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De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Situação hipotética: A empresa pública federal X contratou a
fundação de direito privado Y, mantida pelo poder público,
para a prestação de serviços educacionais. Assertiva: Nessa
situação, a empresa X terá de reter na fonte os valores
correspondentes ao imposto de renda e às contribuições
devidas pela empresa Y, sempre que fizer pagamentos a esta.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é
feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro
específico do INSS no caso dos equiparados à empresa
desobrigados da inscrição no CNPJ e do empregador
doméstico.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
O pescador artesanal que fizer da pesca profissão habitual e
que residir em imóvel rural poderá contribuir para a
previdência social de forma facultativa, na qualidade de
segurado especial.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Incide ISS sobre os serviços prestados mediante a utilização de
bens e serviços públicos explorados economicamente por
autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de
tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Uma empresa, localizada no município
de São Paulo – SP, contratou outra empresa, estabelecida
no município do Rio de Janeiro – RJ, para a prestação do
serviço de demolição de uma obra situada no município de
Campinas – SP. Assertiva: Nessa situação hipotética, o ISS
sobre o serviço será devido ao município de São Paulo – SP.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Um órgão da União deve efetuar o
pagamento do prêmio do seguro do imóvel onde realiza suas
atividades, por intermédio de uma empresa corretora de
seguros. Assertiva: Nesse caso, a retenção terá de ser feita
sobre o valor do prêmio que estiver sendo pago à seguradora,
não deduzida qualquer parcela correspondente a corretagem.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Uma autarquia federal efetuou a compra
de toners para impressora, e, após a empresa vendedora emitir
a nota fiscal, realizou o pagamento em 18/1/2018
(quinta-feira), relativo à aquisição. Assertiva: Nessa situação,
a autarquia deverá recolher os valores retidos ao tesouro
nacional por meio de DARF até 24/1/2018.
Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal.
O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser
compensado, de forma livre, com o que for devido em relação
a tributos de outras espécies ou contribuições sociais.
Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal.
A alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido a ser
recolhida nos pagamentos efetuados por autarquias da
administração pública federal a pessoas jurídicas pelo
fornecimento de bens ou pela prestação de serviços
corresponde a 1% sobre o montante a ser pago.
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.
Os fatos geradores dos impostos são situações que independem
de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.
A taxa de serviço público, que tem como fato gerador a
prestação de um serviço público específico e divisível,
constitui uma obrigação condicionada à utilização efetiva do
referido serviço pelo contribuinte.
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.
Caso pretenda lançar um novo programa governamental para
a construção de ferrovias, a União poderá, de forma lícita,
criar, mediante lei complementar, um imposto residual e
vincular a receita advinda da arrecadação desse tributo ao
financiamento das despesas do referido programa.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as notas explicativas dos entes públicos devem divulgar
as políticas contábeis significativas, a exemplo da adoção de
custo histórico, valor realizável líquido ou valor recuperável.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as notas explicativas dos entes públicos devem divulgar
a impossibilidade de determinação do valor de ativo recebido
em doação.
A contabilidade de um ente público apresentou as seguintes informações (valores em reais).
Acerca dessa situação, considerando a correta classificação das referidas operações, bem como a correta elaboração da respectiva demonstração de fluxo de caixa, julgue o seguinte item.
O fluxo das atividades de financiamento consumiu R$ 250 da
conta caixa.
A contabilidade de um ente público apresentou as seguintes informações (valores em reais).
Acerca dessa situação, considerando a correta classificação das referidas operações, bem como a correta elaboração da respectiva demonstração de fluxo de caixa, julgue o seguinte item.
O fluxo das atividades operacionais gerou R$ 200 para a conta
caixa.
A contabilidade de um ente público apresentou as seguintes informações (valores em reais).
Acerca dessa situação, considerando a correta classificação das referidas operações, bem como a correta elaboração da respectiva demonstração de fluxo de caixa, julgue o seguinte item.
O fluxo das atividades de investimento gerou R$ 650 para a
conta caixa.
A tabela a seguir mostra, com valores em reais, a composição do ativo imobilizado de um ente público ao final do ano de 20x6.
Nessa situação, de acordo com as informações apresentadas,
a perda por valor recuperável de R$ 12.000 deve-se ao fato de
o custo histórico ser superior ao valor de uso do bem.
A tabela a seguir mostra, com valores em reais, a composição do ativo imobilizado de um ente público ao final do ano de 20x6.
Nessa situação, de acordo com as informações apresentadas,
o valor contábil do ativo imobilizado, determinado pelo custo
de aquisição, deduzido da depreciação acumulada e das
provisões de perdas para recuperabilidade, é de R$ 180.000.
A tabela a seguir mostra, com valores em reais, a composição do ativo imobilizado de um ente público ao final do ano de 20x6.
Nessa situação, de acordo com as informações apresentadas,
se o referido ativo fosse vendido em leilão, o resultado dessa
operação teria de ser registrado na contabilidade do ente como
uma receita corrente patrimonial.
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