Questões de Concurso
Para advogado
Foram encontradas 42.975 questões
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Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535955
Raciocínio Lógico
Antes do início de uma partida, um time de futebol
de salão decidiu tirar a tradicional foto com os 5 jogadores
titulares alinhados lado a lado. O técnico fez apenas uma
exigência: o goleiro Gael deveria ficar exatamente no
centro da formação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o número de maneiras distintas pelas quais os jogadores podem ser organizados para essa foto.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o número de maneiras distintas pelas quais os jogadores podem ser organizados para essa foto.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535954
Matemática
Michelangelo observou que o número máximo de
pedaços que podem ser obtidos com cortes retos em uma
pizza é dado por uma função polinomial do segundo grau.
Com base nessa situação hipotética e sabendo‑se que, com 4 cortes, é possível obter até 11 pedaços, assinale a opção que apresenta o número máximo de pedaços que podem ser obtidos com 5 cortes retos.
Com base nessa situação hipotética e sabendo‑se que, com 4 cortes, é possível obter até 11 pedaços, assinale a opção que apresenta o número máximo de pedaços que podem ser obtidos com 5 cortes retos.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535953
Português
Texto associado
No contexto real dos sistemas de saúde,
profissionais tomam decisões embasadas em sua
experiência e formação, que podem ser cruciais para a
evolução clínica do paciente. O processo de decisão clínica
implica análise criteriosa e, no limite do possível, imparcial
dos resultados de pesquisas científicas. Envolve, pelo
menos em um plano retórico, o respeito às preferências
do paciente. Preferências e escolhas deverão estar
devidamente esclarecidas, bem como as circunstâncias
em que o paciente é atendido, por meio da verificação do
estágio da doença e dos recursos disponíveis no local de
atendimento, a fim de garantir‑lhe maior probabilidade
de benefícios. O profissional de saúde deve, portanto,
ser capaz de tomar decisões a respeito da aplicabilidade
do conhecimento científico a um paciente individual ou a
determinado cenário clínico, para orientar intervenções e
buscar resultados eficientes e efetivos.
Na dimensão educacional, o enfrentamento dos
problemas de saúde que atingem as populações, tanto de
países ricos como de países pobres, requer a formação
de profissionais socialmente responsáveis, politicamente
conscientes e aptos a se engajar em um processo
permanente de formação e instrução. Esse processo de
educação continuada deve ser eficiente não só do ponto
de vista tecnológico, mas também do desenvolvimento de
competências interpessoais, fundamentado em princípios
que priorizam o bem‑estar e a dignidade humana, a fim de
responder às múltiplas demandas geradas pela transição do
padrão de doenças, pelas mudanças demográficas e pelos
problemas resultantes da pobreza e das desigualdades
sociais. De fato, o tema da consciência social responsável
e das competências interpessoais tem sido reconhecido
como crucial para a formação de profissionais de saúde
no Brasil.
Conforme pesquisadores que avaliam a prática
clínica embasada em evidências, tudo começa na boa
relação médico‑paciente, na atenção que o profissional
dispensa ao paciente quanto a seus valores, suas crenças
e suas preferências. Daí a necessidade de uma formação
calcada em valores humanitários e éticos, que atenda
às necessidades de comunicação interpessoal. Em uma
sociedade que privilegia as responsabilidades individuais
em detrimento das causas estruturais do adoecimento,
a comunicação, o diálogo e as questões educativas
desempenham papel central no atendimento.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
No final do último parágrafo do texto, sem prejuízo para a
correção gramatical e para os sentidos originais do texto, a
expressão “em detrimento das” poderia ser substituída por
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535952
Português
Texto associado
No contexto real dos sistemas de saúde,
profissionais tomam decisões embasadas em sua
experiência e formação, que podem ser cruciais para a
evolução clínica do paciente. O processo de decisão clínica
implica análise criteriosa e, no limite do possível, imparcial
dos resultados de pesquisas científicas. Envolve, pelo
menos em um plano retórico, o respeito às preferências
do paciente. Preferências e escolhas deverão estar
devidamente esclarecidas, bem como as circunstâncias
em que o paciente é atendido, por meio da verificação do
estágio da doença e dos recursos disponíveis no local de
atendimento, a fim de garantir‑lhe maior probabilidade
de benefícios. O profissional de saúde deve, portanto,
ser capaz de tomar decisões a respeito da aplicabilidade
do conhecimento científico a um paciente individual ou a
determinado cenário clínico, para orientar intervenções e
buscar resultados eficientes e efetivos.
Na dimensão educacional, o enfrentamento dos
problemas de saúde que atingem as populações, tanto de
países ricos como de países pobres, requer a formação
de profissionais socialmente responsáveis, politicamente
conscientes e aptos a se engajar em um processo
permanente de formação e instrução. Esse processo de
educação continuada deve ser eficiente não só do ponto
de vista tecnológico, mas também do desenvolvimento de
competências interpessoais, fundamentado em princípios
que priorizam o bem‑estar e a dignidade humana, a fim de
responder às múltiplas demandas geradas pela transição do
padrão de doenças, pelas mudanças demográficas e pelos
problemas resultantes da pobreza e das desigualdades
sociais. De fato, o tema da consciência social responsável
e das competências interpessoais tem sido reconhecido
como crucial para a formação de profissionais de saúde
no Brasil.
Conforme pesquisadores que avaliam a prática
clínica embasada em evidências, tudo começa na boa
relação médico‑paciente, na atenção que o profissional
dispensa ao paciente quanto a seus valores, suas crenças
e suas preferências. Daí a necessidade de uma formação
calcada em valores humanitários e éticos, que atenda
às necessidades de comunicação interpessoal. Em uma
sociedade que privilegia as responsabilidades individuais
em detrimento das causas estruturais do adoecimento,
a comunicação, o diálogo e as questões educativas
desempenham papel central no atendimento.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
No segundo parágrafo, o trecho “Na dimensão educacional,
o enfrentamento dos problemas de saúde que atingem
as populações, tanto de países ricos como de países
pobres, requer a formação de profissionais socialmente
responsáveis, politicamente conscientes e aptos a se
engajar em um processo permanente de formação e
instrução.”, sem prejuízo da correção gramatical, poderia
ser reescrito como
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535951
Português
Texto associado
No contexto real dos sistemas de saúde,
profissionais tomam decisões embasadas em sua
experiência e formação, que podem ser cruciais para a
evolução clínica do paciente. O processo de decisão clínica
implica análise criteriosa e, no limite do possível, imparcial
dos resultados de pesquisas científicas. Envolve, pelo
menos em um plano retórico, o respeito às preferências
do paciente. Preferências e escolhas deverão estar
devidamente esclarecidas, bem como as circunstâncias
em que o paciente é atendido, por meio da verificação do
estágio da doença e dos recursos disponíveis no local de
atendimento, a fim de garantir‑lhe maior probabilidade
de benefícios. O profissional de saúde deve, portanto,
ser capaz de tomar decisões a respeito da aplicabilidade
do conhecimento científico a um paciente individual ou a
determinado cenário clínico, para orientar intervenções e
buscar resultados eficientes e efetivos.
Na dimensão educacional, o enfrentamento dos
problemas de saúde que atingem as populações, tanto de
países ricos como de países pobres, requer a formação
de profissionais socialmente responsáveis, politicamente
conscientes e aptos a se engajar em um processo
permanente de formação e instrução. Esse processo de
educação continuada deve ser eficiente não só do ponto
de vista tecnológico, mas também do desenvolvimento de
competências interpessoais, fundamentado em princípios
que priorizam o bem‑estar e a dignidade humana, a fim de
responder às múltiplas demandas geradas pela transição do
padrão de doenças, pelas mudanças demográficas e pelos
problemas resultantes da pobreza e das desigualdades
sociais. De fato, o tema da consciência social responsável
e das competências interpessoais tem sido reconhecido
como crucial para a formação de profissionais de saúde
no Brasil.
Conforme pesquisadores que avaliam a prática
clínica embasada em evidências, tudo começa na boa
relação médico‑paciente, na atenção que o profissional
dispensa ao paciente quanto a seus valores, suas crenças
e suas preferências. Daí a necessidade de uma formação
calcada em valores humanitários e éticos, que atenda
às necessidades de comunicação interpessoal. Em uma
sociedade que privilegia as responsabilidades individuais
em detrimento das causas estruturais do adoecimento,
a comunicação, o diálogo e as questões educativas
desempenham papel central no atendimento.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
No último parágrafo, a frase “tudo começa na boa relação
médico‑paciente” significa que
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535950
Português
Texto associado
No contexto real dos sistemas de saúde,
profissionais tomam decisões embasadas em sua
experiência e formação, que podem ser cruciais para a
evolução clínica do paciente. O processo de decisão clínica
implica análise criteriosa e, no limite do possível, imparcial
dos resultados de pesquisas científicas. Envolve, pelo
menos em um plano retórico, o respeito às preferências
do paciente. Preferências e escolhas deverão estar
devidamente esclarecidas, bem como as circunstâncias
em que o paciente é atendido, por meio da verificação do
estágio da doença e dos recursos disponíveis no local de
atendimento, a fim de garantir‑lhe maior probabilidade
de benefícios. O profissional de saúde deve, portanto,
ser capaz de tomar decisões a respeito da aplicabilidade
do conhecimento científico a um paciente individual ou a
determinado cenário clínico, para orientar intervenções e
buscar resultados eficientes e efetivos.
Na dimensão educacional, o enfrentamento dos
problemas de saúde que atingem as populações, tanto de
países ricos como de países pobres, requer a formação
de profissionais socialmente responsáveis, politicamente
conscientes e aptos a se engajar em um processo
permanente de formação e instrução. Esse processo de
educação continuada deve ser eficiente não só do ponto
de vista tecnológico, mas também do desenvolvimento de
competências interpessoais, fundamentado em princípios
que priorizam o bem‑estar e a dignidade humana, a fim de
responder às múltiplas demandas geradas pela transição do
padrão de doenças, pelas mudanças demográficas e pelos
problemas resultantes da pobreza e das desigualdades
sociais. De fato, o tema da consciência social responsável
e das competências interpessoais tem sido reconhecido
como crucial para a formação de profissionais de saúde
no Brasil.
Conforme pesquisadores que avaliam a prática
clínica embasada em evidências, tudo começa na boa
relação médico‑paciente, na atenção que o profissional
dispensa ao paciente quanto a seus valores, suas crenças
e suas preferências. Daí a necessidade de uma formação
calcada em valores humanitários e éticos, que atenda
às necessidades de comunicação interpessoal. Em uma
sociedade que privilegia as responsabilidades individuais
em detrimento das causas estruturais do adoecimento,
a comunicação, o diálogo e as questões educativas
desempenham papel central no atendimento.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
No segundo parágrafo, o termo “Esse”, em “Esse processo
de educação continuada”, refere‑se a
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535949
Português
Texto associado
No contexto real dos sistemas de saúde,
profissionais tomam decisões embasadas em sua
experiência e formação, que podem ser cruciais para a
evolução clínica do paciente. O processo de decisão clínica
implica análise criteriosa e, no limite do possível, imparcial
dos resultados de pesquisas científicas. Envolve, pelo
menos em um plano retórico, o respeito às preferências
do paciente. Preferências e escolhas deverão estar
devidamente esclarecidas, bem como as circunstâncias
em que o paciente é atendido, por meio da verificação do
estágio da doença e dos recursos disponíveis no local de
atendimento, a fim de garantir‑lhe maior probabilidade
de benefícios. O profissional de saúde deve, portanto,
ser capaz de tomar decisões a respeito da aplicabilidade
do conhecimento científico a um paciente individual ou a
determinado cenário clínico, para orientar intervenções e
buscar resultados eficientes e efetivos.
Na dimensão educacional, o enfrentamento dos
problemas de saúde que atingem as populações, tanto de
países ricos como de países pobres, requer a formação
de profissionais socialmente responsáveis, politicamente
conscientes e aptos a se engajar em um processo
permanente de formação e instrução. Esse processo de
educação continuada deve ser eficiente não só do ponto
de vista tecnológico, mas também do desenvolvimento de
competências interpessoais, fundamentado em princípios
que priorizam o bem‑estar e a dignidade humana, a fim de
responder às múltiplas demandas geradas pela transição do
padrão de doenças, pelas mudanças demográficas e pelos
problemas resultantes da pobreza e das desigualdades
sociais. De fato, o tema da consciência social responsável
e das competências interpessoais tem sido reconhecido
como crucial para a formação de profissionais de saúde
no Brasil.
Conforme pesquisadores que avaliam a prática
clínica embasada em evidências, tudo começa na boa
relação médico‑paciente, na atenção que o profissional
dispensa ao paciente quanto a seus valores, suas crenças
e suas preferências. Daí a necessidade de uma formação
calcada em valores humanitários e éticos, que atenda
às necessidades de comunicação interpessoal. Em uma
sociedade que privilegia as responsabilidades individuais
em detrimento das causas estruturais do adoecimento,
a comunicação, o diálogo e as questões educativas
desempenham papel central no atendimento.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
No primeiro parágrafo do texto, na oração “profissionais
tomam decisões embasadas em sua experiência e
formação, que podem ser cruciais para a evolução clínica
do paciente”, o termo “que”
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535948
Português
Texto associado
No contexto real dos sistemas de saúde,
profissionais tomam decisões embasadas em sua
experiência e formação, que podem ser cruciais para a
evolução clínica do paciente. O processo de decisão clínica
implica análise criteriosa e, no limite do possível, imparcial
dos resultados de pesquisas científicas. Envolve, pelo
menos em um plano retórico, o respeito às preferências
do paciente. Preferências e escolhas deverão estar
devidamente esclarecidas, bem como as circunstâncias
em que o paciente é atendido, por meio da verificação do
estágio da doença e dos recursos disponíveis no local de
atendimento, a fim de garantir‑lhe maior probabilidade
de benefícios. O profissional de saúde deve, portanto,
ser capaz de tomar decisões a respeito da aplicabilidade
do conhecimento científico a um paciente individual ou a
determinado cenário clínico, para orientar intervenções e
buscar resultados eficientes e efetivos.
Na dimensão educacional, o enfrentamento dos
problemas de saúde que atingem as populações, tanto de
países ricos como de países pobres, requer a formação
de profissionais socialmente responsáveis, politicamente
conscientes e aptos a se engajar em um processo
permanente de formação e instrução. Esse processo de
educação continuada deve ser eficiente não só do ponto
de vista tecnológico, mas também do desenvolvimento de
competências interpessoais, fundamentado em princípios
que priorizam o bem‑estar e a dignidade humana, a fim de
responder às múltiplas demandas geradas pela transição do
padrão de doenças, pelas mudanças demográficas e pelos
problemas resultantes da pobreza e das desigualdades
sociais. De fato, o tema da consciência social responsável
e das competências interpessoais tem sido reconhecido
como crucial para a formação de profissionais de saúde
no Brasil.
Conforme pesquisadores que avaliam a prática
clínica embasada em evidências, tudo começa na boa
relação médico‑paciente, na atenção que o profissional
dispensa ao paciente quanto a seus valores, suas crenças
e suas preferências. Daí a necessidade de uma formação
calcada em valores humanitários e éticos, que atenda
às necessidades de comunicação interpessoal. Em uma
sociedade que privilegia as responsabilidades individuais
em detrimento das causas estruturais do adoecimento,
a comunicação, o diálogo e as questões educativas
desempenham papel central no atendimento.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
A ideia central do texto que mais se aproxima da sentença
“fundamentado em princípios que priorizam o bem‑estar e
a dignidade humana” (segundo parágrafo) é
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREMAM
Provas:
Quadrix - 2025 - CREMAM - Administrador
|
Quadrix - 2025 - CREMAM - Advogado |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Bibliotecário |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Contador |
Quadrix - 2025 - CREMAM - Médico Fiscal |
Q3535947
Português
Texto associado
No contexto real dos sistemas de saúde,
profissionais tomam decisões embasadas em sua
experiência e formação, que podem ser cruciais para a
evolução clínica do paciente. O processo de decisão clínica
implica análise criteriosa e, no limite do possível, imparcial
dos resultados de pesquisas científicas. Envolve, pelo
menos em um plano retórico, o respeito às preferências
do paciente. Preferências e escolhas deverão estar
devidamente esclarecidas, bem como as circunstâncias
em que o paciente é atendido, por meio da verificação do
estágio da doença e dos recursos disponíveis no local de
atendimento, a fim de garantir‑lhe maior probabilidade
de benefícios. O profissional de saúde deve, portanto,
ser capaz de tomar decisões a respeito da aplicabilidade
do conhecimento científico a um paciente individual ou a
determinado cenário clínico, para orientar intervenções e
buscar resultados eficientes e efetivos.
Na dimensão educacional, o enfrentamento dos
problemas de saúde que atingem as populações, tanto de
países ricos como de países pobres, requer a formação
de profissionais socialmente responsáveis, politicamente
conscientes e aptos a se engajar em um processo
permanente de formação e instrução. Esse processo de
educação continuada deve ser eficiente não só do ponto
de vista tecnológico, mas também do desenvolvimento de
competências interpessoais, fundamentado em princípios
que priorizam o bem‑estar e a dignidade humana, a fim de
responder às múltiplas demandas geradas pela transição do
padrão de doenças, pelas mudanças demográficas e pelos
problemas resultantes da pobreza e das desigualdades
sociais. De fato, o tema da consciência social responsável
e das competências interpessoais tem sido reconhecido
como crucial para a formação de profissionais de saúde
no Brasil.
Conforme pesquisadores que avaliam a prática
clínica embasada em evidências, tudo começa na boa
relação médico‑paciente, na atenção que o profissional
dispensa ao paciente quanto a seus valores, suas crenças
e suas preferências. Daí a necessidade de uma formação
calcada em valores humanitários e éticos, que atenda
às necessidades de comunicação interpessoal. Em uma
sociedade que privilegia as responsabilidades individuais
em detrimento das causas estruturais do adoecimento,
a comunicação, o diálogo e as questões educativas
desempenham papel central no atendimento.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
Depreende‑se das ideias do texto que
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533209
Direito Tributário
No contexto do Direito Tributário brasileiro, o Código
Tributário Nacional (CTN) estabelece a distinção
fundamental entre obrigação tributária principal e
obrigação tributária acessória, cuja correta compreensão
é essencial para o funcionamento do sistema fiscal.
Com base nos princípios e definições legais, assinale a alternativa correta.
Com base nos princípios e definições legais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533208
Direito Civil
Sobre a extinção das obrigações, analise as afirmativas
a seguir.
I. A novação ocorre quando uma nova obrigação substitui a anterior.
II. A compensação só é possível com dívidas líquidas, vencidas e fungíveis.
III. A confusão extingue a obrigação quando credor e devedor se tornam a mesma pessoa.
IV. A remissão da dívida depende sempre de aceitação expressa do devedor.
Esta correto o que se afirma apenas em
I. A novação ocorre quando uma nova obrigação substitui a anterior.
II. A compensação só é possível com dívidas líquidas, vencidas e fungíveis.
III. A confusão extingue a obrigação quando credor e devedor se tornam a mesma pessoa.
IV. A remissão da dívida depende sempre de aceitação expressa do devedor.
Esta correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533207
Direito Administrativo
Durante a execução de um contrato de concessão
administrativa de serviço público firmado com base na
Lei nº 14.133/2021, a Administração se deparou com a
necessidade de alocar adequadamente os riscos
relacionados à escassez de insumos, eventos climáticos
e reajustes cambiais, de modo a evitar a judicialização
constante dos conflitos contratuais.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a alternativa correta sobre os instrumentos cabíveis para esse tipo de situação.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a alternativa correta sobre os instrumentos cabíveis para esse tipo de situação.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533206
Direito Administrativo
Com fundamento nas competências da Administração
Pública para exercer o controle de legalidade e de mérito
sobre seus próprios atos, especialmente no tocante à
anulação e à revogação de atos administrativos, nos
termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533205
Direito Tributário
Conforme ensina Ricardo Lobo Torres, as limitações ao
poder de tributar são "verdadeiras garantias
constitucionais dos direitos fundamentais dos
contribuintes, que representam uma forma de contenção
do poder fiscal do Estado e asseguram o respeito aos
princípios da legalidade, anterioridade, irretroatividade,
isonomia, entre outros" (Curso de Direito Financeiro e
Tributário, 10. ed., Renovar).
Considerando os limites constitucionais ao exercício da tributação pelo Estado, previstos no Art.150 da Constituição Federal e em outros dispositivos correlatos, e tendo em vista a finalidade garantista dessas limitações, assinale a alternativa correta a respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Considerando os limites constitucionais ao exercício da tributação pelo Estado, previstos no Art.150 da Constituição Federal e em outros dispositivos correlatos, e tendo em vista a finalidade garantista dessas limitações, assinale a alternativa correta a respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533204
Direito Constitucional
Direitos fundamentais são posições jurídicas
reconhecidas e protegidas pela Constituição, cuja
finalidade é resguardar a dignidade da pessoa humana e
garantir limites ao poder estatal (José Afonso da Silva,
2023).
Com fundamento na Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais e em consonância com o papel estruturante que tais garantias desempenham no Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
Com fundamento na Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais e em consonância com o papel estruturante que tais garantias desempenham no Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533203
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas a seguir.
I. A petição inicial deve conter o valor da causa, mesmo com pedido genérico.
II. A cumulação de pedidos é permitida se forem compatíveis e do mesmo procedimento.
III. O pedido deve ser certo e determinado, salvo exceções legais.
IV. É possível pedido alternativo quando o devedor puder cumprir uma ou outra prestação.
Está correto o que se afirma em
I. A petição inicial deve conter o valor da causa, mesmo com pedido genérico.
II. A cumulação de pedidos é permitida se forem compatíveis e do mesmo procedimento.
III. O pedido deve ser certo e determinado, salvo exceções legais.
IV. É possível pedido alternativo quando o devedor puder cumprir uma ou outra prestação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533202
Direito Processual do Trabalho
Considerando as Normas que regem os prazos
processuais no âmbito da Justiça do Trabalho,
especialmente conforme previsto na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e no Código de Processo Civil
(CPC), aplicável de forma subsidiária, assinale a
alternativa correta a respeito dos prazos no processo
trabalhista.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533201
Direito do Trabalho
À luz das disposições previstas na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), especialmente nos artigos 442 a
456, bem como à luz dos princípios fundamentais do
Direito do Trabalho, como a proteção ao trabalhador e a
inalterabilidade contratual lesiva, e considerando também
a doutrina clássica e contemporânea sobre a matéria,
assinale a alternativa correta no que se refere ao
contrato individual de trabalho e suas possíveis
alterações durante a vigência do vínculo empregatício.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533200
Direito Administrativo
À luz do Art. 37, caput, da Constituição Federal, que
estabelece os princípios expressos da Administração
Pública e considerando também os princípios implícitos e
os de origem doutrinária e jurisprudencial que norteiam a
atuação da Administração, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533199
Meio Ambiente
A energia eólica tem ganhado destaque na matriz
energética brasileira como uma alternativa sustentável e
estratégica. Em relação ao potencial dessa fonte no
Brasil, assinale a afirmativa correta.
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