Questões de Concurso Para companhia águas de joinville

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Q2265230 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei Federal 6.404/1976, o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado, deve ser registrado como: 
Alternativas
Q2265229 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, analise as afirmativas abaixo com base nas disposições de caráter geral sobre licitações e contratos.

1. As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverão ser realizadas exclusivamente em portais de compras de acesso público na internet.
2. O prazo mínimo para apresentação de propostas ou lances, contados a partir da divulgação do instrumento convocatório para aquisição de bens é de 5 dias úteis, quando adotado como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto.
3. No caso de julgamento por melhor técnica, o valor do prêmio ou da remuneração será incluído no instrumento convocatório.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2265228 Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Alternativas
Q2265227 Contabilidade Geral
Com relação ao tema provisões (passivos de prazo e valor incertos), para diferenciar as provisões propriamente ditas das provisões derivadas de apropriações por competência, tem-se utilizado o termo “accruals”.
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de accruals.
Alternativas
Q2265226 Contabilidade Pública
De acordo com a estrutura conceitual básica (CPC 00 – R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as características qualitativas fundamentais são:
Alternativas
Q2265225 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei Federal 6.404/1976, não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa, a companhia fechada que apresente a seguinte situação:
Alternativas
Q2265224 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei Federal 6.404/1976, antes de qualquer participação, do resultado do exercício serão deduzidos:
Alternativas
Q2265223 Contabilidade Pública
De acordo com a estrutura conceitual básica (CPC 00 – R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os elementos das demonstrações contábeis que se referem ao desempenho financeiro da entidade são:
Alternativas
Q2265222 Contabilidade Geral
Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, as despesas relativas: aos pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias; ao pagamento de financiamento de imobilizado; e aos pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível são classificados, respectivamente, como itens das atividades:
Alternativas
Q2265221 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei Federal 6.404/1976, assinale a alternativa que contém a demonstração financeira que é de elaboração obrigatória somente para as companhias abertas.
Alternativas
Q2265220 Contabilidade Geral
Os direitos obtidos por uma empresa relativos à exploração de jazidas minerais devem ser registrados:
Alternativas
Q2265219 Contabilidade Pública
De acordo com a estrutura conceitual básica (CPC 00 – R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as caraterísticas “completa, neutra e isenta de erros” estão relacionadas à:
Alternativas
Q2265218 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Lei Municipal 5.054/2004 (Lei de Criação da Companhia Águas de Joinville), nos termos da legislação em vigor, obedecido o Estatuto Social, a estrutura societária da Companhia Águas de Joinville será composta:
Alternativas
Q2265217 Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico das licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos da Lei 13.303/2016, é correto afirmar que:

1. As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverão ser realizadas exclusivamente em portais de compras de acesso público na internet.
2. Poderão ser utilizados como critérios de julgamento, entre outros, o menor preço, o melhor conteúdo artístico e a melhor destinação dos bens alienados.
3. A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição.
4. A nulidade da licitação não induz à do contrato.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2265216 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 13.303/2016, é dispensável a licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista nas seguintes hipóteses:

1. Para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 200.000,00, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
2. Para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista.
3. Na contratação de associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.
4. Na transferência de bens a órgãos e entidades da administração pública, inclusive quando efetivada mediante permuta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2265215 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 14.133/2021, a modalidade de licitação do tipo pregão poderá ser utilizada:
Alternativas
Q2265214 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 13.303/2016, após o julgamento dos lances ou propostas, será promovida a verificação de sua efetividade.
Nesse momento, serão desclassificados aqueles que:

1. Contenham vícios sanáveis.
2. Apresentem preços manifestamente inexequíveis.
3. Descumpram especificações técnicas constantes do instrumento convocatório.
4. Tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela empresa pública ou pela sociedade de economia mista.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Q2265213 Direito Administrativo
A Lei 13.303/2016 estabelece normas para licitação de empresas públicas e sociedades de economia mista. Nos termos dessa lei, quando houver empate entre duas propostas, poderão ser utilizados diferentes critérios para desempate, os quais devem observar determinada ordem.

Identifique abaixo a ordem correta de utilização dos critérios para o desempate.

( ) Sorteio.
( ) Avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desde que exista sistema objetivo de avaliação instituído.
( ) Disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de julgamento.
( ) Os critérios estabelecidos no art. 3º da Lei nº 8.248/1991 (bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país), e no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666/1993 (bens e serviços produzidos no país ou por empresas brasileiras).

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2265212 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar:
Alternativas
Q2265211 Legislação Federal
Em razão do princípio da publicidade, a regra é que o cidadão tenha acesso a todas as informações referentes ao Estado. Contudo, de acordo com a Lei de acesso à informação, algumas informações podem ser classificadas como sigilosas.
Analise as afirmativas abaixo a respeito do sigilo, nos termos da Lei 12.527/2011.

1. A informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança do Estado e da sociedade.
2. O prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é de 100 anos.
3. Os titulares de autarquias têm competência para classificar informações como secretas.
4. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica têm competência para classificar informações como ultrassecretas, sem necessidade de ratificação por outra autoridade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
321: A
322: E
323: B
324: E
325: C
326: A
327: C
328: D
329: B
330: D
331: A
332: E
333: B
334: B
335: D
336: C
337: B
338: D
339: A
340: A