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Q1940012 Administração Geral

Quanto à cultura organizacional, julgue o item.


A cultura é o conjunto de valores, crenças, atitudes, premissas, interpretações, hábitos, costumes, práticas, conhecimentos e comportamentos partilhados por um grupo de pessoas que mantém sua coesão.

Alternativas
Q1940011 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.

Alternativas
Q1940010 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.

Alternativas
Q1940009 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

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Q1940008 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.

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Q1940007 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo. 

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Q1940006 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política. 

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Q1940005 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. 

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Q1940004 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.

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Q1940003 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.


O ato que não está apto a produzir efeitos jurídicos, porque não completou o seu ciclo de formação, denomina-se ato pendente.

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Q1940002 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.


Atos de gestão são atos praticados pela Administração com todas as prerrogativas e todos os privilégios de autoridade, sendo impostos unilateral e coercitivamente ao particular, independentemente de autorização judicial, e regidos por um direito especial exorbitante do direito comum, porque os particulares não podem praticar atos semelhantes, a não ser por delegação do poder público.

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Q1940000 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.


A imperatividade é um atributo inerente a todo ato administrativo. 

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Q1939999 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.


Imperatividade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a independentemente de sua concordância. 

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Q1939998 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.


A presunção de legitimidade é um atributo dos atos administrativos que impede questionamentos a respeito de sua conformidade com a lei. 

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Q1939996 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.


Pelo critério objetivo, considera-se como ato administrativo somente o praticado no exercício concreto da função administrativa, seja ele editado pelos órgãos administrativos ou pelos órgãos judiciais e legislativos.

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Q1939995 Direito Administrativo

Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.


Os procedimentos administrativos disciplinares de rito sumário destinam-se à apuração de casos complexos que demandem extensa instrução. 

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Q1939994 Direito Administrativo

Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.


A instauração é a fase do processo administrativo disciplinar na qual são produzidas as provas que deverão subsidiar o julgamento da autoridade competente.

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Q1939993 Direito Administrativo

Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.


A sindicância é caracterizada como um procedimento preparatório, porque objetiva a instauração de um processo principal, quando for o caso.

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Q1939992 Direito Administrativo

Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.


Na sindicância, o princípio da ampla defesa e do contraditório deve ter aplicação ampla e irrestrita.

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Q1939991 Direito Administrativo

Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.


A sindicância é um processo administrativo de natureza essencialmente litigiosa.

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Respostas
1021: C
1022: C
1023: E
1024: E
1025: C
1026: E
1027: C
1028: C
1029: E
1030: E
1031: E
1032: E
1033: C
1034: E
1035: C
1036: E
1037: E
1038: C
1039: E
1040: E