Questões de Concurso para MPU | Qconcursos.com

Q3336256

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336256 Direito Internacional Público

Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu 17 objetivos globais, chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem implementados até 2030. Os objetivos e metas são integrados e abrangem as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram, em 2019, um pacto com a ONU pela implementação dos ODS no Poder Judiciário e Ministério Público.
Sobre o tema, é correto afirmar que:

A

um dos esforços previstos no Pacto pela implementação dos ODS da Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público é capacitar os operadores do Direito, servidores e equipes técnicas nos princípios, diretrizes e estratégias representados pela Agenda 2030;

B

o Pacto firmado entre CNJ, CNMP e ONU envolve a transferência de recursos financeiros entre os pactuantes para os custos operacionais relacionados à Agenda 2030;

C

os ODS devem ser integral e obrigatoriamente implementados pelos Estados-membros da ONU que se comprometeram a tomar as medidas para promover o desenvolvimento sustentável até o ano de 2030;

D

o Pacto firmado entre CNJ, CNMP e ONU prevê o intercâmbio de informações e documentos, sem que haja necessidade de mantê-los em confidencialidade pelas partes, desde que estas acordem entre si;

E

o Pacto pela implementação dos ODS da Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público tem como objeto principal realizar eventos de sensibilização e debate das temáticas relacionadas à Agenda 2030.

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Q3336254

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336254 Meio Ambiente

O conceito de desenvolvimento sustentável, conforme apresentado no Relatório Brundtland, refere-se a um modelo de desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades. O relatório destaca a importância de uma abordagem holística e colaborativa para enfrentar os desafios globais, promovendo um desenvolvimento que seja sustentável em diversas dimensões.
A noção de desenvolvimento sustentável, nesse contexto, pode ser definida como:

A

a viabilização do crescimento econômico ilimitado a partir dos recursos naturais, mitigando sempre que possível os impactos ambientais decorrentes, de modo a maximizar os benefícios de sustentabilidade reais de longo prazo;

B

a redução das desigualdades sociais, em detrimento das ambientais, a partir do uso dos recursos naturais para a promoção de um desenvolvimento econômico perene e contínuo;

C

a integração entre crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental, buscando um equilíbrio que permita o progresso humano e a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras;

D

a consideração das pegadas ambientais, com foco no aspecto social, por meio do qual são realizados empreendimentos econômicos direcionados ao progresso da sociedade atual;

E

a promoção do desenvolvimento social e ambiental da sociedade possui ordem de importância maior do que a dimensão econômica, sendo necessária a redução do desenvolvimento econômico nas sociedades desenvolvidas.

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Q3336253

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336253 Direito Ambiental

As mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente na sociedade, ocasionando desastres ambientais, como longos períodos de seca e intensas enchentes. Essas alterações impactam profundamente o cotidiano das pessoas, comprometendo a previsibilidade anteriormente existente em relação ao clima.
A Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), é fundamental para a articulação entre desenvolvimento econômico, social e ambiental no Brasil. Considerando os seus princípios e diretrizes, um dos objetivos estratégicos estabelecidos por essa lei é:

A

promover a desregulamentação das atividades econômicas que contribuem para a emissão de gases de efeito estufa, visando ao aumento da competitividade;

B

estabelecer um sistema de gestão e monitoramento das emissões de gases de efeito estufa, visando à redução das vulnerabilidades e à promoção da adaptação das comunidades e ecossistemas;

C

centralizar as decisões administrativas sobre políticas climáticas em órgãos federais, excluindo a participação de estados e municípios, quando necessário;

D

priorizar o uso de tecnologias sem eficiência energética em setores industriais antigos como forma de reduzir custos operacionais;

E

incentivar a exploração de recursos naturais sem a necessidade de avaliações de impacto ambiental quando este for médio ou baixo.

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Q3336249

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336249 Português

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Texto 4

Analfabetos

Hoje considera-se que há dois tipos de analfabetos. O analfabeto específico que é o homem que não sabe ler nem escrever, e o analfabeto funcional, que é o homem que sabe ler e escrever, que pode até ter diversos graus de educação e que, do ponto de vista cultural, é tão analfabeto, ou mais do que o outro; mais, digo eu, porque perdeu a cultura popular, de experiência, de costume tradicional etc., que o analfabeto da aldeia possui, e não adquiriu outra. (Jorge de Sena)

“Hoje considera-se que há dois tipos de analfabetos” (texto 4); uma outra forma de voz passiva dessa mesma frase é:

A

Hoje consideram-se a existência de dois tipos de analfabetos;

B

Hoje foi considerado que há dois tipos de analfabetos;

C

Hoje é considerada a existência de dois tipos de analfabetos;

D

É considerada, hoje, que há dois tipos de analfabetos;

E

Hoje era considerada a existência de dois tipos de analfabetos.

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Q3336246

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336246 Português

Texto associado

Texto 3

Método científico

Certamente a ciência se iniciou num tempo muito anterior ao registro histórico e ao das artes das cavernas. Talvez tenha nascido com o Homem, com as primeiras formas de magia tribal, resultantes das perplexidades dos primitivos diante dos fenômenos naturais e suas forças. Daí não só surgiram os embriões das religiões primitivas, como também as fontes dos conhecimentos, das experiências acumuladas pelo homem através dos séculos. Os detentores destes conhecimentos, os feiticeiros, poderiam ser comparados a sacerdotes e, mais ainda, a cientistas primitivos que, no seu empirismo, através de seus ritos mágicos, procuravam “recriar”, ou então, amenizar os fenômenos naturais.

No momento em que o homem se deu conta de que as mágicas não mereciam muita confiança, que ora davam certo, ora não, no momento em que percebeu que outros fatores, não mágicos, atuavam nos fenômenos, um importante passo foi dado. (Paulo Quintanilha Nobre de Mello)

“Certamente a ciência se iniciou num tempo muito anterior ao registro histórico e ao das artes das cavernas.”
Sobre esse segmento inicial do texto 3, é correto afirmar que:

A

o termo “certamente” marca alta probabilidade e baixo grau de dúvida;

B

a forma verbal “se iniciou” seria corretamente grafada “iniciou-se”;

C

a frase está estruturada na voz passiva pronominal;

D

a expressão “num tempo” ganha precisão cronológica com os termos que a seguem;

E

o segmento inicial tem caráter objetivamente informativo.

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Q3336245

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336245 Português

Texto associado

Texto 3

Método científico

Certamente a ciência se iniciou num tempo muito anterior ao registro histórico e ao das artes das cavernas. Talvez tenha nascido com o Homem, com as primeiras formas de magia tribal, resultantes das perplexidades dos primitivos diante dos fenômenos naturais e suas forças. Daí não só surgiram os embriões das religiões primitivas, como também as fontes dos conhecimentos, das experiências acumuladas pelo homem através dos séculos. Os detentores destes conhecimentos, os feiticeiros, poderiam ser comparados a sacerdotes e, mais ainda, a cientistas primitivos que, no seu empirismo, através de seus ritos mágicos, procuravam “recriar”, ou então, amenizar os fenômenos naturais.

No momento em que o homem se deu conta de que as mágicas não mereciam muita confiança, que ora davam certo, ora não, no momento em que percebeu que outros fatores, não mágicos, atuavam nos fenômenos, um importante passo foi dado. (Paulo Quintanilha Nobre de Mello)

O “importante passo” aludido no final do texto 3 se refere à:

A

passagem do desconhecimento para o conhecimento;

B

mudança da magia para a ciência;

C

transformação das trevas para a luz;

D

passagem da antiguidade para a modernidade;

E

mudança da feitiçaria para a religião.

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Q3336244

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336244 Português

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Texto 2

Expressão oral e escrita Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas. É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido; é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental. Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar, da mesma sorte que se aperfeiçoa o operário com o domínio e o conhecimento seguro das ferramentas da sua profissão. (Mattoso Câmara)

O segmento textual abaixo em que falta uma vírgula é:

A

Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas;

B

É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido;

C

é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio;

D

que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental;

E

Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar.

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Q3336243

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336243 Português

Texto associado

Texto 2

Expressão oral e escrita Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas. É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido; é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental. Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar, da mesma sorte que se aperfeiçoa o operário com o domínio e o conhecimento seguro das ferramentas da sua profissão. (Mattoso Câmara)

De todo o texto 2 decorre uma necessidade, que é a de:

A

priorizar-se a língua oral em lugar da escrita;

B

cuidar prioritariamente da linguagem infantil;

C

dedicar-se integralmente ao aprendizado da escrita;

D

bem ensinar-se a língua materna;

E

aprender a pensar antes de escrever.

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Q3336241

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336241 Português

Texto associado

Texto 2

Expressão oral e escrita Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas. É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido; é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental. Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar, da mesma sorte que se aperfeiçoa o operário com o domínio e o conhecimento seguro das ferramentas da sua profissão. (Mattoso Câmara)

“...surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental.”
Nesse segmento do texto 2, o termo “agora”:

A

está mal-empregado por não se referir a nenhum termo anterior do texto;

B

se refere a um momento citado anteriormente;

C

se liga ao momento presente da leitura do texto;

D

se prende ao momento de vida profissional;

E

se conecta com a ocasião da produção do texto.

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Q3336240

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336240 Português

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Texto 2

Expressão oral e escrita Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas. É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido; é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental. Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar, da mesma sorte que se aperfeiçoa o operário com o domínio e o conhecimento seguro das ferramentas da sua profissão. (Mattoso Câmara)

No texto 2 aparecem cinco termos sublinhados, relacionados a termos anteriores.

O exemplo em que a referência anterior está inadequada é:

A

elas / funções da linguagem humana;

B

lo / nosso pensamento;

C

assim / processo do uso da linguagem;

D

que / novo vigor de raciocínio;

E

seu / cérebro.

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Q3336239

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336239 Português

Texto associado

Texto 2

Expressão oral e escrita Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas. É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido; é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental. Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar, da mesma sorte que se aperfeiçoa o operário com o domínio e o conhecimento seguro das ferramentas da sua profissão. (Mattoso Câmara)

No texto 2, a linguagem é vista como:

A

instrumento de bem pensar;

B

ferramenta de convencimento do próximo;

C

marca da idade adulta;

D

preparação do homem para a vida profissional;

E

principal veículo de comunicação social.

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Q3336238

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336238 Português

Texto associado

Texto 1

Etnias e culturas do Brasil Diante de um mapa do Brasil as diversidades regionais, oriundas dos contrastes geográficos, são ainda enriquecidas pela variação da paisagem cultural. Torna-se possível, enfim, em face das variedades geográficas e culturais, fixar duas regiões bem definidas, uma em que ainda se mantém viva a predominância da base cultural lusitana, outra em que os traços culturais não lusitanos – os alemães, os italianos, os poloneses, os japoneses – vêm dando nova coloração à paisagem tanto física ou geográfica como social e cultural. (Manuel Diégues Jr.)

A frase em que a palavra “bem” se classifica, quanto ao significado, como em “Torna-se possível, enfim, em face das variedades geográficas e culturais, fixar duas regiões bem definidas...”, é:

A

Bem, eu não tenho a mesma opinião sobre esse tema;

B

O lugar já esteve pior, mas agora está bem;

C

Nunca me senti tão bem quanto agora;

D

Faça o bem sem olhar a quem;

E

As festas no evento foram bem-organizadas.

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Q3336235

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Provas: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional | FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |

Q3336235 Português

Texto associado

Texto 1

Etnias e culturas do Brasil Diante de um mapa do Brasil as diversidades regionais, oriundas dos contrastes geográficos, são ainda enriquecidas pela variação da paisagem cultural. Torna-se possível, enfim, em face das variedades geográficas e culturais, fixar duas regiões bem definidas, uma em que ainda se mantém viva a predominância da base cultural lusitana, outra em que os traços culturais não lusitanos – os alemães, os italianos, os poloneses, os japoneses – vêm dando nova coloração à paisagem tanto física ou geográfica como social e cultural. (Manuel Diégues Jr.)

O texto 1 tem por tema:

A

o contraste entre as diversidades regionais e culturais do Brasil;

B

a contribuição do elemento estrangeiro para a variação da paisagem cultural do país;

C

a superioridade cultural estrangeira em relação ao elemento nacional;

D

as diferenças geográficas entre locais colonizados por lusitanos e por outras nacionalidades europeias e asiáticas;

E

as vantagens para o Brasil de ser colonizado culturalmente por diferentes povos.

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Q3336092

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração |

Q3336092 Administração Financeira e Orçamentária

No início de 2023, um ente público assinou um contrato de prestação de serviços continuados de impressão, cópia e digitalização corporativa (outsourcing de impressão), para o qual foi emitida uma nota de empenho, no valor estimado do contrato (R$ 138.000). No segundo semestre do exercício de 2023, pela necessidade de uma contratação emergencial considerada prioritária, o ente anulou parte do saldo empenhado para a despesa com o serviço de outsourcing de impressão para cobrir a necessidade emergencial. Os serviços de impressão continuaram sendo prestados e devidamente atestados, porém não houve saldo de créditos orçamentários suficiente para recompor o empenho dessa despesa, de modo que as medições dos últimos dois meses ficaram em aberto no encerramento do exercício, totalizando R$ 23.000.
O valor em aberto dessa despesa deverá ser:

A

cancelado no encerramento do exercício, em decorrência de não ter empenho registrado;

B

inscrito em restos a pagar não processados no encerramento do exercício;

C

pago no exercício seguinte à conta de despesas de exercícios anteriores;

D

pago por meio da abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício seguinte;

E

pago por meio de instrumento de reconhecimento de dívida no exercício de sua competência.

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Q3336091

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração |

Q3336091 Administração Financeira e Orçamentária

Uma equipe de servidores de um órgão público realizou uma viagem para uma visita técnica, em uma van da frota oficial do órgão. Durante a viagem, a van apresentou defeitos e a despesa para o seu conserto ultrapassou o valor concedido a título de suprimentos de fundos. Para dar continuidade à viagem, o servidor responsável pelo grupo pagou com recursos próprios a diferença entre o valor total do conserto e o suprimento concedido.
Nessa situação hipotética, quando o servidor retornar ao órgão, o valor adicional gasto por ele deve ser restituído por meio de:

A

concessão imediata de um novo suprimento de fundos;

B

despesa orçamentária, empenhada no elemento 92 (Despesa de Exercícios Anteriores);

C

despesa orçamentária, empenhada no elemento 93 (Indenizações e Restituições);

D

despesa orçamentária, empenhada no elemento 96 (Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado);

E

despesa orçamentária, empenhada no elemento próprio da despesa realizada.

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Q3336090

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração |

Q3336090 Administração Financeira e Orçamentária

Na classificação programática da despesa pública, as ações orçamentárias podem ser tipificadas como Projetos, Atividades ou Operações Especiais.
Na análise do rol de ações previstas na Lei Orçamentária Anual, é necessário considerar que:

A

a produção das ações do tipo Projeto contribui para o aperfeiçoamento da ação de governo, mas não se incorpora ao patrimônio público;

B

as ações do tipo Atividade mantêm o nível da produção pública;

C

as ações do tipo Operação Especial são iniciadas com o dígito 9 e se referem a despesas que contribuem para a expansão das ações de governo;

D

as ações relativas a transferências ou repasses a fundo devem ser sempre classificadas como Atividades;

E

é facultada a existência de um mesmo projeto em programas diferentes.

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Q3336089

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração |

Q3336089 Direito Financeiro

De acordo com as disposições constitucionais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conterá anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a continuidade daqueles em andamento.
Essa disposição acrescenta que:

A

a proporção dos recursos para investimentos será definida integralmente na LDO relativa ao primeiro ano de vigência do PPA;

B

as fontes de receitas para os investimentos alocados na LOA devem ser detalhadas no anexo;

C

o anexo deve detalhar também os impactos de alterações na legislação tributária autorizadas na LDO;

D

o anexo deve englobar o exercício a que se refere a LDO e, pelo menos, os dois exercícios subsequentes;

E

os impactos fiscais decorrentes de renúncias de receita devem ser evidenciados no anexo.

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Q3336088

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração |

Q3336088 Administração Financeira e Orçamentária

Ao final do exercício de 2023, uma entidade pública tinha os seguintes saldos apurados em seu Balanço Patrimonial:

ATIVO FINANCEIRO: • Disponibilidades (caixa e bancos): R$ 100.000 • Créditos a receber: R$ 70.000 • Aplicações financeiras: R$ 30.000 PASSIVO FINANCEIRO: • Obrigações a pagar: R$ 75.000 • Empréstimos e financiamentos: R$ 25.000

No primeiro trimestre de 2024, para fins de apuração do superávit financeiro no balanço patrimonial do exercício anterior, foi levantado que houve R$ 43.000 de créditos adicionais transferidos, aos quais havia operações de crédito vinculadas no valor de R$ 13.000. O primeiro trimestre também registrou abertura de créditos adicionais extraordinários no valor de R$ 10.000 e apuração de R$ 7.000 de excesso de arrecadação, além do estimado para o período.
Considerando os dados fornecidos e as disposições da Lei nº 4.320/1964 para abertura de créditos adicionais, o montante de recursos utilizáveis em 2024 do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023 representa:

A

R$ 44.000;

B

R$ 57.000;

C

R$ 60.000;

D

67.000;

E

R$ 70.000.

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Q3336087

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração |

Q3336087 Direito Financeiro

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) consiste em um programa de duração continuada lançado no âmbito do governo federal há quase 30 anos, cujo objetivo de acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil permanece atual. Entre as ações do programa, destacam-se: transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho.
No âmbito dos instrumentos de planejamento governamental, despesas com programas de duração continuada, a exemplo do PETI:

A

devem ser custeadas exclusivamente com recursos do orçamento da seguridade social;

B

devem ter suas ações executadas apenas quando os recursos forem indicados na LDO;

C

devem ter suas diretrizes e metas estabelecidas no plano plurianual;

D

não são consideradas na apuração do resultado primário do exercício;

E

podem ser descontinuadas somente a partir de disposições de um novo plano plurianual.

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Q3336086

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Administração |

Q3336086 Administração Financeira e Orçamentária

Ao elaborar a proposta do orçamento anual de um município para um determinado exercício, a equipe da secretaria de planejamento optou por não incluir estimativas para receitas de transferências, em decorrência das incertezas quanto ao efetivo recebimento de tais recursos.
Embora esta possa parecer uma decisão prudente, ela fere o princípio orçamentário da:

A

exatidão;

B

exclusividade;

C

não afetação das receitas;

D

transparência;

E

universalidade.

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