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Em todas as opções abaixo há uma frase composta de duas orações; a opção em que a relação entre elas é de justaposição, ou seja, não mostra relação de coordenação ou subordinação, é:
Observe o texto a seguir:
"Academia Brasileira de Letras (ABL) - É uma instituição literária brasileira fundada na cidade do Rio De Janeiro em 20 de julho de 1897 pelos escritores Machado de Assis, Lúcio de Mendonça, Inglês de Souza, Olavo Bilac, Afonso Celso, Graça Aranha, Medeiros e Albuquerque, Joaquim Nabuco, Teixeira de Melo, Visconde de Taunay e Rui Barbosa. É composta por quarenta membros efetivos e perpétuos ( por isso alcunhados imortais) e por vinte sócios estrangeiros.
Tem por objetivo o cultivo da língua portuguesa e da literatura brasileira. É-lhe reconhecido o mérito por esforços históricos em prol da unificação do idioma, do português brasileiro e do português europeu.
A instituição é responsável pela edição de obras de grande valor histórico e literário, e atribui diversos prêmios literários. A ABL remonta ao final do século XIX, quando escritores e intelectuais brasileiros desejaram criar uma academia nacional nos moldes da Academia Francesa."
Com base no texto informativo acima, retirado da Wikipédia, a marca característica desse tipo de texto, que é destacada corretamente, é o (a):
Observe o texto a seguir:
" Joaquim Carneiro nasceu em 1910, em Vila Nova, Portugal, uma pequena cidade onde seu pai possuía uma carpintaria de pequena importância, a qual pretendia deixar como herança ao filho único: mas as disposições que ele manifestou prematuramente para os estudos modificaram as expectativas paternas".
Sobre esse segmento, é correto afirmar que se trata de um texto:
Observe o texto a seguir.
" A boneca Marilu traz um vestido de baile, traz brincos nas orelhas, calça, sapatos de salto alto, que podem ser retirados dos seus delicados pés, e um par de luvas longas. Seu cabelo é uma peruca, que pode ser trocada por outros modelos disponíveis na embalagem."
A função da descrição nesse texto é:
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente.
Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 14.130/2012,
a criação, alteração e extinção de defensorias públicas e de
suas atribuições são de competência do Conselho Superior,
mediante iniciativa do defensor público-geral do estado, do
corregedor-geral da Defensoria Pública ou da maioria dos
defensores públicos lotados nos órgãos de atuação da
respectiva Defensoria Pública Regional.
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente.
Segundo o princípio institucional da independência funcional
da Defensoria Pública, cabe ao defensor público analisar as
melhores estratégias a serem adotadas no exercício da
atividade-fim, sendo desnecessária a justificativa de eventual
recusa de atuação por razões de foro íntimo.
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente.
Conforme previsão contida na Lei Complementar
estadual n.º 14.130/2012, a Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar
da DPE/RS na promoção da qualidade dos serviços prestados
pela instituição, competindo-lhe, entre outras atribuições,
participar, com direito a voto, do Conselho Superior da
DPE/RS.
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente.
Conforme entendimento do STF, às defensorias públicas dos
estados é assegurada autonomia funcional e administrativa,
bem como a prerrogativa de formulação de sua própria
proposta orçamentária, não podendo o chefe do Poder
Executivo estadual realizar qualquer juízo de valor sobre o
montante ou o impacto financeiro da proposta orçamentária
apresentada pelo defensor público-geral do estado quando
esta for compatível com a lei de diretrizes orçamentárias.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a seguir.
Suponha que Pedro, assistido pela DPE/RS no ajuizamento
de ação de medicamentos, tenha mudado de emprego no
decorrer do processo e, por conseguinte, auferido
significativo acréscimo em seus vencimentos. Nessa situação
hipotética, é autorizada a reavaliação da condição de
hipossuficiência financeira de Pedro, podendo o defensor
público deixar de patrocinar os interesses da parte.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a seguir.
O atendimento da DPE/RS às pessoas jurídicas é
condicionado à necessária comprovação de sua
hipossuficiência financeira.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a seguir.
Considere que a proprietária de uma rede de farmácias tenha
procurado atendimento da DPE/RS para a solicitação de
medida protetiva, por estar sofrendo constantes ameaças de
seu companheiro. Nessa situação hipotética, a vítima não
preenche os critérios de hipossuficiência financeira e, por
isso, não poderá ser atendida pela DPE/RS.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a seguir.
No que se refere ao critério de hipossuficiência financeira
para atendimento de pessoas físicas, na aferição da renda
familiar, serão deduzidos o valor equivalente a 30% do
salário mínimo nacional por dependente e o valor
equivalente a 50% do salário mínimo nacional por
dependente incapacitado para o trabalho que demande gastos
extraordinários.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a seguir.
Conforme entendimento do STF, a função precípua da Defensoria Pública consiste em dar efetividade e expressão concreta, inclusive mediante acesso do lesado à jurisdição do Estado, ao direito a ter direitos, mormente quando titularizado por pessoas necessitadas.
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue.
A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita
isenta o assistido da Defensoria Pública do pagamento de
custas processuais e de honorários advocatícios.
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue.
Segundo entendimento pacificado do STJ, o recurso
interposto pela Defensoria Pública está dispensado do
pagamento de preparo, salvo se a atuação ocorrer na
qualidade de curador especial.
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988 define que a Defensoria
Pública, enquanto instituição essencial à função jurisdicional
do Estado, é responsável pela defesa e orientação jurídica
dos necessitados, prevendo a assistência jurídica integral e
gratuita como direito fundamental autoaplicável e adotando,
como regra, o modelo judicare.
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.
A atuação integrada entre os núcleos especializados afasta a
necessidade de observância da estrita pertinência temática.
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.
O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) tem a
atribuição de atuar na condição de custos vulnerabilis, salvo
em processo de interesse individual, no qual tal atuação
compete ao defensor natural.
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.
Conforme entendimento do STJ, a intervenção da Defensoria
Pública na condição de custos vulnerabilis, em nome
próprio, poderá ocorrer em processos individuais e coletivos,
nas hipóteses em que haja formação de precedentes em favor
dos vulneráveis e dos direitos humanos.
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.
Competem ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
(NUDDH) as ações e atividades relativas ao âmbito material
e processual da proteção dos direitos das pessoas vítimas de
tortura, de discriminação ou de qualquer forma de opressão
ou violência.
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