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No Senado Federal, cada legislatura tem a duração de oito anos.
Para garantir uma ordem social equilibrada, onde as políticas públicas sejam sustentadas por bem definidos programas de desenvolvimento econômico e social, é necessário que hajam a prevalência dos direitos humanos, o primado do trabalho e a solidariedade social.
Na esfera da União, o Poder Legislativo é bicameral, mas, na dos estados-membros e do DF, é, necessariamente, unicameral.
A semeadora-adubadora de fluxo contínuo, também denominada semeadora para sementes miúdas, é uma máquina que deposita no solo sementes miúdas como arroz, trigo, centeio, forrageiras e outras espécies de gramíneas. Suas características incluem grande número de linhas de semeadura, proximidade entre as sementes, pequeno espaçamento entre linhas, baixa movimentação do solo e baixa profundidade de trabalho.
O pneu de baixa pressão e alta flutuação, mais conhecido como pneu terra, é uma alternativa usada no Brasil em sistemas de plantio direto para minimizar problemas de compactação do solo. As características desse tipo de pneu incluem baixa pressão de inflação, baixo volume de ar, carcaça flexível e grande área de contato.
Uma análise de caminho crítico apoiada em técnicas como PERT ou CPM permitem verificar a folga (slack) em cada caminho de tarefas. Por definição, a folga do caminho crítico é igual a zero e uma folga negativa significa que o projeto está atrasado.
No atual modelo orçamentário brasileiro, o conceito de categoria econômica denominada despesas correntes está vinculado ao fato de que essas despesas não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Tendo o texto acima como situação motivadora, julgue o item abaixo, referente ao transtorno bipolar.
O MMPI tem sensibilidade para detectar a presença de hipomania.
No que se refere às características do script televisivo e aos cuidados necessários à sua produção, julgue o item abaixo.
A lauda do script é dividida em colunas, sendo o lado direito da coluna reservado para o texto do apresentador, e o esquerdo, para informações e marcações técnicas.
Para garantir resultados mais positivos, cabe à aprendizagem organizacional despertar o funcionário para a necessidade de concentrar-se especificamente em sua função.
O princípio orçamentário da unidade refere-se ao fato de que a lei orçamentária deverá conter unicamente matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa.
Considerando a regência constitucional brasileira e a organização universal dos partidos políticos, julgue o item abaixo.
O controle financeiro dos partidos políticos brasileiros impõe limitações à busca de recursos, que está restrita a fontes expressamente indicadas.
A base de dados NJUR contém a legislação do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
A base de dados NJUR é constituída de referências à legislação de hierarquia superior: Constituição Federal, emendas constitucionais, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, resoluções do Senado Federal e decretos executivos, bem como algumas normas de grande relevância.
Auxiliares especiais indicam características geralmente repetitivas, que se aplicam em todas as tabelas principais.
Não há dúvidas de que o aleitamento materno é fundamental para a saúde e o desenvolvimento infantis. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7.º, a criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio. Assim, no planejamento de ações voltadas à saúde da criança, a análise da prevalência de aleitamento materno é importante para a orientação das medidas oportunas de intervenção, de forma que a maioria das crianças seja mantida em aleitamento materno, como preconizam as normas nacionais, em consonância com a legislação.
A taxa de mortalidade infantil é um bom indicador do desenvolvimento socioeconômico de uma população. No Brasil, verifica-se uma tendência de redução da mortalidade infantil nas regiões Sul e Sudeste, o que reflete uma melhoria das condições de vida da população nessas regiões. Infelizmente, o mesmo não se observa nas regiões Norte e Nordeste do país. O perfil epidemiológico dessas regiões reforça o cenário de desigualdades no Brasil e a necessidade de se implementar ações de saúde efetivas.
O processo de implantação do SUS tem posto esse tema em evidência, uma vez que os princípios e a legislação que norteiam o sistema enfatizam a importância das informações e dos indicadores gerenciais e epidemiológicos para o cumprimento das atribuições federais, estaduais e municipais e para a efetivação do controle social.