Questões de Concurso para Advogado

Q4251447

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251447 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

Se o executado faleceu antes do despacho de citação, mesmo que venham a ser realizados os movimentos citatórios, o ato será válido.

B

O réu precisa estar representado por advogado com poderes especiais para receber citação quando comparece espontaneamente em juízo, para se dar por citado.

C

A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará na validade do ato.

D

A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, quando o citando for pessoa de direito público.

E

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar.

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Q4251446

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito as despesas, honorários advocatícios e as multas, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente.

B

Cabe ao autor realizar o pagamento das custas iniciais, e durante o desenvolvimento do processo, compete ao réu.

C

Os honorários advocatícios somente serão devidos para o cumprimento definitivo da sentença.

D

Não há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes.

E

Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes seguem obrigadas a realizar o pagamento das custas processuais remanescentes.

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Q4251445

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251445 Direito Civil

O Código Civil preceitua o enriquecimento sem causa, sobre a temática, assinale a alternativa CORRETA:

A

Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, desde que comprovada a má-fé.

B

Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, mesmo que não exista mais.

C

A restituição não é devida quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento.

D

Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.

E

Não se aplica a prescrição na pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

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Q4251444

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251444 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência dispostas no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

B

A prescrição não pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição.

C

A interrupção da prescrição, poderá sempre que a parte puder aproveitá-la.

D

A decadência pode ser aplicada em qualquer caso.

E

É defeso ao juiz conhecer a decadência de ofício.

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Q4251443

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251443 Direito Civil

No que tange aos defeitos dos negócios jurídicos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

O erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.

B

O dolo do representante legal de uma das partes obriga o representado a responder civilmente por perdas e danos.

C

Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.

D

Será decretada a anulação do negócio, mesmo que tenha sido oferecido suplemento suficiente.

E

O falso motivo não vicia a declaração de vontade.

Q4251442

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251442 Direito Constitucional

No que diz respeito às crianças e aos idosos, na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

B

A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança.

C

Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, todavia os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

D

Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

E

Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Q4251441

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251441 Direito Eleitoral

Sobre direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

A

O alistamento eleitoral é facultativo para os cidadãos brasileiros.

B

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

C

Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.

D

Para concorrer a outros cargos, o Presidente da República não precisa renunciar ao mandato.

E

Ana tem 18 anos, e detém elegibilidade a Presidente da República.

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Q4251440

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251440 Direito Administrativo

Sobre a temática licitações, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, permitida a aquisição de artigos de luxo, quando justificada.

B

Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras da Administração Pública.

C

Cumpre exclusivamente ao Poder Judiciário definir os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo.

D

O leilão poderá ser realizado por leiloeiro oficial, mas nunca por servidor designado pela autoridade competente da Administração.

E

O julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, mas o desconto não será estendido aos eventuais termos aditivos.

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Q4251438

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251438 Direito Constitucional

Assinale a opção CORRETA no que diz respeito aos servidores públicos:

A

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, entre outros, as peculiaridades dos cargos.

B

É facultativa a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

C

O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter exclusivamente contributivo.

D

A lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

E

O servidor público estável nunca perderá o cargo.

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Q4251437

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251437 Direito Administrativo

Analise as assertivas sobre Polícia Administrativa e Polícia Judiciária, e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:

I - A polícia administrativa é uma atividade que não apresenta relacionamento direto e imediato com o Poder Judiciário.
II - O objetivo da polícia administrativa é atender o interesse público, atuando sobre bens, direitos e atividades.
III - A polícia judiciária preordena a responsabilização dos violadores da ordem jurídica.
IV - A polícia judiciária incide sobre pessoas, sendo repressiva, preventiva e fiscalizadora.

A

Apenas a II e III.

B

Apenas a I, III e IV.

C

Apenas a I.

D

Apenas a I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q4251436

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251436 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, os Conselheiros elegerão o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal, para mandato de:

A

1 (um) ano.

B

2 (dois) anos.

C

4 (quatro) anos.

D

60 (sessenta) dias.

E

3 (três) anos.

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Q4251435

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251435 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A decisão em processo de tomada ou prestação de contas, na qual o Tribunal de Contas do Paraná emite parecer prévio, julga regulares, regulares com ressalva ou irregulares as contas, é chamada de:

A

Definitiva.

B

Preliminar.

C

Terminativa.

D

Atributiva.

E

Associativa.

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Q4251434

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251434 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Estatuto do Servidor Público de Goioerê, dispõe sobre responsabilidade do servidor, para tanto, é CORRETO afirmar:

A

As sanções civis, penais e administrativas não poderão ser cumuladas.

B

A responsabilidade penal abrange somente os crimes imputadas ao servidor.

C

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

D

Não cabe ação regressiva em face do servidor que causou danos a terceiros.

E

A obrigação de reparar o dano se estende aos sucessores, independente da herança.

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Q4251433

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251433 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

No que diz respeito a função de direção, chefia e assessoramento, dispostos no Estatuto do Servidor Público de Goioerê, assinale a alternativa CORRETA:

A

A remuneração dos cargos de Assessoramento em comissão limita-se em 30% dos subsídios mensais do Prefeito Municipal.

B

A remuneração dos cargos de Direção em comissão limita-se em 40% dos subsídios mensais do Prefeito.

C

A remuneração dos cargos de chefia em comissão limita-se em 40% dos subsídios mensais do Prefeito Municipal.

D

Os assessores de controle interno, assessor jurídico e assessor contábil terão gratificação de 100% sobre o salário base recebido.

E

Os assessores de comunicação social universitária, planejamento e assessor de coordenação de projetos terão gratificação de 200% sobre o salário base recebido.

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Q4251432

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251432 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Sobre provimento e vacância dispostos no Estatuto do Servidor Público de Goioerê (LC nº 11/2009), assinale a alternativa CORRETA:

A

A investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público.

B

O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, não podendo ser prorrogada.

C

Pode ser aberto novo concurso, mesmo havendo candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

D

Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

E

Servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.

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Q4251431

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251431 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

No que diz respeito a administração financeira elencada na Lei Orgânica do Município de Goioerê, compete ao Município instituir os seguintes tributos, EXCETO:

A

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

B

Imposto sobre a Transmissão "inter vivos", a qualquer título por ato oneroso.

C

Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.

D

Contribuição de melhoria, decorrente de obra pública.

E

Imposto sobre vendas a varejo de óleo diesel.

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Q4251430

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251430 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Com base na Lei Orgânica do Município de Goioerê, sobre os bens municipais, assinale a alternativa CORRETA:

A

A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dispensa prévia avaliação e autorização legislativa.

B

Os bens patrimoniais do Município serão classificados somente em relação a cada serviço.

C

Nem todos os bens municipais deverão ser cadastrados com a identificação e numeração respectiva.

D

É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças e jardins, salvo pequenos espaços destinados a floriculturas, bancas de jornais e revistas e pequenas lanchonetes.

E

A venda aos proprietários de imóveis lindeiros de áreas urbanas remanescentes e inaproveitáveis para edificações, resultantes de obras públicas, dependerá de licitação.

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Q4251429

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251429 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goioerê, é CORRETO afirmar que, referida Lei, poderá ser emendada mediante proposta:

A

De cidadãos, através de iniciativa popular assinada, no mínimo, por 5% (cinco por cento) dos eleitores.

B

De um vereador.

C

De 2/3 (dois terços), no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.

D

Do procurador do Município.

E

De 1/2 (um meio), no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.

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Q4251428

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251428 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Goioerê, é de competência privativa do Município:

I - Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, e rural quando para fim residencial ou de lazer.
II - Adquirir bens, instituir servidões administrativas necessárias à realização de seus serviços e proceder a desapropriações.
III - Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
IV - Aceitar legados e doações.

A

Apenas a I, II e III.

B

Apenas a I, II e IV.

C

Apenas a II e III.

D

Apenas a I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4251427

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Provas: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado | UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Arquiteto | UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Dentista | UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Enfermeiro | UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Fisioterapeuta | UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Fonoaudiólogo | UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Nutricionista | UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Psicólogo |

Q4251427 Segurança da Informação

Sobre criptografia é correto afirmar:

A

A criptografia de chave simétrica utiliza duas chaves que são chamadas de Chave Pública e Privada.

B

A criptografia de chave simétrica utiliza uma única chave para criptografar e descriptografar dados.

C

A criptografia de chave assimétrica é quando se utiliza uma chave única para codificar uma mensagem e a mesma para decodificá-la.

D

A criptografia de chave simétrica é quando se utiliza duas chaves diferentes entre si para codificar uma mensagem.

E

A criptografia assimétrica, também conhecida como criptografia de chave única secreta.

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