Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1786304 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


No que diz respeito aos direitos sociais, a prestação devida pelo Estado varia de acordo com a necessidade específica de cada cidadão.

Alternativas