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Q1093859 Direito Civil
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à instituição financeira um imóvel, por meio de dação em pagamento, em garantia hipotecária constituída por escritura pública, o que configura fraude contra credores. A ação foi julgada improcedente, considerando-se que Antônio não era credor ao tempo da alienação, pois havia somente expectativa de crédito, e que houve alienação onerosa. É correto afirmar que os negócios jurídicos praticados em fraude pauliana
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Q1093858 Direito Administrativo
É correto afirmar, que nos termos
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Q1093857 Direito Administrativo
No que concerne à desapropriação, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal publicou a seguinte Súmula:
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Q1093856 Legislação Federal
Com relação ao Acordo de Leniência, previsto na Lei Federal no 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, assinale a alternativa correta.
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Q1093855 Direito Sanitário
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nos termos do previsto na Lei Federal no 8.080/90, é correto afirmar:
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Q1093854 Legislação Federal
Considere o seguinte caso hipotético: O Município “X”, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010, pretende contratar serviço de publicidade em que está sendo proposta a inclusão como atividade complementar dos serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público- -alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas. Considerando este caso, assinale a alternativa correta.
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Q1093853 Direito Administrativo
Considerando que há dois sistemas remuneratórios dos agentes públicos (remuneração e subsídio), é correto afirmar que
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Q1093852 Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: Foi firmado um Termo de Parceria entre o Poder Público e uma fundação pública, que possui como uma de suas finalidades, a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Q1093851 Legislação Federal
Será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual ou a gestão associada de serviços públicos custeados por tarifas ou outros preços públicos. É correto afirmar que, nos termos da Lei Federal no 11.107/05, o enunciado se refere ao:
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Q1093850 Direito Administrativo
O Procurador Legislativo “X” é instado a se manifestar sobre a possibilidade de serem constituídas empresas estatais, seja para a prestação de serviços públicos, seja para a exploração de atividade econômica, e estará correto ao afirmar que
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Q1093849 Direito Constitucional
Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua criação, já na gestão do Prefeito “Y”, este decide extinguir o órgão por meio de Decreto Municipal, passando as suas atribuições a outro órgão público municipal. É correto afirmar que
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Q1093848 Direito Eleitoral
A Lei Complementar no 135, de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, trouxe alterações à Lei Complementar no 64/1990, que contempla casos de inelegibilidade, na forma do disposto no artigo 14 § 9o da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa correta de acordo com referidos diplomas legais.
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Q1093847 Legislação Federal
O cidadão Semprônio ingressou com ação popular contra atos lesivos supostamente praticados pelo servidor do Município de Mauá, Tibúrcio, em conjunto com o particular Sócrates. Sobre a situação hipotética e o disposto na lei da ação popular, assinale a alternativa correta.
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Q1093846 Direito Constitucional
Acerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
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Q1093845 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Urbana e Agrícola na Constituição Federal de 1988.
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Q1093844 Direito Constitucional
Sobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
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Q1093843 Direito Constitucional
Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q1093842 Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
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Q1093841 Direito Constitucional
Acerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Q1093840 Português
Leia trecho da crônica de Luís Fernando Veríssimo para responder à questão.

    Vá entender.___________, que depois dos 7 a 1 o torcedor brasileiro, desencantado, passaria _______ badminton, balé aquático ou outro esporte que não envolvesse bola ou qualquer coisa vagamente esférica. O desastre na Copa de 2014 não só _______ não éramos mais o país do futebol como fomentaria nosso ódio pelo futebol. O futebol seria para nós como a História para Stephen Dedalus, aquele personagem do James Joyce: um pesadelo do qual estaríamos tentando acordar. Mas não. Assimilamos a derrota até com certa resignação filosófica. Depois da derrota para o Uruguai em 1950, correram boatos de suicídios em massa, de torcedores ateando fogo _______ vestes, do Bigode engolindo formicida e do Barbosa pedindo asilo numa embaixada estrangeira. Depois dos 7 a 1 não houve nada parecido, nem boatos de coisa parecida. Foi uma desilusão dolorida, não foi uma tragédia.

(Luis Fernando Veríssimo [org. Adriana Falcão e Isabel Falcão],
“O bum”. Ironias do tempo, 2018. Adaptado.)
As informações do texto permitem concluir que a hipótese de que
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Respostas
341: D
342: B
343: D
344: A
345: C
346: C
347: E
348: D
349: B
350: E
351: A
352: A
353: E
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355: B
356: C
357: D
358: A
359: D
360: D