Foram encontradas 218 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignorando instrumentos escritos.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da Constituição.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade eleitoral passiva.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direito de votar, no direito de participar da organização da vontade estatal e no direito de ser votado.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, enfatiza o aspecto territorial (jus soli).
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos ensinos fundamental e médio, enquanto aos estados e ao Direito Federal cabe atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado de forma centralizada, com direção da União.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
No que diz respeito aos direitos sociais, a prestação devida pelo Estado varia de acordo com a necessidade específica de cada cidadão.
A Assembleia Geral Eleitoral constitui-se dos farmacêuticos inscritos, reunindo-se ordinariamente no período e conforme as disposições previstas no Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia, elaborado pelo Conselho Federal de Farmácia.
As reuniões plenárias do Conselho Regional de Farmácia somente serão instaladas com a presença de, no mínimo, metade mais um de seus membros efetivos, dentre os quais, pelo menos da Diretoria.
As reuniões plenárias do Conselho Regional de Farmácia serão abertas à participação de qualquer farmacêutico interessado, assegurando o direito de voz em qualquer situação.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia intimará o conselheiro federal efetivo e o suplente para participar das reuniões plenárias, às quais as presenças serão obrigatórias.
O Conselho Regional de Farmácia do estado de Roraima deverá ser composto por doze conselheiros, sendo nove efetivos e três suplentes, eleitos em conjunto, e a investidura do suplente em Plenário dependerá de vacância da função pelo efetivo do respectivo mandato.
No limite territorial da unidade federativa em que fixar a sua sede, o Conselho Regional de Farmácia tem jurisdição administrativa sobre as matérias sujeitas às suas atribuições legais.
Quanto ao exercício e à fiscalização das atividades farmacêuticas, julgue o item.
A localização conveniente, sob o aspecto sanitário, é condição para o funcionamento de farmácias de qualquer natureza.
Quanto ao exercício e à fiscalização das atividades farmacêuticas, julgue o item.
A farmácia privativa de unidade hospitalar pode ser utilizada por qualquer pessoa.
Quanto ao exercício e à fiscalização das atividades farmacêuticas, julgue o item.
Poderão as farmácias de qualquer natureza dispor, para atendimento imediato à população, de medicamentos, vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico de sua região demográfica.
Quanto ao exercício e à fiscalização das atividades farmacêuticas, julgue o item.
É obrigação do farmacêutico, no exercício de suas atividades, organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, dos fármacos e dos medicamentos disponíveis na farmácia.
Quanto ao exercício e à fiscalização das atividades farmacêuticas, julgue o item.
O proprietário da farmácia poderá, assumindo os riscos e as responsabilidades, desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.
Conheça nossos planos