Questões de Concurso para TRE-AP | Qconcursos.com

Q575764

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575764 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as seguintes hipóteses: O Processo A e o Processo B possuem em comum o objeto. O Processo C e o Processo D possuem em comum a causa de pedir. Nestes casos,

A

há continência entre os processos A e B e entre os processos C e D.

B

há conexão entre os processos A e B e entre os processos C e D.

C

há conexão entre os processos A e B e continência entre os processos C e D.

D

há continência entre os processos A e B e conexão entre os processos C e D.

E

não há continência e nem conexão entres os processos A e B, nem entre os processos C e D.

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Q575763

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575763 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:

A

quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção do seu respectivo interesse na causa, ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

B

os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação.

C

a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária não será devida nos casos em que o advogado funcionar em causa própria.

D

se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários.

E

havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.

Q575762

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575762 Direito Civil

Considere:

I. A Lei X revogou expressamente a Lei Y. Salvo disposição em contrário, se a lei X perder a sua vigência, a Lei Y será restaurada.

II. A Lei Z regulou inteiramente a matéria de que trata a lei anterior W. Neste caso, ocorreu a revogação da Lei W.

III. A Lei H estabeleceu disposições gerais a par das já existentes na lei F. Neste caso, a Lei H não revogou a lei anterior F.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, está correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q575761

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575761 Direito Civil

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, este prazo

A

começará a correr da nova publicação.

B

não será interrompido, continuando a correr normalmente, tendo me vista que a nova publicação ocorreu apenas para correção.

C

será contando em dobro, independente da data da nova publicação.

D

será contado em dobro apenas se a nova publicação ocorrer nos quinze primeiros dias da primeira publicação.

E

será contado em dobro apenas se a nova publicação ocorrer nos quinze últimos dias da primeira publicação.

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Q575760

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575760 Direito Civil

Considere:

I. Intransmissível.

II. Irrenunciável.

III. Exercício com limitação voluntária.

IV. Prescrição quinquenal.

De acordo com o Código Civil brasileiro, com exceção dos casos previstos em lei, no tocante aos direitos da personalidade, aplicam-se as características indicadas em

A

I e III, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

II, III e IV, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q575759

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575759 Direito Eleitoral

A impugnação de registro de candidatura

A

deve ser formulada no prazo máximo de 48 horas, contado da publicação do pedido de registro.

B

não pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral, que tem atribuições somente para opinar.

C

pode ser feita por candidato, jamais por partido político ou coligação.

D

pode ser feita com base em prova testemunhal.

E

pode ser feita por partido político ou coligação, jamais por candidato.

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Q575758

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575758 Direito Eleitoral

Considere:

I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.

II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.

III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.

IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.

De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

I e III.

D

II, III e IV.

E

III e IV.

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Q575757

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575757 Direito Eleitoral

A propaganda partidária no rádio e na televisão

A

poderá ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de candidatos às eleições.

B

poderá ser paga e metade dos recursos assim obtidos reverterão para o Fundo Partidário.

C

não poderá ser realizada no segundo semestre do ano da eleição.

D

poderá ser feita em qualquer horário, de acordo com o combinado entre o partido e a emissora de rádio ou de televisão.

E

poderá contar com a participação de pessoa filiada a qualquer outro partido político, ainda que não seja o responsável pelo programa.

Q575756

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575756 Direito Eleitoral

O órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse ato

A

implicará no cancelamento do registro civil do partido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que ocorreu a infração, mas não de seu estatuto.

B

acarretará o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

C

implicará no cancelamento do registro civil e do estatuto do partido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que ocorreu a infração.

D

acarretará o cancelamento do registro civil do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas não de seu estatuto.

E

não implicará em punição a esse partido em nível nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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Q575755

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575755 Direito Eleitoral

José, Governador do Estado, valendo-se de seu cargo e da sua autoridade, intervém no funcionamento da Mesa Receptora, a pretexto de alterar o processo de votação para torná-lo mais ágil. A conduta de José é

A

legítima, porque objetivava agilizar o processo eleitoral.

B

legítima, tendo em conta o cargo por ele exercido.

C

mera infração administrativa, sujeita à pena de multa.

D

crime eleitoral punido com detenção e multa.

E

legítima, se não houver emprego de violência física ou moral.

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Q575754

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575754 Direito Eleitoral

Quando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra a decisão que versar sobre a expedição de diploma nas eleições estaduais, feita a apuração das eleições renovadas, contar-se-á

A

da publicação do despacho que designar data para a sessão da diplomação.

B

da sessão da diplomação.

C

do despacho que designar data para a sessão da diplomação.

D

da intimação das partes do despacho que designar data para a sessão da diplomação.

E

da sessão em que for proclamado o resultado das eleições suplementares.

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Q575753

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575753 Direito Constitucional

Francisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá

A

usar da propriedade particular de Francisco, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

B

usar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, se houver dano.

C

usar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, independentemente de dano.

D

realizar o procedimento de desapropriação, assegurada a Francisco indenização ulterior, se houver dano.

E

realizar o procedimento de desapropriação e, após a sua conclusão, usar da propriedade particular de Francisco, sem direito à indenização, já que há necessidade pública e que a propriedade não atende a sua função social.

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Q575752

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575752 Direito Constitucional

Paulo, brasileiro naturalizado, 33 anos, Prefeito de uma cidade do Estado do Amapá, deseja se candidatar ao cargo de Governador desse Estado. Preenchidas as demais condições de elegibilidade, Paulo

A

pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, não havendo a necessidade da renúncia do cargo de Prefeito, já que a circunscrição do governo do estado engloba a circunscrição do município.

B

pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, desde que renuncie ao cargo de Prefeito até um ano antes do pleito.

C

não pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 35 anos, além de ser exigido que seja brasileiro nato.

D

pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, desde que renuncie ao cargo de Prefeito até seis meses antes do pleito.

E

não pode ser eleito Governador, pois apesar de atender à condição exigida a esse cargo referente à idade mínima de 30 anos, não cumpre o requisito da obrigatoriedade de ser brasileiro nato.

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Q575751

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575751 Direito Constitucional

Um casal de italianos, Pietro e Antonella, veio ao Brasil à serviço de seu país e, após dois anos em território brasileiro, Antonella deu à luz a Filomena. Um casal de brasileiros, Joaquim e Carolina, foi a Alemanha à serviço do Brasil e, após três anos em território alemão, Carolina deu à luz a Clara. Um casal de espanhóis, Juan e Maria, veio ao Brasil a turismo e, após um mês em território brasileiro, prematuramente Maria deu à luz a Luiz. Considerando essas três situações, são brasileiros natos:

A

Clara e Luiz.

B

Filomena, Clara e Luiz.

C

Filomena e Luiz.

D

Luiz, apenas.

E

Clara, apenas.

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Q575750

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575750 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética: o Estado do Amapá, após concluído procedimento licitatório e adjudicado o objeto da licitação ao vencedor do certame, adiou a contratação. No caso narrado,

A

há afronta ao princípio da impessoalidade, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

B

há nítida afronta ao princípio da adjudicação compulsória, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

C

há nítida afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

D

não há afronta a quaisquer dos princípios que regem as licitações, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

E

não há afronta ao princípio da adjudicação compulsória, se houver justa causa para o adiamento.

Q575749

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575749 Direito Administrativo

A União Federal promoveu licitação na modalidade pregão, havendo a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional da licitação. Referidas bolsas devem estar organizadas sob a forma de sociedades

A

civis sem fins lucrativos, vedada a participação de corretoras em tais pregões.

B

civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas unificados de pregões.

C

empresárias e com a participação plural de corretoras que operem sistemas unificados de pregões.

D

empresárias e com a participação única de corretora que opere sistema unificado de pregões.

E

empresárias, sendo vedada a participação de corretoras em tais pregões.

Q575748

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575748 Direito Administrativo

A Prefeitura de Macapá pretende vender alguns de seus bens móveis, tais como mesas e cadeiras, por serem inservíveis à Administração. Nesse caso, a licitação é

A

cabível, na modalidade leilão.

B

dispensável.

C

inexigível.

D

cabível, na modalidade pregão.

E

cabível, na modalidade convite.

Q575747

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575747 Administração Financeira e Orçamentária

Considere os dados extraídos do Balanço Orçamentário de uma entidade pública referente ao exercício financeiro de 2014:

− Despesas Empenhadas: R$ 795.000,00

− Despesas Liquidadas: R$ 782.000,00

− Despesas Pagas: R$ 773.000,00

Um fornecedor de caixas de papelão entregou à entidade pública, em janeiro de 2015, dentro do prazo acordado com o gestor público, mercadorias no valor de R$ 1.400,00, cujo empenho foi anulado no encerramento do exercício de 2014.

Com base nessas informações, em 2014, o valor inscrito em restos a pagar processados foi, em reais,

A

9.000,00.

B

10.400,00.

C

13.000,00.

D

14.400,00.

E

22.000,00.

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Q575746

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575746 Administração Financeira e Orçamentária

Com base na Lei n° 101/2000, a Lei Orçamentária Anual

A

poderá conter dispositivo para autorização de abertura de créditos adicionais especiais.

B

disporá sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

C

disporá sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

D

conterá todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão.

E

compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

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Q575745

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575745 Administração Financeira e Orçamentária

No dia 01/10/2015, o gestor de uma entidade pública governamental constatou que o crédito orçamentário disponível para Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica não seria suficiente para cobrir as tarifas de energia elétrica até o fim do exercício financeiro e, consequentemente, manter em funcionamento os serviços públicos já existentes à época. Para garantir a execução da despesa relativa ao fornecimento de energia elétrica para manutenção dos serviços públicos, o gestor deve

A

remanejar despesas de outros elementos de despesas para Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica.

B

abrir crédito adicional especial, de acordo com os limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual, o qual poderá ser reaberto em 2016.

C

abrir crédito adicional suplementar, após prévia autorização legislativa, não tendo a necessidade de existir recursos para a sua cobertura.

D

abrir crédito adicional suplementar, por meio de decreto e após prévia autorização legislativa, o qual não poderá ser reaberto em 2016.

E

abrir crédito adicional especial por meio de decreto e, em seguida, dar imediato conhecimento ao Poder Legislativo, não tendo a necessidade de existir recursos para a sua cobertura.

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