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Q3344724 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até três dias a cada doze meses para a realização devidamente comprovada de exames preventivos de câncer.

Alternativas
Q3344723 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O desconto a título de pensão alimentícia do salário do empregado é limitado a 30% do seu salário líquido. 

Alternativas
Q3344722 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.

Alternativas
Q3344721 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido. 

Alternativas
Q3344720 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social. 

Alternativas
Q3344719 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano. 

Alternativas
Q3344718 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias. 

Alternativas
Q3344717 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


O repouso semanal remunerado tem aplicação restrita aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Alternativas
Q3344716 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


O repouso semanal remunerado é devido ao empregado comissionista puro.

Alternativas
Q3344715 Direito do Trabalho
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 
A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa no seu pagamento em dobro. 
Alternativas
Q3344714 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 
Configura-se o vínculo empregatício entre o estagiário e a parte concedente quando concedidos benefícios relacionados à saúde.  
Alternativas
Q3344713 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 

A concessão de bolsa é facultativa para a realização de estágio não obrigatório.
Alternativas
Q3344712 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 

A jornada de atividade em estágio de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, pode ser de 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
Alternativas
Q3344711 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 
O estagiário que faltar ao estágio por quinze a trinta dias no ano, sem justificativa, terá o direito parcial a dez dias de recesso remunerado.
Alternativas
Q3344710 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 
A duração do estágio superior a dois anos é permitida ao estagiário portador de deficiência.
Alternativas
Q3344544 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 


As alíquotas que regem a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, serão reduzidas em até trinta por cento ou aumentadas em até cinquenta por cento em razão do desempenho da empresa, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 

Alternativas
Q3344543 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 


A seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços constituem objetivos da seguridade social. 

Alternativas
Q3344542 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 


O princípio da equidade visa garantir isonomia nas prestações securitárias dos trabalhadores urbanos e rurais.  

Alternativas
Q3344541 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 


O mercado de trabalho destinado à mulher será protegido, mediante incentivos específicos.  

Alternativas
Q3344540 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 


Fazem parte dos direitos dos trabalhadores urbanos a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. 

Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: C
104: E
105: E
106: E
107: C
108: E
109: C
110: C
111: E
112: E
113: C
114: E
115: C
116: E
117: C
118: C
119: C
120: C