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Q878518
Direito Tributário
O estágio da receita que decorre de uma ação realizada
no âmbito interno tendente a verificar a ocorrência do
fato gerador a matéria tributável, definir o montante e
identificar o sujeito passivo é o (a):
Q878517
Administração Financeira e Orçamentária
O recurso financeiro recebido pelo Estado relativo a sua
participação no FUNDEB, será classificado, de acordo com
a categoria econômica e origem, como:
Q878516
Administração Financeira e Orçamentária
Sob o ponto de vista da classificação orçamentária, a
despesa relativa à gestão de hospitais públicos promovida
por Organizações Sociais (OS) é integrante do Orçamento:
Q878515
Administração Financeira e Orçamentária
O demonstrativo da estimativa e compensação da
renúncia de receita e da margem de expansão das
despesas obrigatórias de caráter continuado é peça
integrante do seguinte documento:
Q878514
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao Plano Plurianual, é correto afirmar que:
Q878513
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar que:
Q878512
Administração Financeira e Orçamentária
A fiscalização da execução orçamentária que alcança
todos os Poderes e Órgãos da Administração Pública,
por meio do julgamento das Prestações de Contas dos
responsáveis, é atribuição que compete ao (à):
Q878511
Administração Financeira e Orçamentária
A etapa da elaboração orçamentária que se processa
após a aprovação do orçamento pelo Poder Legislativo e
que dá validade a Lei Orçamentária, permitindo o início
da execução orçamentária, é:
Q878510
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 12.462/2011, que instituiu o Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), admite-se
a contratação que compreende a elaboração e o
desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a
execução de obras e serviços de engenharia, a montagem,
a realização de testes, a pré-operação e todas as demais
operações necessárias e suficientes para a entrega final do
objeto. Essa modalidade é denominada de contratação:
Q878509
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.666/93, as licitações para a execução
de obras e para a prestação de serviços obedecerão a
uma sequência que tem em primeiro lugar o:
Q878508
Direito Administrativo
De acordo com a Lei federal 10.520/2002, será facultada,
nos termos de regulamentos próprios da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de
mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos
e entidades promotores da modalidade de pregão,
utilizando-se de recursos de tecnologia da informação
que deverão estar organizadas sob a forma de:
Q878507
Direito Administrativo
A Lei 8.429/92 estabelece sanções severas para
o administrador e, na trilha da jurisprudência
estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça, exige
ato doloso a ser caracterizado. A culpa é de ser
admitida quando se trata de:
Q878506
Direito Administrativo
A Administração Pública, sendo avaliada sob o aspecto
formal, deve levar em conta o:
Q878505
Direito Constitucional
Dentre as competências do Tribunal de Contas da
União previstas na Constituição Federal encontra-se
a apreciação da legalidade dos atos de admissão de
pessoal, a qualquer título, na administração direta e
indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, para fins de:
Q878504
Direito Constitucional
Diante dos sucessivos conflitos existentes entre os órgãos
de poder sediados no Distrito Federal, inúmeros projetos
normativos surgem com o fito de resolvê-los. Dentre as
limitações impostas pela Constituição Federal pertinentes
às emendas constitucionais está a vedação de deliberação
a proposta de emenda tendente a abolir:
Q878503
Direito Constitucional
Vários temas são considerados de competência legislativa
concorrente entre os entes federados (União, aos Estados
e ao Distrito Federal). É competência legislativa integrante
nesse tema legislar sobre Direito:
Q878502
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional 90, de 15 de setembro de 2015,
instituiu um novo direito social no texto constitucional
consistente no direito ao:
Q878501
Direito Constitucional
A partir de conhecimentos retirados de suas pesquisas,
determinado cidadão passa a divulgar irregularidades que entendia
ocorrer através de divulgação de panfletos e de requerimentos
a diversas autoridades, inclusive o Ministério Público, sem
apresentar qualquer identificação. A atividade desse cidadão, sem
identificação, nos termos da Constituição Federal:
Q878500
Raciocínio Lógico
Antônia, Vitória e Fernanda são sobrinhas de Carlos, Fernando
e Juvenal. Cada uma é sobrinha de um dos citados. Sabe-se
que apenas uma das afirmações a seguir é verdadeira:
I. Vitória é sobrinha de Juvenal. II. Fernanda não é sobrinha de Carlos. III. Antônia não é sobrinha de Juvenal.
Assim, podemos concluir que Carlos, Fernando e Juvenal são, respectivamente, tios de:
I. Vitória é sobrinha de Juvenal. II. Fernanda não é sobrinha de Carlos. III. Antônia não é sobrinha de Juvenal.
Assim, podemos concluir que Carlos, Fernando e Juvenal são, respectivamente, tios de:
Q878499
Matemática
Uma equipe de engenheiros é composta por 5
engenheiros civis, 6 engenheiros mecânicos e 3
engenheiros de produção. Será formada uma comissão
composta por 2 engenheiros civis, 2 mecânicos e 2 de
produção. O número de diferentes comissões que podem
ser formadas é igual a:
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