Questões de Concurso
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Q634562
Direito Penal
Asupervisão dos patronatos, bem como a assistência
aos egressos, incumbe ao(à):
Q634561
Direito Penal
Assinale a alternativa que corretamente contempla
sanções disciplinares admitidas pela Lei
n°7.210/1984.
Q634560
Direito Penal
Acerca do regime disciplinar diferenciado e de acordo
com o disposto no art. 52 da Lei n° 7.210/1984, é
correto afirmar que:
Q634559
Direitos Humanos
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica
Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Q634558
Direitos Humanos
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado
constitucional implícito e expressão de uma ideia-força,
consoante decisão do Supremo Tribunal
Federal, deriva do princípio da:
Q634557
Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n° 45, de 2004 trouxe à
Constituição Federal de 1988 um importantíssimo
dispositivo referente às hipóteses de grave violação
de direitos humanos no Estado Democrático de
Direito, com a finalidade de assegurar o cumprimento
de obrigações decorrentes de tratados internacionais
de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte,
podendo-se afirmar que o:
Q634556
Direitos Humanos
No que tange à Corte Interamericana de Direitos
Humanos, assinale a assertiva correta.
Q634555
Direitos Humanos
Acerca da composição da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.
Q634554
Direitos Humanos
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa
ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o
Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva
correta.
Q634553
Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada
pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:
Q634552
Direitos Humanos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que
versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre
direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Q634551
Direitos Humanos
A característica que consiste no reconhecimento de
que todos os direitos humanos possuem a mesma
proteção jurídica, uma vez que são essenciais para
uma vida digna corresponde à:
Q634550
Direitos Humanos
Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos,
assinale a assertiva correta.
Q634549
Direito Administrativo
Assinale a opção correta quanto aos poderes e
deveres dos administradores públicos.
Q634548
Direito Administrativo
Relativamente à autarquia, assinale a alternativa
correta.
Q634547
Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa, assinale a
opção correta.
Q634546
Direito Administrativo
O princípio que permite à Administração controlar
seus próprios atos, seja no aspecto da legalidade ou
de mérito, é suficiente para ter-se como atendido o
princípio da:
Q634545
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética.
De acordo com a legislação em vigor, determinado particular requer autorização de portar um revólver; se, a posteriori, for editada uma nova lei proibindo de modo absoluto o porte dessa arma aos particulares. Nessa situação, a forma correta de extinção do ato administrativo é:
Q634544
Direito Processual Penal
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que
contempla uma prova colhida de forma ilícita.
Q634543
Direito Processual Penal
O ato de indiciamento em um inquérito policial por
crime comum é de atribuição:
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