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Q346934
Direito Ambiental
O Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA, previsto no inciso IV, do parágrafo primeiro, do artigo 225 da Constituição Federal, constitui procedimento que:
Q346933
Direito Ambiental
Sobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), afirma-se que ele.
Q346932
Legislação Federal
Acerca do inquérito civil, afirma-se que:
Q346931
Direito Ambiental
A licença ambiental, integralmente regular, concedida pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal:
Q346930
Direito Ambiental
A Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, estabelece que:
Q346929
Direito Ambiental
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público.
Q346928
Direito Ambiental
O Novo Código Florestal atenderá aos seguintes princípios, além de outros:
Q346927
Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, observa os seguintes princípios, dentre outros:
Q346926
Direito Penal
Com relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que o crime:
Q346925
Direito Penal
Policiais Militares Ambientais comparecem a um assentamento e constatam a extração ilegal de madeira (crime ambiental). Trabalhadores assentados pedem aos policiais que não adotem providências, no que são prontamente atendidos e os policiais se retiram, sem que qualquer providência fosse implementada. Diante da afirmação anterior, e com relação aos crimes contra a Administração Pública, os Policiais Militares cometeram o crime de:
Q346924
Direito Penal
O fazendeiro de uma cidade do interior de São Paulo, que solicita aos assentados dinheiro a pretexto de influir na atuação de funcionário do ITESP a fim de facilitar a concessão de títulos de domínio visando a regularização fundiária, comete o crime de:
Q346923
Direito Penal
São crimes contra a fé pública, entre outros:
Q346922
Direito Penal
Com relação ao concurso formal, assinale a alternativa que completa corretamente a sentença a seguir, nos termos do Código Penal.
Quando o agente, mediante________, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a_________cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas __________, em qualquer caso, de_________até metade.
Quando o agente, mediante________, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a_________cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas __________, em qualquer caso, de_________até metade.
Q346921
Direito Penal
Com relação às penas privativas de liberdade, é corr afirmar que:
Q346920
Direito Processual do Trabalho
Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
Q346919
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, os embargos à execução.
Q346918
Direito Processual do Trabalho
A reclamação trabalhista.
Q346917
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, as autarquias estaduais.
Q346916
Direito Processual do Trabalho
No caso de conciliação no processo do trabalho, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,
Q346914
Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
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