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I.O recebimento de brindes ou vantagens de pequeno valor, oferecidos por comerciantes fiscalizados, é admitido quando não houver prejuízo direto ao erário.
II.A comunicação formal de tentativa de suborno à chefia constitui dever funcional compatível com a ética administrativa.
III.A omissão diante de irregularidade constatada, para evitar desgaste pessoal com o fiscalizado, configura violação ética.
IV.A divulgação seletiva de informações internas para beneficiar determinado comerciante pode caracterizar quebra de impessoalidade.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O vidro temperado é considerado um vidro de segurança, pois em caso de quebra se fragmenta em pequenos pedaços menos cortantes que o vidro comum.
II.As esquadrias de alumínio devem possuir drenos nos trilhos inferiores para permitir a saída da água da chuva acumulada durante tempestades.
III.É recomendado o uso de vidros comuns (float) em guarda-corpos de escadas e sacadas, devido à sua alta resistência a impactos frontais sem necessidade de caixilhos.
Está correto o que se afirma em:
I.A revogação ocorre quando um ato administrativo legal e válido deixa de ser conveniente ou oportuno para a administração pública.
II.A convalidação é o processo pelo qual a administração corrige atos que apresentam defeitos sanáveis, desde que não acarretem lesão ao interesse público.
III.Um ato administrativo de embargo de obra que apresente vício de competência pode ser convalidado a qualquer tempo pelo fiscal de campo.
Está correto o que se afirma em:
Com base nos dados do IBGE, referentes ao Município de Vitória do Mearim/MA, assinale a alternativa correta sobre o PIB dessa cidade.
Com base na sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Com base nessa legislação, assinale a alternativa que corresponde integralmente ao conceito de bens do Município.
Nesse sentido assinale a alternativa correta:
Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Considerando a finalidade técnica desse serviço, assinale a alternativa correta:
Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
À luz desses critérios, assinale a alternativa correta:
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
Com base no dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta: