Questões de Concurso
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Q3536506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se
manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos
Q3536505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão
que deferir a intervenção de amicus curiae será
Q3536504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, quando, por
disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da
citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá
litisconsórcio
Q3536503
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, havendo substituição
processual, o substituído poderá intervir como
Q3536502
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa
maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de
Q3536501
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, a filiação prova‑se
Q3536500
Direito Civil
No que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade
limita‑se aos
Q3536499
Direito Civil
Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os
descendentes são considerados parentes em linha
Q3536498
Direito Civil
A respeito do Código Civil, o comodato configura‑se pelo
Q3536497
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma
pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens
ou vantagens para o de outra é o
Q3536496
Direito Civil
Considerando o Código Civil, quando o vendedor de coisa
imóvel se reversa ao direito de recobrá‑la, restituindo o
preço recebido e reembolsando as despesas do comprador,
tem‑se a cláusula especial de
Q3536495
Direito Civil
À luz do Decreto‑Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte
ou por ausência obedece à
Q3536494
Direito Civil
Conforme o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o
começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e
os direitos de família são determinados pela lei
Q3536493
Direito Civil
De acordo com o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, não se
destinando à vigência temporária, a lei terá vigor
Q3536492
Direito Constitucional
Das decisões em mandado de segurança proferidas em
única instância pelos tribunais cabe
Q3536491
Direito Constitucional
O direito de requerer mandado de segurança extinguir‑se‑á,
contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado,
no prazo de
Q3536490
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, entendendo ser titular de direito líquido
e certo violado por ato praticado por autoridade pública,
impetrou mandado de segurança e formulou pedido
liminar. O juízo da causa, por não vislumbrar os requisitos
legais, proferiu decisão interlocutória, indeferindo o pedido
liminar.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão em questão é recorrível por
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão em questão é recorrível por
Q3536489
Direito Tributário
De acordo com a ordem estabelecida pela Lei
nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a penhora ou o
arresto de bens recairá preferencialmente sobre
Q3536488
Direito Tributário
De acordo com as normas da Lei nº 6.830/1980, nas
execuções fiscais, o executado será citado para,
Q3536487
Direito Tributário
De acordo com as normas da Lei nº 6.830/1980, a dívida
ativa da União será apurada e inscrita na
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