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I. Nestas experiências há a cessação de periculosidade como critério para a desinstitucionalização dos pacientes.
II. A rede extra-hospitalar de saúde mental, com seus dispositivos diversos, passa a ser convocada para oferecer tratamento aos cidadãos, antes excluídos da rede SUS.
III. A rede extra-hospitalar de saúde mental, com sua secretaria municipal de assistência social, renda e cidadania, passa a ser convocada para oferecer tratamento aos cidadãos, antes excluídos da rede SUS.
IV. O SUS regula e organiza, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, tendo direção única em cada esfera de governo: federal, municipal e estadual.
I. Alto grau de motivação para o tratamento.
II. Capacidade de insight.
III. Transtorno atual de começo recente e agudo.
IV. Casos crônicos de psicose.
I. Negligência quando a família ou os responsáveis pela criança ou pelo adolescente se omitem em prover suas necessidades físicas e/ou emocionais básicas para o desenvolvimento saudável.
II. Violência física quando há humilhação, rejeição, constrangimento e depreciação.
III. Violência sexual quando há abuso físico, maus-tratos físicos e violência física.
IV. A violência psicológica apresenta-se, em geral, pelo abuso e pela exploração sexual.
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II. Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
III. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
IV. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.