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Q3629000
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3629000 Direito Previdenciário
DF e GT são casados e contribuintes obrigatérios do Regime Geral de Previdéncia Social e estão preocupados com os possiveis beneficiarios que podem receber os valores decorrentes de suas aposentadorias. Nos termos da Lei nº 8.213/91, sao beneficiarios do Regime Geral de Previdéncia Social, na condição de dependentes do segurado, o filho nao emancipado, de qualquer condição, menor de:  
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Q3628999
Direito Previdenciário Crimes contra a Seguridade Social ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628999 Direito Previdenciário
UO é empresário e, após um largo período de sucesso, com muito lucro na sua atividade, passa por uma crise financeira em que suas receitas sofreram queda drástica por motivos alheios a sua vontade. Por força disso, deixou de pagar os tributos devidos, inclusive os relacionados a Seguridade Social. Nos termos do Código Penal, deixar de repassar a previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, caracteriza o crime de: 
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Q3628998
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628998 Direito Previdenciário
FG é contador e responsável pelo recolhimento dos tributos da sociedade empresarial PP. No que concerne as contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social, confluem várias normas legais. Nos termos da Lei nº 8.212/91, o crédito da seguridade social é constituído por meio de:
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Q3628997
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Financiamento do Regime Geral da Previdência Social ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628997 Direito Previdenciário
KA, gerente de contas da sociedade empresarial KAL, é responsável pelos dados e informações pertinentes a Receita Federal e colhe, dos órgãos internos, os elementos necessários ao cumprimento de inúmeras exigências legais. Nos termos da Lei nº 8.212/91, cabe a empresa declarar, na forma, prazo e condições estabelecidos por esses órgãos, dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS a: 
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Q3628996
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628996 Direito Previdenciário
KG é integrante de uma família numerosa que nasceu e cresceu no interior do Brasil, parte em area rural e outra nos centros urbanos que foram surgindo, fruto do desenvolvimento econômico da regido onde habitavam. Por força das funções exercidas, o vínculo previdenciário dos integrantes da família, de acordo com a legislação, qualifica-se diferentemente. Nos termos da Lei nº 8.213/91, o segurado especial é a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, explora atividade de: 
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Q3628995
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628995 Direito Previdenciário
NM é trabalhador portuário e, nos termos da legislação própria, presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços que são intermediados por determinado órgão. Nos termos da Lei n° 8.213/91, ele deve ser considerado como trabalhador:  
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Q3628994
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628994 Direito Previdenciário
JÇ, na sua vida laboral, exerceu diversas funções e atuou em atividades diferenciadas. Nesse percurso, sempre foi preocupado com o recolhimento das contribuições previdenciárias. Após consultar um especialista, descobriu a natureza do seu vínculo com o sistema previdenciário. Nos termos da Lei nº 8.213/91, ele será considerado como contribuinte individual quando explora atividade agropecuária, a qualquer titulo, em caráter permanente ou temporário, em area: 
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Q3628993
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628993 Direito Previdenciário
VC é cozinheira exercendo suas atividades na residência de WR, onde permanece por longos anos. O empregador consulta um advogado para saber como qualificar a função exercida por VC para fins de regularização previdenciária. Nos termos da Lei n°8.213/91, a função de VC deve ser registrada como:  
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Q3628992
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628992 Direito Previdenciário
QE é brasileiro domiciliado no país YT, onde é contratado para exercer funções em organismo internacional no qual o Brasil é membro efetivo. Nos termos da Lei nº 8.213/91, ele deve ser considerado segurado: 
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Q3628991
Direito Tributário Tributos Federais ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628991 Direito Tributário
PE é contador e organiza as finangas da pessoa jurídica TO. Dentre os tributos pagos, constam os pertinentes ao financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal, como contribuição sociais sobre:  
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Q3628990
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628990 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 2697, de 16/10/2017, no que diz respeito as exigências previstas pelo PREVILUCAS, caso um servidor público de cargo efetivo do Município de Lucas do Rio Verde — MT seja cedido, com ou sem 6nus, para o cessionário, a órgão ou entidade da Administração direta ou indireta de outro ente federativo, ele: 
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Q3628989
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628989 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 2697, de 16/10/2017, o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde — MT, denominado PREVILUCAS, gozará de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, possuindo, nesse caso, natureza jurídica de:
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Q3628988
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628988 Direito Previdenciário
Suponha que Francisco Silva, servidor público lotado no gabinete do Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde — MT, conforme certidão de nascimento, é pai de Hugo Silva, um jovem de 24 anos, graduado em Nutrição, em pleno vigor de suas faculdades físicas e mentais, porém, por não ter obtido sua independência financeira, ainda reside com seu pai. À luz da Lei nº 2697, de 16/10/2017, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde — MT e dá outras providências, conforme a situação hipotética acima descrita, afirma-se que Hugo Silva se afigura como:  
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Q3628987
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628987 Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 2697, de 16/10/2017, o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde — MT é denominado pela sigla "PREVILUCAS", e seu orçamento deve evidenciar as políticas e o programa de trabalho governamental, observados o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios da universalidade, do equilíbrio e da unidade. À vista disso, com base na referida lei, tem-se que o orçamento do PREVILUCAS:  
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Q3628986
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628986 Direito Previdenciário
A Lei nº 2697, de 16/10/2017, dispõe sobre a estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde — MT e dá outras providências. Em linhas gerais, a referida lei estabelece como segurados obrigatórios do respectivo município:  
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Q3628985
Gestão de Pessoas Desenho de Cargos ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628985 Gestão de Pessoas
A Lei Complementar nº 224, de 07 de abril de 2022, dispõe, dentre outras providências, sobre o Plano de Cargos e de Carreiras da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde — MT. Notadamente, quanto a carreira, a referida lei estabelece que a passagem de um nível para outro imediatamente superior, na mesma série de classes, mediante a apresentação de certificado ou diploma, cujo curso seja regulamentado pelo Ministério da Educação e Cultura — MEC, refere-se a promoção na carreira por: 
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Q3628984
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628984 Direito Administrativo
O Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde — MT — Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022, estabelece que a remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei, incorporáveis ou não. Nessa linha, com base no referido diploma legal, são consideradas vantagens pecuniárias que poderão ser pagas aos servidores públicos a que delas possam fazer jus: 
Alternativas
Q3628983
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628983 Direito Administrativo
O ato de tratar com urbanidade as pessoas que buscam algum tipo de atendimento junto ao setor administrativo da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde — MT, com base no Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde — Lei Complementar n° 223, de 07 de abril de 2022, traduz-se para o servidor público dessa municipalidade que presta serviços a essa população como:  
Alternativas
Q3628982
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Lucas do Rio Verde ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628982 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Determinado servidor público, integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde — MT, vem se ausentando durante o expediente de trabalho, rotineiramente, sem prévia autorização do seu chefe imediato. Nessa linha, perante o Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde — Lei Complementar n° 223, de 07 de abril de 2022, a situação e/ou a conduta acima descrita se enquadra como: 
Alternativas
Q3628981
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628981 Direito Administrativo
Um servidor publico, ocupante do cargo de auditor fiscal, em pleno exercício de suas funções e lotado junto à Secretaria Municipal de Fazenda de Lucas do Rio Verde — MT, por força de sofrer um mal súbito, veio a falecer em período recente. Comisso, em razão do falecimento desse servidor público, afirma-se que o cargo ocupado até então por ele, com base no Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde — MT (Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022), configurar-se-á objeto de: 
Alternativas
Respostas
10321: A
10322: D
10323: B
10324: D
10325: C
10326: C
10327: C
10328: B
10329: A
10330: C
10331: A
10332: A
10333: C
10334: D
10335: D
10336: B
10337: A
10338: A
10339: B
10340: A
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