Questões de Concurso
Para stj
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O serviço de referência em bibliotecas passou a ter foco no usuário apenas quando este começou a ter papel ativo, o que obrigou os profissionais a mudarem sua forma de atuação, passando de guardiões da informação a fornecedores ativos de informação.
O bibliotecário deve repudiar todas as formas de censura e ingerência política, apoiar a oferta de serviços públicos e gratuitos, bem como promover e incentivar o uso de coleções, produtos e serviços de bibliotecas e de outras unidades de informação.
Os preceitos do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Acesso à Informação vigentes respaldam o bibliotecário na gestão neutra da informação, eximindo-o de responsabilidade pelas informações fornecidas aos usuários.
Em relação ao Diário da Justiça Eletrônico (DJe), julgue o item a seguir.
O DJe do STJ é um instrumento de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral.
Em relação ao Diário da Justiça Eletrônico (DJe), julgue o item a seguir.
O Diário de Justiça Eletrônico Nacional, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça, substitui os diários de justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário.
No que diz respeito à construção sustentável, julgue o item a seguir.
Os selos de certificação ambiental, a exemplo do Procel Edifica, indicam que uma empresa, um produto ou um serviço cumpre regras de sustentabilidade, minimizando os impactos negativos ao meio ambiente.
No que diz respeito à construção sustentável, julgue o item a seguir.
Na obra de edificação sustentável, desde a sua produção até sua pós-construção, devem-se escolher preferencialmente materiais naturais e(ou) biodegradáveis, evitar a poluição do ar e da água, bem como aplicar o desenvolvimento tecnológico para a concretização de uma maior poupança energética e a diminuição dos resíduos.
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade.
O direito de superfície confere ao poder público a preferência na compra de imóvel urbano colocado à venda por particulares para efeito de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social e da criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade.
A outorga onerosa do direito de construir corresponde a uma contrapartida financeira a ser paga pelo proprietário do terreno que deseja construir além da área estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico estabelecido no plano diretor.
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade.
A União pode aumentar progressivamente, por cinco anos consecutivos, o valor da alíquota do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), caso o proprietário não cumpra a obrigação de parcelar, edificar ou utilizar o imóvel em conformidade com as determinações do plano diretor.
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade.
De acordo com o Estatuto da Cidade, terá direito à usucapião especial aquele que tiver a posse de uma área ou edificação urbana de até 200 m², por 15 anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente.
As áreas de proteção ambiental (APA) integram o grupo das unidades de proteção integral e se caracterizam por admitirem certa ocupação humana e serem dotadas de atributos para a qualidade de vida e o bem-estar das populações, cumprindo os objetivos básicos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente.
Nas unidades de uso sustentável, são permitidas visitação pública, pesquisa científica e exploração sustentável dos recursos naturais locais.
No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente.
Nas circunstâncias previstas na legislação ambiental, o órgão ambiental competente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP), contudo são expressamente vedadas a prática de impermeabilização e a alteração para ajardinamento na área verde de domínio público.
No que diz respeito às macrozonas e zonas urbanas, julgue o seguinte item.
Em conformidade com as estratégias de política urbana, o macrozoneamento estabelece o perímetro dos bairros da cidade, ao passo que o zoneamento, dirigido principalmente aos cidadãos e aos que vão construir ou ocupar o espaço urbano, define o parcelamento, o uso e a ocupação do solo.
Em relação a índices urbanísticos e gabarito de altura das edificações, julgue o item a seguir.
Em um lote que mede 300 m² e está localizado em uma região urbana cujo coeficiente de aproveitamento é igual a 2, a área máxima de construção corresponde a 600 m².
Em relação a índices urbanísticos e gabarito de altura das edificações, julgue o item a seguir.
O coeficiente de aproveitamento determina o número de pavimentos de uma edificação.
Em relação a índices urbanísticos e gabarito de altura das edificações, julgue o item a seguir.
Em um terreno de 200 m², com coeficiente de aproveitamento igual a 2 e taxa de ocupação de 50%, somente poderão ser ocupados 100 m² do terreno e a área total a ser construída poderá ser dividida em 4 pavimentos (térreo mais três pavimentos).
Em relação a índices urbanísticos e gabarito de altura das edificações, julgue o item a seguir.
O gabarito de altura máxima de uma edificação corresponde à distância entre o piso do pavimento térreo e o ponto mais alto da cobertura, incluindo-se a caixa d’água, se houver.
Com base na Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo no Brasil, julgue o próximo item.
Caso uma norma do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) relativa ao campo de atuação de arquitetos e urbanistas conflite com norma de outro conselho profissional, a controvérsia será resolvida por meio de resolução conjunta de ambos os conselhos profissionais.
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