A contratação de um consórcio público por entes da Federação busca estabelecer relações de cooperação federativa, sobretudo para realizar objetivos de interesse comum. O Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, regulamenta a Lei n° 11.107, de 06 de janeiro de 2005, que trata das normas gerais de contratação de consórcios públicos. Neste Decreto, são definidos conceitos essenciais para compreender como se dá a operacionalização de um consórcio público (BRASIL, 2014).

De acordo com o Decreto nº 6.017/2007, é correto afirmar que

As chamadas “portas de entrada” do Sistema Único de Saúde (SUS) se constituem em serviços que ofertam atendimento inicial à saúde do usuário. Estes serviços são assim definidos pelo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, documento que regulamentou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ao tratar de temas como a organização, o planejamento da saúde e a articulação interfederativa no âmbito do SUS (BRASIL, 2011).

São consideradas Portas de Entrada no Sistema Único de Saúde (SUS) os serviços de

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. Essa participação da iniciativa privada no sistema de saúde deve ocorrer em caráter complementar e tem suas diretrizes definidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sendo considerado um princípio organizativo do SUS (BRASIL, 1990).

Em relação à participação complementar do setor privado no âmbito do SUS, é correto afirmar que

Uma oração é estruturada pela presença de elementos sintáticos que lhe conferem a coesão e coerência necessárias para a compreensão da mensagem. Nessa perspectiva, analise a estrutura oracional a seguir:

“Os cuidados de saúde primários podem atender à maioria das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo da sua vida” (linhas 4-5).

Nesse trecho, as palavras em destaque, respectivamente, têm as seguintes funções sintáticas:

Em uma caixa, há 7 lâmpadas boas e 3 queimadas. Retirando ao acaso 2 lâmpadas dessa caixa, a probabilidade de que ambas sejam boas é de, aproximadamente,

Dentre todos os números naturais de 3 algarismos, a quantidade desses números que possui pelo menos um algarismo 5 é

Uma pesquisa foi feita com 20 casais de certa comunidade, e a pergunta foi o número de filhos que tinham. As respostas estão no quadro a seguir.

Assinale a opção que indica a diferença entre a moda e a média desses números.

Um engenheiro calculou que todo o entulho de certa obra poderia ser retirado por 4 caminhões trabalhando durante 6 dias. Os caminhões começaram juntos o trabalho e, no final do segundo dia, um caminhão enguiçou. Os três caminhões restantes trabalharam mais dois dias e, no final do quarto dia, outro caminhão enguiçou. Os dois caminhões restantes terminaram o trabalho.

O trabalho inteiro foi realizado em

Tiago fez um empréstimo de R$ 3000,00 para pagar em duas parcelas com vencimento em 30 e 60 dias, com juros de 10% ao mês no regime de juros compostos.

Se a primeira parcela foi de R$ 1700,00, o valor da segunda parcela que liquidou a dívida foi de

Ana, Bela, Carla e Dora estão sentadas em volta de uma mesa quadrada em cadeiras numeradas de 1 a 4, como mostra a figura a seguir.

Sabe-se que:

• Ana não está em frente a Bela.

• Bela tem Carla a sua esquerda.

• Ana e Dora estão nas cadeiras pares.

Considere as afirmativas:

Bela está na cadeira 3. Ana está à direita de Dora. Carla está em frente a Dora. Dora está na cadeira 2.

Dentre as afirmativas acima,

Um caminhão pesado levou uma carga de Salvador a Aracaju, e o tempo de viagem foi de 8 horas e 14 minutos. Na volta, o caminhão vazio foi mais rápido e levou apenas 6 horas e 48 minutos para retornar ao ponto de partida.

O tempo de ida foi maior do que o tempo de volta em

A associação Alfa, sem fins lucrativos, devidamente registrada há dez anos, de utilidade pública, representativa do Bairro X do Município de Salvador, pediu ao seu advogado que se manifestasse sobre a possibilidade de ser solicitado, ao Poder Público, o uso de bem público municipal.

O advogado explicou corretamente que, na sistemática adotada pela Lei Orgânica do Município de Salvador, era necessário que fosse atendido o interesse público, e que o uso seria

Maria, servidora pública do Município de Salvador, formulou questionamento, no setor de recursos humanos a que estava vinculada, sobre a possibilidade de ser cedida a órgão de outro Município.

À luz da Lei Complementar nº 1/1999, do Município de Salvador, Maria

Antônio, pessoa do povo, percebeu que uma criança de aproximadamente 4 anos estava sendo duramente espancada por um adulto, no interior de uma casa, durante a noite.

Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que Antônio

José, servidor público do Município de Salvador, foi acusado de ter recebido vantagem indevida no exercício da função. Por essa razão, respondeu a um processo criminal e, simultaneamente, a um processo administrativo disciplinar.

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1/1999, do Município do Salvador, é correto afirmar que

Uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com forte atuação junto às camadas mais carentes da população, consultou sua assessoria jurídica sobre (1) a forma de organização do serviço público de saúde e (2) a possibilidade de as pessoas com as quais interage participarem da gestão do serviço.

À luz da sistemática constitucional, a assessoria respondeu corretamente que deve ser

A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional sobre Direitos Humanos. A respeito da incorporação desse tratado à ordem jurídica interna, é correto afirmar, considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, que ele equivalerá

A partir da categoria "desvalidos", de J. Friedmann e L. Sandercock, as formas de pobreza podem ser diferenciadas em: despossessão psicológica, que diz respeito a um sentimento de autodesvalorização das populações pobres em relação às ricas; despossessão social, que se manifesta pela impossibilidade de parcela da população ter acesso aos mecanismos de êxito social; despossessão política, que está relacionada à incapacidade de certos grupos sociais de participar efetivamente da vida pública ou de ter acesso a mecanismos de interferência e ação política.

Assinale a opção que indica corretamente a caracterização multidimensional da pobreza apresentada no texto.

Mario Cravo Jr. (1923-2018), importante artista plástico baiano, ficou famoso por suas esculturas monumentais, nas quais buscou uma simplificação formal, privilegiando linhas puras, despojadas e relacionadas ao mundo orgânico e natural.

Com base na imagem e no texto, identifique a corrente artística à qual está associada a obra de Mario Cravo Jr.

O Brasil enfrentou uma forte crise econômica entre abril de 2014 e dezembro de 2016, e, ao longo desse período, ocorreu uma retração do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre as causas da crise 2014-2016, assinale a opção correta.