Observe o extrato do texto do Prof. João Maurício Adeodato e, em seguida, responda o que se pede:

“O termo ethos, ao lado de pathos e logos, designa, na Grécia clássica, uma das dimensões ontológicas fundamentais da vida humana. Ética constitui, além da doutrina do bom e do correto, da “melhor” conduta, a teoria do conhecimento e realização desse desiderato. O postulado inicial aqui é que não apenas aquilo que tradicionalmente faz parte da moral mas também o que hoje chamam-se o político e o jurídico pertencem ao significado do termo ética.” (ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Saraiva: 2002, pp. 185-186).

Se se considerar que a ética é a doutrina do bom e do correto em relação às condutas que o indivíduo deve possuir, pode-se imaginar que um sujeito que se comporta “eticamente” irá desenvolver condutas e conceitos que se ajustarão a comportamentos morais dignificantes. O sujeito que mantém suas ações dentro das prescrições do que seja considerado bom e correto pode ser denominado de “sujeito ético-moral”. Com base no acima descrito, a alternativa que melhor aponta um requisito ou comportamento relativo a um sujeito ético-moral é:

Lupicínio Maranguape é servidor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB integrante de seu corpo técnico no cargo de técnico-administrativo, desde 2013, sob um regime de 30 horas semanais. Após passar por avaliação de estágio probatório, conseguiu sua estabilidade, conforme proclama o art. 21 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba. Em 2017, este servidor logrou êxito no concurso para professor da UEPB, sendo o cargo em regime de 40 horas semanais. Em relação à situação hipotética é possível AFIRMAR que o servidor

Considerando-se o desenvolvimento regular de um ato administrativo, pode-se AFIRMAR que a exigência da atuação ética, honesta e de boa fé por parte do administrador público relaciona-se diretamente ao princípio da

Diversos autores, para facilitar o estudo das Constituições, fornecem classificações das mais diversas ordens para essas Cartas, na busca de esclarecer os traços mais marcantes desses Estatutos Supremos dos Estados, apontando seus pontos comuns e particularidades em relação a outros Textos Constitucionais. Desta feita, aponte a alternativa que apresenta a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, segundo o modo de elaboração, origem, extensão e estabilidade, respectivamente:

As Constituições ditas democráticas têm que munir sua população de instrumentos que possam fazer representar a sua vontade nas discussões políticas do país. Isso aproxima o povo do centro do Poder e assegura que a condução das ações do Estado seja, de fato, conforme deseja a população. Considerando isso, aponte a alternativa que faz menção aos indivíduos a quem segundo o texto constitucional, NÃO se permite ao indivíduo a condição de exercer sua cidadania e manifestação política através do voto.

Leia com atenção o texto abaixo, que traz um comentário a respeito dos municípios brasileiros e responda ao que se pede.

Segundo Arícia Fernandes Correia, os municípios são verdadeiras unidades federativas do país, já que existe o reconhecimento constitucional desse status, contemplando o federalismo assimétrico adotado pelo Brasil. Nele se completa a “tríade governamental federativa brasileira”, onde três órbitas diversas de poder, dotadas de autonomia, giram em torno de qualquer indivíduo no país. Os Municípios espelham a indispensável vontade do homem em se organizar politicamente em espaço mais próximo de si e dos seus interesses mais urgentes ou objetivos. (CORREIA, Arícia Fernandes. Intangibilidade do poder local: um ensaio jusfilosófico sobre a descentralização do poder como condição necessária ao exercício da democracia. In. Revista de direito da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. v. 12, n. 17, jan-dez. 2008. Rio de Janeiro: Empresa Municipal de Artes Gráficas – Imprensa da Cidade, 2008, p. 111).

Com base no comentário acima, assinale a alternativa cuja proposição tem correspondência com o posicionamento da autora.

Observe o texto abaixo:

“...a ideia de representação política, sob diversos níveis de densidade, é um conceito que esteve sempre presente em muitas sociedades ao longo do tempo; não obstante ser o conceito de deputado e senador uma figura típica do mundo moderno, nascendo com a democracia representativa e evoluindo pari passu com o desenvolvimento da organização política estabelecida”. (AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 478).

Como se denota, o ensinamento acima se refere ao Poder Legislativo e indica que a organização desse órgão estatal se perfaz a depender do nível e estruturação política que o país apresenta. Nesse sentido, aponte a alternativa CORRETA referente à estruturação do Poder Legislativo brasileiro:

A longa trajetória de lutas dos professores do ensino superior na Paraíba, que culminou na transformação da URNE em UEPB, envolveu muitos atores. Dentre os principais envolvidos na finalização desse processo, dois marcaram a história, representando a URNE e o Governo do Estado, respectivamente:

A Constituição do Estado da Paraíba, votada pela Assembleia Legislativa, estabeleceu em seus princípios educacionais:

Em relação ao corpo técnico-administrativo, o Estatuto da Universidade Estadual da Paraíba expõe que

I- aos membros da comunidade universitária, não é prevista a prestação, através de órgãos próprios, de procedimentos como assistência jurídica e à saúde, restaurante universitário, creche, já que as Constituições Federal e Estadual não o fazem.

II- caso precise se afastar de suas funções, o servidor pode ser substituído por outro, temporariamente, desde que não ultrapasse o período máximo em dias, conforme legislação pertinente em vigor.

III- é totalmente vedada a contratação de pessoal sem fazer concurso público, inclusive para serviços técnicos e consultorias especializados ou para atender necessidades específicas por tempo determinado.

IV- o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração define as questões como regime de trabalho, lotação, promoção, além dos direitos e deveres dos servidores. Já o Regimento Geral trata das normas disciplinares para pessoal docente, técnico-administrativo e discente.

V- a UEPB adota para seus servidores, como legislação própria e pertinente, o Estatuto do Servidor Civil do Estado da Paraíba que está em vigor.

Dentre as proposições apresentadas, está(ão) CORRETA(S) apenas:

A Universidade Estadual da Paraíba foi criada em 1987 através da Lei nº 4.977. Sobre esse processo, que ficou conhecido como a “Estadualização”, e sobre o Estatuto da própria UEPB, assinale a alternativa que apresenta uma propositura FALSA.

Sobre a Lei nº 7.643, de 06/08/2004, que dispõe sobre a Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba, é INCORRETO afirmar que

Na passagem: “Assim as moscas nunca vão cair na sua teia” (Texto 12), as expressões em destaque caracterizam-se, respectivamente, como advérbios de

De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa “Aurélio” – em sua 9ª edição, “sujeito” significa “...Termo da oração a respeito do qual se anuncia alguma coisa e com o qual o verbo concorda”.

Baseando-se nessa afirmação e em seus conhecimentos sobre os variados tipos de sujeito, indique, dentre os enunciados abaixo, retirados do texto de São Bernardo (Texto 11), apenas aquele que apresenta um caso de oração sem sujeito:

Na narrativa de São Bernardo (Texto 11), ficam evidentes duas visões diferentes acerca da composição de uma obra literária. Na concepção defendida por Azevedo Gondim, o escritor deve se preocupar em compor um texto

O fragmento acima (Texto 11) foi retirado do capítulo 1 de “São Bernardo”, romance de Graciliano Ramos. De acordo com o fragmento, podemos concluir que

Observe os Textos 8, 9 e 10 que se segue. 

Levando em conta os termos essenciais da oração (sujeito e predicado), assinale o item CORRETO, em relação às tirinhas da página anterior (Textos 8, 9 e 10).

Sobre a palavra comprava, que aparece no Texto 7, podemos afirmar que

Assinale o item em que as palavras abaixo indicadas, todas retiradas do Texto 7, apresentam dígrafos:

Quanto ao aspecto morfológico, os vocábulos em destaque, no Texto 7, classificam-se, respectivamente, como