No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.

O tempo de permanência do edital, divulgando a pena de censura pública no quadro de avisos da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, será fixado na decisão proferida pela instância julgadora.

No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.

Cada denúncia gerará uma apuração individual, sendo vedadas a reunião de processos e as demandas de várias vítimas em um mesmo processo.

No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.

O processo para apuração de infração poderá ser instaurado por denúncia anônima, independentemente de descrição e apuração prévia dos fatos.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

Para fins do processo de cancelamento do registro profissional, considera‐se como escândalo a atuação incorreta, irregular, que atente contra as normas legais ou que fira a moral quando do exercício profissional.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

É recomendável que se mantenha uma via da ART no local da obra.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

A expedição de segunda via de carteira de identidade profissional deve ser requerida para inclusão de título profissional.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

O visto do registro da pessoa jurídica independe do pagamento de taxa.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.

O prazo de validade do visto concedido à pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional não poderá exceder ao da certidão de registro.

Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item.

É dever do profissional considerar o direito de escolha do destinatário dos serviços, ofertando alternativas viáveis e adequadas às demandas em suas propostas.

Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item.

É permitido apresentar proposta de honorários com valores menores que os previstos nas tabelas de honorários.

Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item.

Em função do dever de sigilo profissional, o profissional poderá omitir ou ocultar fato de seu conhecimento, ainda que transgrida a ética profissional.

De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.

Não é atribuição dos engenheiros agrônomos a execução dos serviços técnicos oficiais de reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas.

De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.

É atribuição dos engenheiros agrônomos a organização dos serviços técnicos municipais referentes à aplicação de medidas de defesa e de vigilância sanitária vegetal.

Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue o item.

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão eleitos pelo voto direto e secreto dos profissionais registrados.

Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue o item.

O exercício da profissão de técnico de segurança do trabalho será permitido exclusivamente ao portador de curso superior na área de segurança do trabalho.

Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue o item.

A remuneração do trabalho noturno será feita com base na remuneração do trabalho diurno, acrescida de 75%.

Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue o item.

Todo processo disciplinar paralisado há mais de dois anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado mediante requerimento da parte interessada.

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.

A inscrição na Mútua é pessoal e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.

Entre os benefícios assegurados pela Mútua, está incluído o auxílio‐funeral.

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.

Os mandatos da Diretoria Executiva da Mútua terão duração de dois anos, sendo gratuito o exercício dessas funções.