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Q1324105 Saúde Pública
Considerando a Lei Orgânica da Saúde, no que diz respeito à política de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
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Q1324104 Enfermagem
De acordo com o Ministério da Saúde, a existência de equipe multiprofissional é um dos itens necessários à estratégia Saúde da Família. No tocante à Enfermagem, essa equipe deve ser integrada por enfermeiro
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Q1324043 Direito Tributário
Com base nas normas legais sobre lançamento do crédito tributário, assinale a afirmação verdadeira.
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Q1324042 Direito Tributário
A multa aplicada pelo Fisco, por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza,
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Q1324041 Direito Tributário
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que
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Q1324040 Direito Tributário
A legislação tributária que regular – seja em caráter geral, seja especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar – a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação deve ser aplicada apenas às pessoas
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Q1324039 Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, tributo de competência municipal, incide sobre a prestação de serviços de
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Q1324038 Direito Tributário
No que concerne à competência tributária, assinale a afirmação verdadeira.
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Q1324037 Direito Tributário
À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non
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Q1324036 Direito Constitucional
Por determinação constitucional, o governo federal transfere, mensalmente, às prefeituras municipais, recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios. É correto afirmar que a receita desse Fundo decorre de parte do produto da arrecadação dos impostos
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Q1324035 Direito Constitucional
A proibição constitucional de os entes federados cobrarem tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou NÃO se aplica ao imposto sobre
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Q1324034 Direito Constitucional
Compete a todos os entes da Federação a instituição de contribuições.
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Q1324033 Direito Tributário
No que concerne às espécies tributárias, assinale a afirmação FALSA.
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Q1324032 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades anônimas, reguladas pela Lei nº 6.404/76, podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, estranhos ao capital social. Esses títulos são denominados
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Q1324031 Direito Empresarial (Comercial)
Em se tratando de Sociedade Limitada, é correto afirmar que depende(m) da deliberação do Conselho Fiscal:
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Q1324030 Direito Empresarial (Comercial)
A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete
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Q1324029 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que corresponde ao tipo societário cuja atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
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Q1324028 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, pode(m) ser objeto de penhor
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Q1324027 Direito Administrativo
No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que
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Q1324026 Direito Administrativo
As prefeituras municipais são
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Respostas
401: A
402: C
403: D
404: B
405: C
406: A
407: B
408: D
409: B
410: D
411: A
412: B
413: C
414: B
415: D
416: A
417: B
418: C
419: B
420: A