as despesas operacionais e não financeiras superam as receitas operacionais e não financeiras.

as receitas operacionais e financeiras superam as despesas operacionais e financeiras.

as despesas operacionais somadas aos juros reais superam as receitas operacionais e a correção monetária.

as receitas operacionais superam as despesas operacionais.

as despesas operacionais superam as receitas operacionais, incluindo os efeitos de correção monetária e cambial.

operações de crédito e alienação de bens próprios.

transferências de capital e prestação de serviços.

arrecadação de recursos próprios e transferências.

alienação de bens próprios e prestação de serviços.

operações de crédito de longo prazo e arrecadação de recursos próprios.

mensalmente pelo órgão responsável pelo controle interno.

semestralmente e levadas ao conhecimento da Câmara Municipal.

anualmente e levadas ao conhecimento da Câmara Municipal.

trimestralmente pelo órgão responsável pelo controle interno.

bimestralmente e levadas ao conhecimento do tribunal de contas.

I, II e III.

III, II e I.

II, III e I.

III, I e II.

I, III e II.

se permite a compreensão dos fatos motivadores da proposta.

são trabalhados os objetivos específicos e é detalhada cada uma das etapas.

ocorre a verificação sistemática do desenvolvimento da proposta.

é definido o juízo de valor para cada ação realizada da proposta

são previstos mecanismos de ajustes e reajustes nos desvios que são detectados.

a predominância da visão burocrática.

a escola possuir realidade objetiva e neutra.

uma forte estrutura organizacional.

a adoção de práticas colaborativas

o poder centralizado na figura do diretor.

métodos de ensino.

avaliação e recuperação.

professores e alunos.

conteúdos trabalhados.

implementação dos cursos.

tradicional, libertária e progressista.

tecnicista, renovada e tradicional.

crítico-social dos conteúdos e renovada.

renovada progressivista e libertadora

libertadora, libertária e tecnicista.

assimilação e acomodação.

condicionamento operante e respondente

capacidade inata do indivíduo.

estímulos e resposta.

reforço positivo e negativo.

ainda não possui relação com os subsunçores da estrutura cognitiva do aprendiz.

pode ser incorporado à estrutura cognitiva do aprendiz de forma não arbitrária.

possui pouca ou nenhuma relação com os conceitos preexistentes do aprendiz.

de forma arbitrária, é incorporado pelo aprendiz, formando novo conhecimento.

obedece à maturidade biológica, sem interação com conceitos relevantes para o aprendiz.

Prega a não transgressão das fronteiras epistemológicas das disciplinas de forma a manter a dualidade do conhecimento.

Defende a articulação de saberes, e o conhecimento é concebido como uma rede de conexões.

Descarta a multirreferencialidade do conhecimento.

Compreende os conhecimentos disciplinares e transdisciplinares como antagônicos

Reforça a não complexidade do pensamento e preconiza a hierarquização de saberes.

o calendário letivo necessita ser mantido sem observar particularidades.

os conteúdos curriculares estão restritos à base comum.

é dispensável a diretriz curricular de orientação para o trabalho.

evitam-se as práticas desportivas não formais, reservadas às áreas urbanas devido sua natureza.

o currículo e o período letivo precisam estar adaptados às singularidades e interesses locais.

tratar de forma não obrigatória o ensino de arte regional, sendo este de formação complementar.

incorporar a educação física como componente de prática obrigatória, sem exceções.

abordar, no ensino de história do Brasil, especialmente o estudo das matrizes indígena, asiática e africana.

incluir o estudo da educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

oferecer, obrigatoriamente, o estudo de duas línguas estrangeiras, as quais devem ser escolhidas em conjunto com a comunidade escolar.

Detém o professor a autoridade intelectual e moral.

Compreende a educação como processo interno de desenvolvimento.

A avaliação somativa possui maior importância.

Possui técnicas refinadas de transmissão de conhecimento.

Valoriza a racionalidade técnica e instrumental dos conteúdos do currículo.

É um espaço de avaliação unilateral da direção e da coordenação sobre o desempenho docente.

Participam os docentes, sem intervenção da coordenação, supervisão pedagógica e direção.

Descarta a interação entre os profissionais das diferentes áreas, mantendo o foco na ação docente.

Trata exclusivamente da avaliação dos estudantes, definindo os aprovados e reprovados.

É um órgão colegiado deliberativo, que possui como eixo central o desempenho dos alunos.

A carga horária mínima para o ano letivo corresponde a setecentas horas, e o estudante, para obter aprovação, deve cumprir sessenta e cinco desse total de horas.

Devem prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e a prática avaliativa deve ter uma abordagem contínua, privilegiando os resultados ao longo do período letivo

Os estudos de recuperação são facultativos e, quando aplicados, devem ocorrer preferencialmente ao final do ano letivo e com o cumprimento de dependência.

No caso da progressão regular por série, o controle da frequência fica a cargo da escola e não há porcentagem exigida pela lei. O que vai determinar os critérios de aprovação é o regimento interno da instituição.

De acordo com a nova alteração, está vetada a possibilidade de aceleração de estudos para alunos que estejam na situação de atraso escolar devido a reprovações.

avaliação do projeto.

proposta curricular.

estrutura organizacional.

diagnóstico das necessidades.

modelo de gestão educacional.

Deverá ser desenvolvida de forma articulada com o Ensino Médio ou de forma subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.

Quando de caráter articulado, pode ser oferecida em concomitância com os dois últimos anos do Ensino Fundamental.

Quando concomitante com o Ensino Médio, só pode ser oferecida em instituições distintas.

A habilitação profissional técnica só pode ser oferecida nas instituições de educação profissional.

Está autorizado o oferecimento somente em caráter subsequente ao Ensino Médio.

Parte I que explicita as responsabilidades a que os entes signatários estão submetidos em relação à organização do SUS.

Parte II que explicita as responsabilidades executivas dos entes signatários.

Parte III que dispõe sobre as responsabilidades orçamentário-financeiras do contrato.

Parte IV que dispõe sobre as responsabilidades pelo monitoramento do contrato.

Parte V que dispõe sobre a avaliação de desempenho e auditoria do contrato.

Secretaria Estadual de Saúde.

Comissão Intergestores Bipatite.

Secretaria Municipal de Saúde.

Comissão Intergestores Tripartite.

Comissão Intergestores Regional.