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Q4097808 Contabilidade Geral
Uma entidade pública estadual possui participação significativa em uma empresa pública de investimentos, caracterizando-a como uma coligada. O órgão utiliza o Método da Equivalência Patrimonial (MEP) para contabilizar essa participação.
Com base nas normas contábeis aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4097807 Contabilidade Pública
Um órgão previdenciário estadual adquiriu materiais de divulgação institucional, como folhetos informativos, cadernos e blocos de anotações personalizados, para serem entregues gratuitamente em eventos e reuniões com segurados e pensionistas. Esses itens foram armazenados como estoque até o momento da distribuição.
De acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa que apresenta a forma como esses materiais devem ser mensurados para registro contábil. 
Alternativas
Q4097806 Contabilidade Pública
Em relação à mensuração de ativos e passivos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente.
II. As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis.
III. As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método do custo de aquisição.
IV. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis.
Alternativas
Q4097805 Contabilidade Pública
A classificação de passivos em circulantes e não circulantes é essencial para a análise das demonstrações contábeis de uma entidade pública. Tendo isso em vista, considere as seguintes situações em um órgão previdenciário estadual:
I. um saldo bancário negativo de R$ 200.000, registrado no cheque especial, com previsão de regularização em 90 dias;
II. um empréstimo contraído pelo órgão cuja próxima parcela de R$ 50.000 vencerá dentro do ciclo operacional normal da entidade;
III. um imposto de renda devido pelo fundo, no valor de R$ 30.000, com vencimento em 30 dias;
IV. pagamentos de benefícios previdenciários dos quais a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço.
Com base nos critérios de classificação definidos pelo MCASP e nas normas contábeis aplicáveis, os passivos classificados como circulantes são: 
Alternativas
Q4097804 Contabilidade Pública
Em fevereiro de 2024, o órgão estadual responsável pela gestão da previdência dos servidores públicos de determinado estado recebeu doações em dinheiro de R$ 300.000, como forma de apoio ao equilíbrio do regime previdenciário.
Com base na contabilidade aplicada ao setor público, o recebimento dessa doação deve ser registrado como 
Alternativas
Q4097803 Contabilidade Pública
Um estado da Federação realizou a arrecadação de um tributo estadual, no valor de R$ 500.000, de uma grande empresa do setor de transportes. Após análise da Secretaria da Fazenda, constatou-se que parte do valor arrecadado, equivalente a R$ 50.000, foi recolhida indevidamente devido a um erro na base de cálculo do tributo. A empresa protocolou um pedido administrativo solicitando a restituição desse valor.
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na legislação pertinente, é correto afirmar que o ente estadual deve registrar a devolução desse valor como 
Alternativas
Q4097802 Administração Financeira e Orçamentária
Ao longo do exercício financeiro, um ente estadual registrou um aumento na arrecadação acima do projetado, configurando excesso de arrecadação. A equipe orçamentária pretende utilizar os recursos provenientes desse excesso para reforçar dotações insuficientes e realizar novas despesas. Para tanto, deve observar o disposto na Lei nº 4.320/1964 e na legislação correlata. Considerando esse cenário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4097801 Direito Financeiro
Em relação à Lei nº 4.320/1964 e à elaboração da Lei de Orçamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4097800 Contabilidade Pública
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as despesas públicas podem ser classificadas em diferentes categorias econômicas. Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma despesa classificada como Investimentos. 
Alternativas
Q4097799 Contabilidade Pública
Um estado da Federação apresentou os seguintes dados extraídos do seu Quadro de Receita no encerramento de um exercício financeiro:
Imagem associada para resolução da questão
Com base na classificação econômica e no impacto no patrimônio líquido do ente público, assinale a alternativa que apresenta o total das receitas efetivas arrecadadas pelo estado nesse exercício. 
Alternativas
Q4097728 Direito Previdenciário
De acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, que dispõe sobre as diretrizes relativas à política de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4097727 Legislação Federal
A Política de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é o principal instrumento orientador e direcionador das atividades relacionadas à operacionalização das aplicações e investimentos nos RPPS. Ao delimitar as formas de gestão das aplicações de recursos dos RPPS, a legislação admite: 
Alternativas
Q4097726 Contabilidade Pública
Os entes federativos são obrigados a enviar mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), incluindo a informação complementar “Poder e Órgão (PO)” dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Considerando o código do PO para os RPPS estaduais, é correto afirmar que o código correspondente nesse caso é
Alternativas
Q4097725 Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 29 – Benefícios Sociais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. As entidades provedoras de benefícios sociais devem elaborar relatórios contábeis de propósito geral que forneçam informações sobre a sustentabilidade de longo prazo das finanças da entidade.
II. A entidade deve reconhecer a despesa de plano de benefício social no mesmo momento em que reconhece o passivo.
III. O passivo de plano de benefício social deve ser aumentado à medida que os pagamentos do benefício social são realizados. 
Alternativas
Q4097724 Direito Previdenciário
Os recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) acumulados ao longo do tempo para pagamento de benefícios previdenciários formarão um superávit financeiro que será utilizado quando 
Alternativas
Q4097722 Contabilidade Geral
De acordo com a NBC TSP 31 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Se o mercado de instrumento financeiro não estiver ativo, a entidade deve estabelecer o valor justo usando uma técnica de avaliação.
( ) A melhor evidência do valor justo de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é, normalmente, o preço da transação.
( ) Os custos de transação são custos incrementais indiretamente atribuíveis à aquisição, emissão ou alienação de ativo financeiro ou passivo financeiro. 
Alternativas
Q4097721 Contabilidade Geral
Ativo financeiro com problemas de recuperação de crédito é aquele que apresenta dificuldades para a recuperação dos créditos devidos quando eventos específicos resultam em impacto negativo nos fluxos de caixa futuros estimados para esse ativo. Tais problemas são evidenciados por indicadores observáveis relacionados a determinados eventos. São eventos indicativos de que o ativo financeiro apresenta dificuldades de recuperação de crédito, EXCETO 
Alternativas
Q4097720 Legislação Federal
A aplicação de recursos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em fundos de investimentos ou em carteiras administradas, quando os regulamentos ou contratos contiverem cláusulas que tratem da taxa de performance, está sujeita a condições específicas para o pagamento dessa taxa. São condições que devem ser atendidas cumulativamente:
I. rentabilidade do investimento superior à valorização de, no mínimo, 100% do índice de referência;
II. montante final do investimento superior ao capital inicial da aplicação ou ao valor do investimento na data do último pagamento;
III. periodicidade, no mínimo, trimestral;
IV. conformidade com as demais regras aplicáveis a investidores que não sejam considerados qualificados nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários.
Estão corretas: 
Alternativas
Q4097719 Contabilidade Pública
Uma Unidade Gestora de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) apresentou, no exercício financeiro de 2023, as seguintes informações e valores extraídos de seu Balanço Orçamentário:
Receita Prevista: R$ 400.000.000; Receita Arrecadada: R$ 380.000.000; Despesa Fixada: R$ 400.000.000; Despesa Empenhada: R$ 360.000.000; Despesa Liquidada: R$ 340.000.000; Despesa Paga: R$ 320.000.000.
Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que nesse caso houve 
Alternativas
Q4097718 Contabilidade Pública
As propriedades destinadas a investimento no setor público são imóveis mantidos para gerar receitas de aluguel, para valorização do capital ou para ambas as finalidades. Essas propriedades possuem a característica de gerar fluxos de caixa de forma independente dos demais ativos controlados pela entidade pública. Tal característica as diferencia de outros imóveis utilizados diretamente para fins administrativos ou operacionais, ou para facilitar a entrega de bens ou serviços. Com base no conceito de propriedades para investimento, assinale a alternativa que apresenta um exemplo correto desse tipo de ativo. 
Alternativas
Respostas
101: D
102: B
103: A
104: E
105: C
106: E
107: D
108: B
109: C
110: E
111: D
112: C
113: B
114: E
115: E
116: A
117: B
118: C
119: E
120: D