Questões de Concurso para TRT - 8ª Região (PA e AP)

Q405777

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405777 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.

A

Alienado o bem objeto da lide, será impositiva a alteração subjetiva do processo.

B

A nomeação à autoria, havendo concordância do nomeado e da outra parte, determina a sucessão processual.

C

A substituição do requerido em razão do reconhecimento de sua ilegitimidade pode ocorrer a qualquer tempo.

D

Nas localidades em que houver mais de uma vara de competência idêntica, distribuída a petição, considera-se proposta a ação para ambas as partes.

E

Em se tratando de ação de caráter pessoal estrito, a morte de uma das partes necessariamente determina a extinção prematura do processo.

Q405775

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405775 Direito Civil

Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, a data da prescrição do direito de pedir indenização ao responsável pelo acidente será

A

30 de janeiro de 2018, ainda que feriado.

B

31 de janeiro de 2023, ainda que domingo.

C

31 de janeiro de 2014, ainda que sábado.

D

30 de janeiro de 2015, se dia útil.

E

1.º de fevereiro de 2016, se dia útil.

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Q405773

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405773 Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

A

É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.

B

As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.

C

Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.

D

A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.

E

Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.

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Q405772

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405772 Direito Civil

Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa situação configura a modalidade de pagamento denominada

A

remissão.

B

assunção de dívida.

C

sub-rogação.

D

compensação.

E

confusão.

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Q405771

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405771 Direito Civil

Considere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu ferimentos dos quais decorreram danos materiais. Nessa situação hipotética, Pedro

A

responderá pelos danos, se comprovada a culpa do motorista.

B

poderá não responder pelos danos, se provar que o motorista agiu infringindo a lei.

C

responderá por culpa presumida, já que o motorista é considerado um instrumento seu.

D

responderá por culpa in eligendo.

E

responderá pelo risco ínsito à atividade desempenhada pelo motorista.

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Q405770

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405770 Direito Civil

A respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.

A

O penhor é um contrato de garantia contratual, cujo aperfeiçoamento se dá com a tradição do bem ao credor.

B

No caso de penhor, não há desdobramento da posse, uma vez que ao credor cabe a posse direta e indireta do bem, a qual o devedor somente recupera com o pagamento da dívida.

C

O Código Civil não prevê duração máxima para a hipoteca convencional, sendo esse prazo estabelecido pelo prazo de vencimento da dívida garantida.

D

O Código Civil veda expressamente a inclusão, por vontade das partes, de cláusula comissória na hipoteca.

E

Não paga a dívida garantida pelo penhor, o credor ficará com o bem penhorado se seu valor for suficiente ao integral pagamento do débito.

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Q405769

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405769 Direito Civil

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

A

Dada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.

B

Se no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.

C

Em se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro.

D

Ainda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.

E

Será nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.

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Q405763

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405763 Direito Processual do Trabalho

No que se refere aos princípios gerais do processo trabalhista, assinale a opção correta.

A

Não se aplica ao processo do trabalho o princípio da oralidade, devendo os atos processuais ser expressamente formalizados para que a parte possa impugná-los quando viciados.

B

O princípio da proteção, claramente evidenciado no direito material do trabalho, é também aplicável ao processo do trabalho e com base nele o juiz do trabalho pode instituir privilégios processuais ao trabalhador, conferindo tratamento não isonômico entre as partes.

C

A inclusão na liquidação de sentença de juros de mora e de correção monetária, ainda que a petição inicial e a condenação tenham sido omissas a tal respeito, exemplifica o princípio da extrapetição, aplicável ao processo do trabalho.

D

A verdade real, derivada do direito material do trabalho, não tem aplicação no campo processual, pois o que importa para o julgamento é a prova documental apresentada nos autos pelas partes.

E

O princípio do dispositivo, segundo o qual o juiz está impedido de prestar a tutela jurisdicional sem que a parte interessada a requeira, não é aplicado no processo do trabalho, instância na qual impera a instauração processual por impulso oficial em favorecimento ao trabalhador.

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Q405759

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405759 Direito do Trabalho

Acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a opção correta.

A

Conforme entendimento consolidado da jurisprudência do TST, a empregada gestante não tem direito à estabilidade provisória caso tenha sido admitida mediante contrato por prazo determinado, dado o seu conhecimento a respeito da data do término do pacto contratual.

B

É garantida à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, a transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, não lhe sendo assegurada, entretanto, ao término da licença maternidade, a retomada da função anteriormente exercida.

C

A maioridade civil diferencia-se da maioridade trabalhista, que é atingida apenas aos vinte e um anos de idade, sendo considerados menores, à luz da CLT, os trabalhadores com idade entre dezesseis anos e vinte e um anos.

D

O menor trabalhador é considerado apto para pedir demissão sem assistência de seus representantes legais, assim como, inclusive, para firmar recibo de quitação de indenização final, em decorrência de rescisão de contrato de trabalho.

E

O contrato de aprendizagem consiste em contrato de trabalho especial ajustado por escrito e por prazo determinado, por meio do qual se contrata pessoa maior de quatorze anos de idade e menor de vinte e quatro anos de idade, desde que inscrita em programa de aprendizagem, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada, não se aplicando aos aprendizes portadores de deficiência a exigência de idade máxima de vinte e quatro anos.

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Q405756

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q405756 Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a opção correta.

A

O constituinte federal assegurou aos empregados domésticos, independentemente de condições estabelecidas em lei, que a remuneração do trabalho noturno seja superior à do diurno.

B

A remuneração do serviço extraordinário deverá ser cinquenta por cento superior à do normal, não podendo norma coletiva estabelecer percentual maior que o previsto constitucionalmente.

C

Embora a CF disponha que a duração do trabalho normal não deva superar oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, o TST admite a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada por acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho.

D

Segundo a CF, a relação de emprego é protegida contra a despedida sem justa causa, que ocorre quando o empregado pratica um ato faltoso que acarreta o rompimento do pacto de emprego.

E

O seguro-desemprego, direito trabalhista previsto na CF, tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, não se aplicando à despedida indireta.

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Q374142

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374142 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere que, em determinado processo que tramite no TRT da 8.ª Região, uma das partes tenha proposto exceção de suspeição do presidente do tribunal, em feito de sua competência. Nessa situação, de acordo com o Regimento Interno do referido TRT, a competência para processar e julgar a referida exceção será

A

do Tribunal Pleno do TRT em única instância.

B

do Superior Tribunal de Justiça.

C

das sessões especializadas do TRT.

D

do Tribunal Pleno do TRT em última instância.

E

das turmas do TRT.

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Q374141

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374141 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, é facultada ao Ministério Público do Trabalho a emissão de parecer em

A

processo cuja matéria, por sua relevância, recomende a prévia manifestação do Ministério Público.

B

processo no qual Estado estrangeiro atue como parte.

C

dissídios coletivos.

D

ação rescisória.

E

processos nos quais incapazes atuem como parte.

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Q374140

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374140 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considerando, por hipótese, que o de desembargador José tenha sido eleito para o cargo de vice-presidente do TRT da 8.ª Região por dois anos consecutivos, assinale a opção correta com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região.

A

Se o cargo de vice-presidente ficar vago antes de decorrido um ano do mandato, o presidente do tribunal cumulará as funções de presidente e vice-presidente até o final do mandato.

B

Se José for sucedido por algum outro desembargador, na segunda metade do mandato, o sucessor ficará impedido de ser eleito para o respectivo cargo no período imediato.

C

José exercerá cumulativamente a função de corregedor regional do referido tribunal no mesmo período.

D

José poderá candidatar-se para o mesmo cargo por mais um período de dois anos.

E

Se José ocupar qualquer outro cargo de direção por mais dois anos, não poderá ele figurar entre os elegíveis para tais cargos, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade.

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Q374139

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374139 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Os tribunais, entre os quais se inclui o TRT da 8.ª Região, a fim de acompanhar os resultados das metas fixadas no planejamento estratégico do Poder Judiciário, deverão

A

realizar encontros anuais do Poder Judiciário nos quais será avaliado o desempenho dos tribunais.

B

realizar uma reunião de avaliação semestral para acompanhamento dos indicadores levantados.

C

deliberar anualmente, por meio de um conselho de desembargadores, acerca dos objetivos e metas anteriormente fixados.

D

realizar uma reunião de análise da estratégia, com periodicidade trimestral, na qual poderão ser promovidos os ajustes necessários à melhoria do desempenho.

E

analisar o relatório anual de execução de metas e, se necessário, promover o ajuste das metas.

Q374138

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374138 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com relação à elaboração do planejamento estratégico, previsto na Resolução n.º 70 do CNJ, assinale a opção correta.

A

Cada objetivo estratégico contemplado no planejamento estratégico deverá conter, no mínimo, dois indicadores de resultado.

B

O planejamento estratégico deverá conter metas de curto, médio e longo prazos, associadas aos indicadores de resultado.

C

As propostas orçamentárias serão independentes dos planejamentos estratégicos, de forma a manter a independência dos gastos obrigatórios, a despeito das mudanças de presidência dos tribunais.

D

A elaboração do plano estratégico é prerrogativa exclusiva dos magistrados de segundo grau.

E

O CNJ elaborará um plano estratégico comum para si e para todos os tribunais a ele vinculados.

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Q374137

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374137 Administração Geral

O servidor de um tribunal, ao implementar os objetivos estratégicos preconizados no planejamento estratégico do Poder Judiciário, deve orientar-se pela visão de futuro desse poder, que consiste em

A

estabelecer-se como órgão digno da credibilidade do usuário do Poder Judiciário.

B

ser percebido como órgão que proporciona uma prestação jurisdicional ágil, imparcial e competente.

C

aumentar a participação do Poder Judiciário no cotidiano do cidadão brasileiro, proporcionando paz social.

D

ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

E

alcançar o reconhecimento dos operadores do direito e cidadãos como órgão de excelência na prestação de serviço.

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Q374136

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374136 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com base na Resolução n.º 70 do CNJ, promover a efetividade no cumprimento das decisões é um objetivo estratégico vinculado ao tema

A

responsabilidade social.

B

atuação institucional.

C

alinhamento e integração.

D

acesso ao sistema de justiça.

E

eficiência operacional.

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Q374135

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374135 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O componente do planejamento estratégico do Poder Judiciário pelo qual o servidor busca garantir agilidade nos trâmites judiciais e administrativos é

A

a visão organizacional.

B

o objetivo estratégico.

C

o atributo organizacional.

D

o fator crítico de sucesso.

E

a missão organizacional.

Q374134

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374134 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A elaboração e implementação do planejamento estratégico em cada órgão da justiça, à luz do que preconiza o CNJ, é responsabilidade da unidade administrativa denominada

A

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

B

Coordenadoria de Acompanhamento Gerencial.

C

Diretoria de Controladoria.

D

Centro de Governança Administrativa.

E

Gerência de Planejamento Institucional.

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Q374133

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374133 Direito Constitucional

No que tange à gestão estratégica do Poder Judiciário, o órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos TRTs é o

A

tribunal de justiça da região a que se vincule o TRT.

B

Tribunal Superior do Trabalho.

C

Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

D

Supremo Tribunal Federal.

E

Superior Tribunal de Justiça.

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