Questões de Concurso
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Q274436
Direito Penal
Assinale a alternativa que define o tipo penal de concussão.
Q274435
Direito Penal
Nos crimes contra a fé pública, é correto afirmar que
Q274434
Direito Civil
É correto afirmar, sobre o contrato de transporte:
Q274433
Direito Civil
Leonardo saiu de seu trabalho e entrou em transporte coletivo com destino à sua casa. Em determinado ponto do trajeto, o veículo em que se encontrava foi atingido por um caminhão que avançou o sinal vermelho do semáforo, causando danos a Leonardo. O veículo em que estava Leonardo, bem como seu condutor, estavam plenamente regulares. Considerando o caso proposto, assinale a assertiva correta no que tange à responsabilidade civil.
Q274432
Direito Processual Civil - CPC 1973
Entende-se por caráter dúplice da ação possessória:
Q274431
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Pedro, aos 11 anos, embarca em São Paulo / SP acompanha- do de sua mãe, com destino à cidade de Porto Alegre / RS. A companhia de transporte não exigiu, no momento do embarque, nenhum documento. Nesse panorama, nos termos da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar que:
Q274430
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n.º 10.741 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:
Q274429
Direito do Consumidor
Com relação aos princípios que balizam a política nacional de relações de consumo, é correto afirmar que
Q274428
Direito Civil
É correto afirmar acerca das preferências e privilégios creditórios:
Q274427
Direito Empresarial (Comercial)
São princípios basilares dos títulos de crédito:
Q274426
Direito Civil
Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo, guiava acima da velocidade permitida e sob os efeitos de bebida alcoólica, já havendo sentença criminal condenatória com trânsito em julgado. Fernanda, apesar de submetida às intervenções médicas e cirúrgicas, faleceu alguns dias após o acidente. Considerando o caso concreto proposto, é correto afirmar que:
Q274425
Direito Civil
É correto afirmar, acerca da responsabilidade civil, que:
Q274424
Direito Civil
É correto afirmar, acerca da extinção do mandato:
Q274423
Direito Civil
Kim adquiriu de Tales um automóvel usado, para uso próprio, pelo valor de R$ 50.000,00. Passados 3 (três) meses, Kim estava trafegando com o veículo quando este subitamente parou de funcionar. Ao encaminha-lo para uma oficina mecânica idônea, Kim descobriu que o veículo tinha um sério defeito elétrico, que havia sido outrora consertado de forma paliativa e incorreta. Para realizar o reparo da forma definitiva e correta, Kim teria que despender R$ 7.500,00. Ao procurar Tales, no dia seguinte ao incidente, este admitiu que tinha conhecimento do problema, mas não o comunicou porque não acreditava que reapareceria. Considerando que a relação entre Kim e Tales não tem natureza consumerista, assinale a alternativa correta.
Q274422
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:
I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;
II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;
III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;
IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.
É correto apenas o que se afirma em
I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;
II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;
III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;
IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.
É correto apenas o que se afirma em
Q274421
Direito Civil
Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que:
Q274420
Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da cessão de crédito.
Q274419
Direito Civil
A prescrição contra a Fazenda Pública é regida
Q274418
Direito Civil
É causa de interrupção da prescrição:
Q274417
Direito Civil
É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico:
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