frequência de, ao menos, 75% das crianças matriculadas sem período integral da jornada escolar, organizada em 7 horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1400 horas.

a consolidação de uma sequência clara e precisa de conteúdos, habilidades e competências a serem desenvolvidos em cada um desses anos, segundo uma lógica didática e avaliativa que evite a promoção de crianças não aptas entre esses anos.

o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.

a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. 

a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina, a partir das situações concretas vivenciadas pela criança.

as dimensões do educar e do cuidar em sua inseparabilidade.

a padronização das concepções pedagógicas. 

a relativização do padrão de qualidade em seu caráter utópico.

a valorização das experiências intra sobre as extraescolares.

o universalismo de ideias. 

garantir acesso gratuito à internet, preferencialmente pela conectividade dentro da escola e, em caráter extraordinário, por meio de parceria pública com centros de conexão digital privados.

prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno.

substituir gradualmente as formas presenciais de ensino nos níveis médio e superior a fim de ampliar o acesso e a permanência nas etapas avançadas da educação.

enfocar a formação em ciências da computação, restringindo o desenvolvimento de competências como criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

priorizar os usos de treinamento para o mercado de trabalho a fins pedagógicos, dada a crescente importância do letramento digital na inclusão socioeconômica.

todas as escolas que possuem atendimento educacional especializado

todas as escolas que possuem classes especiais

todas as escolas e segmentos vinculados à rede especial de ensino

todos os sistemas de ensino que adotam projetos em direitos humanos

todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida

menores incapazes.

futuro da nação. 

alunos.

pessoas em desenvolvimento.

menores capazes.

oficial.

formal.

participativo.

real.

democrático.

da igualdade a ser buscada, mesmo que em detrimento da qualidade.

da concepção à direção escolar e execução ao restante da comunidade.

de um modelo padrão de documento a ser transcrito na escola. 

da dissociação entre a qualidade formal (ou técnica) e a política. 

de fins, ou seja, do tipo de escola que intentam. 

A aprendizagem dos fatos diz respeito a atividades complexas que provocam um processo de construção pessoal do conceito.

A aprendizagem dos conceitos exige repetição e não requer muito planejamento nem intervenção externa.

A aprendizagem dos conceitos e dos princípios tem como denominador comum a necessidade de compreensão.

Os conteúdos procedimentais englobam um conjunto de ações que podem ser agrupadas em valores, normas e vontades.

Os conteúdos atitudinais incluem, entre outros elementos, as técnicas, os métodos, as habilidades e as competências.

às finalidades … aos meios … o da avaliação

ao professor … aos alunos … o da gestão

à gestão … aos princípios … o dos métodos de ensino

à avaliação … à gestão … o das finalidades

aos meios … ao trabalho docente … o da aprendizagem

no professor de qualidade.

na gestão escolar.

na formação global dos alunos.

na transmissão de conhecimentos úteis.

na avaliação diagnóstica.

na construção de conhecimentos significativos por um sujeito ativo e autônomo. 

no aparelho ideológico do Estado, que deve ser desmontado para emancipação social.

em alienação da classe operária, mantendo-a sob a dominação da aristocracia.

no conjunto de procedimentos informais e desorganizados das gerações mais velhas.

na socialização como processo pelo qual aprendemos a ser membros da sociedade.

crítico, em que o professor se entende sujeito político de um processo de mútua libertação, dele e do aluno, por meio de uma aprendizagem significativa.

comportamentalista, em que o professor entende a aprendizagem como uma modificação de comportamento produzida por alguém que ensina em alguém que aprende.

mediador, em que o professor se preocupa com favorecer o desenvolvimento dos alunos a partir de orientações e experiências que ampliem seu saber.

qualitativo, em que o professor compreende a apropriação do saber pelo aluno e também pelo professor, como expressão da tríade ação-reflexão-ação.

construtivista, em que o professor parte da ideia de que o aluno constrói ativamente seu próprio conhecimento, sem necessitar do ensino direto do adulto.

tradicional vê a prática educativa como dissolvida na prática política e social.

sociopolítico atribui pouca importância à especificidade do pedagógico.

renovado-tecnicista valoriza a relação entre a transmissão e a aquisição de conteúdos.

tecnicista enfatiza a prática social como vinculada à dimensão pedagógica e cultural.

crítico-social dos conteúdos assume a superioridade, a universalidade e a permanência da prática pedagógica sobre a teoria.

nas ações assistencialistas.

na contenção da violência social.

na sanção das famílias que resistem a matricular seus filhos.

na realização do direito da criança e do adolescente à educação.

na aculturação das classes desprivilegiadas em direção à erudição.

instância de controle social … de sua função social

espaço democrático … da fiscalização dos docentes

instância curricular … de sua missão pedagógica

órgão administrativo … de metas de gestão escolar

órgão complementar … do controle da direção