Questões de Concurso Para câmara dos deputados

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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1239030 Geografia
A utilização de álcool etílico como combustível no setor automotivo brasileiro, em um dado momento, significou um grande passo para aumentar a utilização de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Houve desenvolvimento de tecnologia específica, com a produção de automóvel cujo combustível a álcool tinha preço subsidiado, como contrapartida de seu melhor desempenho ambiental. Uma série de acontecimentos, no entanto, acarretou um retrocesso nessa política energética, denominada Pró-Álcool. Julgue o item subseqüente, relativo à utilização do álcool carburante na matriz energética brasileira na atualidade.
O álcool, como combustível automotivo, pode viabilizar, ainda hoje, um preço menor que o da gasolina, sem necessidade do subsídio econômico anteriormente aplicado, devido ao grande avanço tecnológico e de produtividade do setor sucro-alcooleiro.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238936 Gestão de Pessoas
A administração de recursos humanos significa lidar com pessoas que integram a organização. Nesse sentido, o gerente de recursos humanos busca desenvolver mecanismos para satisfazer as necessidades do indivíduo, de forma que ele possa atingir os objetivos organizacionais. Com relação aos elementos do comportamento organizacional que são de fundamental importância para o gerente de recursos humanos, julgue o item seguinte.
McGregor propõe duas visões distintas de seres humanos: uma negativa, a chamada de teoria y e outra positiva, a teoria x. De acordo com a teoria y, empregados não gostam de trabalho, evitam responsabilidades e, por isso, devem ser coagidos para atingirem as metas. De acordo com a teoria x, uma pessoa comum pode aceitar responsabilidades, os empregados podem ver o trabalho como sendo algo tão natural quanto o lazer, e as pessoas exercitariam auto-orientação e autocontrole se estivessem comprometidas com os objetivos organizacionais.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238879 Gestão de Pessoas
A abordagem funcionalista da administração de recursos humanos construiu-se em torno de técnicas, procedimentos e ferramentas específicas. Com relação à abordagem funcionalista, julgue o item a seguir.

Avaliação de desempenho, análise de cargos, entrevistas com supervisores e gerentes são algumas das estratégias da abordagem funcionalista para o levantamento de necessidades de treinamento.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238665 Direito Constitucional
Texto I
As teorias hermenêuticas e discursivas parecem apontar para uma concepção menos estratégica do direito constitucional, superando a insuficiência do formalismo jurídico nas questões de lacunas por meio da chamada juridicidade dos princípios. A discussão jurídico-constitucional permite dizer que a ciência do direito, voltada também para a interpretação de normas, não é necessariamente formalista. Ao lado e contra uma teoria formal da constituição de matriz kelseniana formou-se uma teoria material da constituição. Essa última originou-se no âmbito do constitucionalismo suíço, especialmente na Escola de Zurique, que se constituiu como uma verdadeira réplica ao positivismo jurídico formal e ao sociologismo sem limites. Contudo, a consolidação da teoria material da constituição tem na Alemanha das últimas décadas do século XX a sua sede principal por meio dos ensinamentos de Kriele, Konrad Hesse, F. Müller e Peter Häberle. Entretanto, para Bonavides (Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2001), o “coração” da teoria constitucional pós-positivista está na idéia de princípios cuja elaboração ganha maior relevo no pensamento de Ronald Dworkin e na teoria reconstrutiva de Habermas.

Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações, julgue o item seguinte.
A situação de crise constitucional não apresenta perigo para a vida das instituições, mas se recomenda uma nova constituinte caso o problema político que lhe deu causa não seja meramente pontual.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238655 Direito Constitucional
Texto I
As teorias hermenêuticas e discursivas parecem apontar para uma concepção menos estratégica do direito constitucional, superando a insuficiência do formalismo jurídico nas questões de lacunas por meio da chamada juridicidade dos princípios. A discussão jurídico-constitucional permite dizer que a ciência do direito, voltada também para a interpretação de normas, não é necessariamente formalista. Ao lado e contra uma teoria formal da constituição de matriz kelseniana formou-se uma teoria material da constituição. Essa última originou-se no âmbito do constitucionalismo suíço, especialmente na Escola de Zurique, que se constituiu como uma verdadeira réplica ao positivismo jurídico formal e ao sociologismo sem limites. Contudo, a consolidação da teoria material da constituição tem na Alemanha das últimas décadas do século XX a sua sede principal por meio dos ensinamentos de Kriele, Konrad Hesse, F. Müller e Peter Häberle. Entretanto, para Bonavides (Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2001), o “coração” da teoria constitucional pós-positivista está na idéia de princípios cuja elaboração ganha maior relevo no pensamento de Ronald Dworkin e na teoria reconstrutiva de Habermas.

Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações, julgue o item seguinte.
As limitações explícitas ao poder de reformar podem ser temporais, circunstanciais e materiais, sendo que ambas restringem a quebra de princípios constitucionais.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238520 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadra, entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A respeito dessa modalidade de unidade de conservação, julgue o item a seguir.
O fato de projetos necessários para a implantação e a gestão de RPPNs reconhecidas e certificadas pelo IBAMA merecerem prioridade na análise de concessão de recursos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente pode ser visto como uma política de meio ambiente favorável à ampliação das áreas protegidas e sua implantação de fato.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238381 Direito Constitucional
Texto I
As teorias hermenêuticas e discursivas parecem apontar para uma concepção menos estratégica do direito constitucional, superando a insuficiência do formalismo jurídico nas questões de lacunas por meio da chamada juridicidade dos princípios. A discussão jurídico-constitucional permite dizer que a ciência do direito, voltada também para a interpretação de normas, não é necessariamente formalista. Ao lado e contra uma teoria formal da constituição de matriz kelseniana formou-se uma teoria material da constituição. Essa última originou-se no âmbito do constitucionalismo suíço, especialmente na Escola de Zurique, que se constituiu como uma verdadeira réplica ao positivismo jurídico formal e ao sociologismo sem limites. Contudo, a consolidação da teoria material da constituição tem na Alemanha das últimas décadas do século XX a sua sede principal por meio dos ensinamentos de Kriele, Konrad Hesse, F. Müller e Peter Häberle. Entretanto, para Bonavides (Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2001), o “coração” da teoria constitucional pós-positivista está na idéia de princípios cuja elaboração ganha maior relevo no pensamento de Ronald Dworkin e na teoria reconstrutiva de Habermas.

Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações, julgue o item seguinte.
O poder de reforma constitucional é de natureza política e é exercido pelo poder constituinte constituído.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238291 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadra, entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A respeito dessa modalidade de unidade de conservação, julgue o item a seguir.
A condição de RPPN é averbada à margem da inscrição do registro público de imóveis com validade de vinte anos. Findo esse período, o poder público reavaliará a possibilidade de desapropriação e indenização.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238270 Direito Agrário
No que se refere ao usucapião e à posse agrária, julgue o item a seguir.
Se uma pessoa permanece em imóvel por vinte anos, como arrendatário rural, não tem direito a adquiri-lo por usucapião.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238268 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadra, entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A respeito dessa modalidade de unidade de conservação, julgue o item a seguir.
A RPPN é uma área privada, estabelecida como unidade de conservação por decreto do poder público, nos casos em que a União não dispõe de recursos suficientes para desapropriação e indenização do proprietário, concedendo em troca isenção de impostos sobre aquela propriedade.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238154 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadra, entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A respeito dessa modalidade de unidade de conservação, julgue o item a seguir.
Na RPPN, podem ser desenvolvidas atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer, autorizadas ou licenciadas pelo órgão responsável pelo reconhecimento da RPPN e executadas de modo a não comprometerem o equilíbrio ecológico
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1237975 Direito Civil
No que se refere ao usucapião e à posse agrária, julgue o item a seguir.
A posse ocorrida antes de 5/10/1988 pode ser contada para fins de usucapião especial urbano, conforme jurisprudência dominante.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1237159 Conhecimentos Gerais
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
A madeira produzida no Brasil é quase toda utilizada na construção civil e na indústria moveleira.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1236840 Conhecimentos Gerais
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
A caça profissional movimenta bilhões de dólares nos EUA, tendo se convertido em atividade econômica relevante, mas, no Brasil, isso não acontece, porque a caça amadora elimina um número elevado de animais.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1236806 Meio Ambiente
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
O conceito de seqüestro de carbono é útil para a preservação ambiental, mas pode estimular o desmatamento para venda do material carbono às indústrias de papel e celulose.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1236761 Direito Ambiental
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
Nos rios da região Norte do Brasil, ocorre o fenômeno da piracema, período em que é permitida a pesca, desde que se respeite o tamanho mínimo dos peixes capturados.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1236753 Engenharia Agrícola
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
O Programa de Apoio à Aqüicultura, previsto no Plano Agrícola 2002/2003, não permite financiar atividades estranhas às culturas artificialmente conduzidas, como a carcinocultura.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1234608 Direito Processual Penal
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética a respeito do foro militar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um indivíduo, ao ser abordado dirigindo um ônibus, desacatou um soldado do batalhão de polícia do exército que se encontrava controlando o trânsito de veículos nas cercanias do palácio do Planalto, em serviço externo de policiamento de trânsito, arremessando-lhe ovos e proferindo expressões de menoscabo e de baixo calão. Nessa situação, o indivíduo deverá ser processado e julgado pelo crime de desacato perante a justiça castrense.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1234060 Direito Processual Penal Militar
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pela prática de um crime de apropriação indébita, um cabo da Marinha foi condenado pela justiça militar de primeiro grau à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Interposto o recurso pela defesa, os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça Militar, tendo sido designado relator da apelação criminal o genitor do juiza-uditor que prolatou a sentença condenatória. Nessa situação, o relator do recurso encontra-se impedido para exercer a jurisdição.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1233947 Português
Garimpo de Serra Pelada não tem volta
O secretário de minas e metalurgia do Ministério de Minas e Energia (MME) é taxativo: o garimpo de Serra Pelada está morto e, se depender do governo federal, não será ressuscitado. Classificado como um equívoco, o garimpo, que chegou a mobilizar cerca de 100 mil homens na década de 80 do século passado, deixou uma herança que hoje assume contornos alarmantes — a região de Serra Pelada é campeã mundial de casos de hanseníase e ocupa o terceiro lugar no ranking brasileiro em número de casos de AIDS e de tuberculose. Segundo o secretário, o fechamento do garimpo deu-se por falta de condições de segurança para o trabalho do garimpeiro e para o meio ambiente. Além disso, considera que a reabertura é impossibilitada por razões de natureza econômica. Na sua opinião, a recuperação da cava de Serra Pelada e do meio ambiente, para que os garimpeiros possam operar em condições de segurança, jamais será paga por uma operação manual, de pequena escala, tendo em vista o custo dessa operação e o preço do ouro, hoje muito abaixo do vigente na época do garimpo. O garimpo de Serra Pelada, no município de Curionópolis, a cerca de 200 quilômetros de Marabá, sudeste do Pará, continua gerando esperanças para centenas de garimpeiros. Principalmente quando o sonho da riqueza é fomentado por notícias de que a região ainda detém a maior jazida mineral do mundo, particularmente de ouro. A informação mais atual vem de declarações feitas pelo novo prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, major da reserva do Exército. Em entrevista a O Liberal, Curió afirmou que a galeria subterrânea de Serra Pelada ainda detém 500 toneladas de ouro e que a exploração dessa riqueza vai ser feita pela cooperativa dos garimpeiros, que ele mesmo fundou, e não pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A notícia pode provocar uma nova migração de nordestinos para a área garimpeira, movidos pela febre do ouro.
Sônia Zagheto. In: O Liberal, 4/2/2002 (com adaptações)
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
A CVRD, após descobrir o rico depósito de ouro de Serra Pelada, teve sua concessão de lavra invadida e depredada por garimpeiros, resultando daí um longo conflito pela posse da mina entre a empresa e os garimpeiros, organizados em cooperativa e amparados pelo regime de permissão de lavra garimpeira.
Alternativas
Respostas
8441: E
8442: E
8443: C
8444: C
8445: E
8446: C
8447: E
8448: E
8449: C
8450: E
8451: C
8452: E
8453: E
8454: E
8455: E
8456: E
8457: E
8458: E
8459: C
8460: E