No que diz respeito às macrozonas e zonas urbanas, julgue ...
No que diz respeito às macrozonas e zonas urbanas, julgue o seguinte item.
Em conformidade com as estratégias de política urbana, o macrozoneamento estabelece o perímetro dos bairros da cidade, ao passo que o zoneamento, dirigido principalmente aos cidadãos e aos que vão construir ou ocupar o espaço urbano, define o parcelamento, o uso e a ocupação do solo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
Tema central da questão:
A questão trata das diferenças entre macrozoneamento e zoneamento urbano, temas fundamentais para quem estuda Urbanismo em concursos de arquitetura. Compreender estes conceitos é essencial para interpretar legislações urbanas como o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e os Planos Diretores Municipais.
Resumo teórico:
- Macrozoneamento: instrumento estratégico de planejamento urbano, define grandes áreas (macrozonas) dentro do município e suas funções principais (ex: urbana, rural, ambiental, expansão urbana).
- Zoneamento Urbano: instrumento operacional que regulamenta o uso, parcelamento e ocupação do solo em áreas urbanas, detalhando regras para cada zona (ex: residencial, comercial, industrial).
Fontes: Estatuto da Cidade, planos diretores municipais (ex: São Paulo, Belo Horizonte), Manual de Plano Diretor (Ministério das Cidades).
Justificativa da alternativa correta:
A afirmação está ERRADA porque atribui ao macrozoneamento a função de definir o perímetro dos bairros, quando na verdade ele define grandes áreas e diretrizes gerais, não os limites precisos de bairros. O zoneamento realmente orienta uso, parcelamento e ocupação do solo, mas o macrozoneamento não delimita bairros—essa função é administrativa, muitas vezes ligada à lei orgânica municipal ou à própria prefeitura.
Estratégia para interpretação:
Fique atento a generalizações ou atribuições de funções muito específicas a instrumentos normalmente mais amplos, como o macrozoneamento. Sempre questione se o conceito está aplicado no nível de detalhamento correto.
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Comentários
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GABARITO DEFINITIVO: ERRADO
"A redação do item não pode ser considerada correta, uma vez que o macrozoneamento consiste na conformação de diversas parcelas de território destinadas funcional e racionalmente a determinadas ocupações, não implicando o estabelecimento do perímetro dos bairros."
FONTE: JUSTIFICATIVA CEBRASPE
macrozoneamento estabelece o perímetro dos bairros da cidade vai para além dos bairros, implica em regiões.
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