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I. suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.
II. ato infracional cometido por parte de crianças e adolescentes.
III. comprovação de uso de drogas ilícitas por parte de crianças.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família.
II. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
III. Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento na escola.
IV. Afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, por quatro anos.
V. Reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Contra esta cruel forma de violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei (...).
II. É dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, um lar substituto às crianças e adolescentes que forem vítimas de exploração sexual, pois os pais perderam o pátrio poder sobre elas.
III. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
IV. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
V. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Está correto o que se afirma APENAS em
As ideias do texto acima contrariam o Art.16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual prevê que o direito à liberdade, garantido à criança e ao adolescente, compreende, dentre outros aspectos,
Depoimentos como este confirmam
Uma das medidas necessárias para que se minimize esta situação é a concretização das determinações contidas na LDB, como
I. atendimento médico prioritário no Sistema Único de Saúde, quando não houver intenção de entregar a criança para adoção.
II. atendimento especializado às pessoas com deficiência.
III. apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
IV. fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, àqueles que necessitem.
V. condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Para a inversão desse quadro, é preciso
I. ampliar e melhorar a qualidade do atendimento educacional, incluindo a valorização profissional dessa parcela da população.
II. aumentar as taxas de matrícula feminina em todos os níveis e modalidades de ensino.
III. definir as profissões tipicamente femininas e as tipicamente masculinas na organização da educação superior.
IV. promover ações afirmativas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Uma saída importante no enfrentamento desta questão é a escola; a criança que frequenta uma escola
Em uma escola que ainda tem como perfil um acesso relativamente restrito e uma permanência por vezes precária, estes fatos
Em vista disso, é fundamental reconhecer que educação de jovens e adultos é
I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. refletir sobre o papel social da escola na formação dos indivíduos.
II. pensar seu educando como indivíduo portador de conhecimentos, códigos, valores, tradições, costumes e a cultura de seu contexto.
III. dominar o conteúdo e a forma de ensinar os conhecimentos propostos pelo currículo escolar.
IV. questionar conteúdos apresentados nos livros didáticos que, muitas vezes, reforçam preconceitos ou situações preconceituosas.
V. reconhecer as aptidões de seus diversos educandos para democraticamente escolher os conhecimentos a serem ensinados de acordo com a capacidade de cada um.
Está correto o que se afirma APENAS em
Consequentemente, a escola para ser bem sucedida