Questões de Concurso
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Q473802
Direito do Trabalho
O princípio da proteção é considerado o princípio dos princípios no Direito do Trabalho, constituindo a própria essência desse ramo e, de acordo com a clássica divisão de Américo Plá Rodriguez, manifesta-se pelas regras
Q473801
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-se sistematizada como responsabilidade
Q473800
Direito Tributário
Acerca da Dívida Ativa tributária, determina o Código Tributário Nacional que a omissão de quaisquer dos requisitos por ele estabelecidos, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente. Referida nulidade, contudo, poderá ser sanada
Q473799
Direito Tributário
No caso de exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador, o sujeito passivo, relativamente à importância de crédito tributário, poderá
Q473798
Direito Tributário
A causa de exclusão do crédito tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede denomina-se
Q473797
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei, é denominado
Q473796
Direito Tributário
Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos
Q473794
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q473793
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao processo de execução, é correto afirmar que:
Q473792
Direito Processual Civil - CPC 1973
João Paulo move ação de cobrança de R$ 5.000,00 em face de Maria Silva referente aos serviços prestados como professor. A sentença acolhe parte dos argumentos da ré, condenando-a a pagar o valor de R$ 3.000,00. Somente Maria interpõe recurso de apelação. Neste caso, o autor
Q473791
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q473790
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos efeitos dos recursos, é correta a seguinte afirmação:
Q473789
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à prova, é correta a seguinte afirmação:
Q473788
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q473787
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Q473786
Direito Civil
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Este conceito se refere à teoria
Q473785
Direito Civil
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se
Q473784
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.
Q473783
Direito Civil
A propriedade do solo abrange
Q473782
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a formação dos contratos.
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