenvolvimento de avaliações, currículo e métodos de ensino.
(__)A concepção de currículo é um tema importante na educação, por ser um instrumento indispensável .para orientar a prática docente e a organização do conhecimento escolar. Existem diferentes vertentes teóricas que discutem seu campo de atuação: a tradicional, a crítica e a pós − crítica.
(__)As concepções de avaliação são diferentes formas de entender e praticar a avaliação educacional, existindo entre elas uma das mais comuns, - diagnóstica − que busca uma análise efetiva do planejamento contido no currículo escolar.
Marque a alternativa com a opção correta:
Analise os dados desta informação.
"Pedagogo Alemão - (1782-1852) - foi um dos primeiros a considerar que o início da infância era uma fase de muita importância na formação das pessoas. Ele achava as criança especiais, e que elas poderiam crescer como flores em um jardim, então resolveu criar um grande jardim, que o nomeou de [Jardim de Infância]". Os mais notáveis pensadores da educação
(minhasatividades.com)
Os dados da informação caracterizam o trabalho do "Pensador da Educação" apresentado na alternativa:
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
(L8069 (planalto.gov.br))
E institui no Art. 6º que:
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta:
Existem várias "Correntes Teóricas da Educação" tais sejam as abordagens: Cognitivista. Comportamental. Humanista. Histórico − Social. Libertadora. Libertária. Tradicional. Nesse contexto, vamos refletir sobre os dados desta informação: "O termo pedagogia dessa "Corrente Teórica da Educação" foi criado por Dermeval Saviani, em 1978, estando a principal orientação dessa metodologia centrada na "Construção de uma perspectiva pedagógica que seja crítica, mas não reprodutivista", ou seja, que não se apresente como uma repetição. Essa abordagem também assume um compromisso explícito com a luta socialista, tendo como pilares de sua formulação a concepção de luta de classes advinda da teoria Marxista. Para Saviani, o domínio do conhecimento por parte das classes dominantes é um dos fatores que se opõe à autonomia da classe trabalhadora e que neutraliza sua luta, daí a necessidade do rompimento como status quo. Dessa forma, a educação nessa abordagem é um instrumento de emancipação das classes sociais. O Professor tem um papel central de levar conhecimento ao aluno. Ele dosa a quantidade de conhecimento apresentado de acordo com a capacidade técnica do estudante. Essa abordagem promove a formação de indivíduos capazes de criticar e alterar sua própria realidade".
(https://profseducacao.com.br/artigos/voce-conhece-as-principais-abordagens-teoricas-da-educacao/#)
Marque a alternativa com o nome da "Corrente Teórica da Educação" que se identifica corretamente pelos dados enunciados.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
De acordo com a LDB/96, analise os artigos seguintes:
I.Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
II.Art. 5º O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
III.Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
IV.Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Marque a alternativa com os artigos coerentes com o TITULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar.