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Q2517437 Direito Constitucional
A contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, nos termos da Constituição Federal é:
Alternativas
Q2517436 Direito Constitucional
Nos termos do texto constitucional, é possível afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
Alternativas
Q2517435 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em:
Alternativas
Q2517434 Direito Constitucional
A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é: 
Alternativas
Q2517433 Direito Constitucional
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constituição Federal, são considerados como:
Alternativas
Q2517432 Direito Constitucional
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos: 
Alternativas
Q2517431 Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988. 
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Q2517430 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. A concessão, pelo banco central, de empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira é: 
Alternativas
Q2517428 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:
Alternativas
Q2517426 Conhecimentos Gerais
A religião brasileira é um dos aspectos centrais da cultura brasileira. Ela reúne elementos do candomblé, do cristianismo e das religiões indígenas, formando uma concepção religiosa plural. Esse tipo de relação entre culturas distintas para formar um novo tipo único e plural de religião é chamado: 
Alternativas
Q2517425 Conhecimentos Gerais
Em março de 2024 o governo do estado da Paraíba autorizou um novo tipo de medicação nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao SUS, na capital. Esta iniciativa se refere a medicamentos à base de: 
Alternativas
Q2517424 História e Geografia de Estados e Municípios
Francisco Aurélio de Figueiredo e Mello (1854 – 1916) foi um escultor, pintor, ensaísta, desenhista e escritor da Paraíba. Uma de suas contribuições na história deste estado brasileiro foi: 
Alternativas
Q2517423 História e Geografia de Estados e Municípios
Em cada um dos lados do brasão da Paraíba existe uma ramagem. Estas correspondem a: 
Alternativas
Q2517422 História e Geografia de Estados e Municípios
O brasão da Paraíba foi oficializado pelo governador da Paraíba, Castro Pinto (1912-1915). Este símbolo é utilizado como:
Alternativas
Q2517421 História e Geografia de Estados e Municípios
O estado da Paraíba faz limite territorial com:

I- Oceano Atlântico;
II- Rio Grande do Norte;
III- Roraima;

IV- Amazonas.



Dos itens acima:
Alternativas
Q2517420 História e Geografia de Estados e Municípios
O território da Paraíba pertencia a Itamaracá, uma das doze Capitanias Hereditárias. Estendia-se do rio Santa Cruz até a Baía da Traição. Inicialmente, essa capitania foi doada a Pedro Lopes de Souza, que não pôde assumir, vindo em seu lugar o administrador: 
Alternativas
Q2517418 História e Geografia de Estados e Municípios
Uma das versões que figuram na história de Sertãozinho/PB sobre sua nomenclatura é o primeiro nome atribuído ao povoado, que foi “Cruz dos Ratos”. Uma destas versões afirma que esta denominação se referia a:
Alternativas
Respostas
15381: E
15382: C
15383: B
15384: D
15385: A
15386: B
15387: D
15388: B
15389: E
15390: E
15391: D
15392: C
15393: A
15394: B
15395: E
15396: A
15397: B
15398: A
15399: D
15400: C