Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.513 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q117577
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da intervenção do Ministério Público no processo civil como fiscal da lei, assinale a alternativa correta:
Q117576
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
Q117575
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos cíveis, assinale a alternativa correta:
Q117574
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa correta:
Q117573
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das exceções no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – a alegação de prescrição é exemplo de exceção substancial indireta;
II – a alegação de pagamento é exemplo de exceção substancial indireta;
III – a alegação de compensação é exemplo de exceção substancial indireta;
IV – a alegação de coisa julgada é exemplo de exceção substancial direta;
V – a alegação de exceção de contrato não cumprido é exemplo de exceção substancial direta.
I – a alegação de prescrição é exemplo de exceção substancial indireta;
II – a alegação de pagamento é exemplo de exceção substancial indireta;
III – a alegação de compensação é exemplo de exceção substancial indireta;
IV – a alegação de coisa julgada é exemplo de exceção substancial direta;
V – a alegação de exceção de contrato não cumprido é exemplo de exceção substancial direta.
Q117572
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da propositura da demanda e da petição inicial no processo civil, assinale a alternativa correta:
Q117571
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da participação no processo civil, assinale a alternativa correta:
Q117570
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos princípios do processo civil, assinale a alternativa incorreta:
Q117569
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – a edição de súmula vinculante determinativa de competência tem aplicação imediata às demandas em curso, independentemente de já haver no processo decisão preclusa acerca da fixação do juízo competente;
II – quando a lei, em abstrato, fixar dois ou mais foros competentes, a competência em concreto será determinada pela prevenção;
III – a conexão é forma de modificação da competência e somente a requerimento da parte ordenará o juiz a reunião dos processos;
IV – em comarca onde existe vara única, a criação de uma vara de família alteraria a competência da vara cível para conhecer e julgar as demandas de família que já haviam sido nela propostas.
I – a edição de súmula vinculante determinativa de competência tem aplicação imediata às demandas em curso, independentemente de já haver no processo decisão preclusa acerca da fixação do juízo competente;
II – quando a lei, em abstrato, fixar dois ou mais foros competentes, a competência em concreto será determinada pela prevenção;
III – a conexão é forma de modificação da competência e somente a requerimento da parte ordenará o juiz a reunião dos processos;
IV – em comarca onde existe vara única, a criação de uma vara de família alteraria a competência da vara cível para conhecer e julgar as demandas de família que já haviam sido nela propostas.
Q117568
Direito Civil
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua falecida esposa e, por conseguinte, sem ter dado partilha aos herdeiros desta, Antônio se casou com Bruna no 1° de janeiro de 2010, subordinando-se ao regime de bens daí decorrente. No dia 10 de outubro de 2010, nasce Helena, filha de Antônio com Bruna. No dia de hoje, Antônio vem a falecer. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta:
Q117567
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Q117566
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Q117565
Direito Civil
Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
Q117564
Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Q117563
Direito Civil
Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:
Q117562
Direito Civil
Acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta:
Q117561
Direito Civil
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar e Denise, ambos, hoje, com sete anos de idade. Arnaldo e Beatriz decidem dissolver a sociedade e o vínculo conjugal pelo divórcio, ante a insuportabilidade da vida em comum. Por ocasião do divórcio, optam por realizar a partilha dos bens. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta:
Q117560
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Q117559
Criminologia
Examine as afirmações abaixo e após responda:
I-A criminologia crítica parte da premissa de que a Criminologia não deve ter por objeto apenas o crime e o criminoso como institucionalizados pelo direito positivo, mas deve questionar também as bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor da infração penal.
II-Entende a doutrina que cabe à criminologia crítica questionar os fatos como expressão da decadência dos sistemas sócio-econômicos e políticos.
III-Conforme entendimento doutrinário, cabe à criminologia crítica reter como material de interesse para o Direito Penal apenas o que efetivamente mereça punição reclamada pelo consenso social, e denunciando todos os expedientes destinados a incriminar condutas que, apenas por serem contrárias aos poderosos do momento, política ou economicamente, venham a ser transformadas em crimes.
IV-Na visão dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio do fim ou da prevenção da pena é questionado a partir do entendimento de que a ressocialização não pode ser obtida numa instituição como a prisão, que sempre seria convertida num microcosmo no qual se reproduzem e agravam as graves contradições existentes no sistema social exterior.
V-No entendimento dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio da culpabilidade é questionado a partir da teoria das subculturas, segundo a qual o comportamento humano não representa a expressão de uma atitude interior dirigida contra o valor que tutela a norma penal, pois não existe apenas o sistema de valor oficial, mas uma série de subsistemas de valores decorrentes dos mecanismos de socialização e de aprendizagem dos grupos e do ambiente em que o indivíduo se encontra inserto.
I-A criminologia crítica parte da premissa de que a Criminologia não deve ter por objeto apenas o crime e o criminoso como institucionalizados pelo direito positivo, mas deve questionar também as bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor da infração penal.
II-Entende a doutrina que cabe à criminologia crítica questionar os fatos como expressão da decadência dos sistemas sócio-econômicos e políticos.
III-Conforme entendimento doutrinário, cabe à criminologia crítica reter como material de interesse para o Direito Penal apenas o que efetivamente mereça punição reclamada pelo consenso social, e denunciando todos os expedientes destinados a incriminar condutas que, apenas por serem contrárias aos poderosos do momento, política ou economicamente, venham a ser transformadas em crimes.
IV-Na visão dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio do fim ou da prevenção da pena é questionado a partir do entendimento de que a ressocialização não pode ser obtida numa instituição como a prisão, que sempre seria convertida num microcosmo no qual se reproduzem e agravam as graves contradições existentes no sistema social exterior.
V-No entendimento dos doutrinadores da criminologia crítica, o princípio da culpabilidade é questionado a partir da teoria das subculturas, segundo a qual o comportamento humano não representa a expressão de uma atitude interior dirigida contra o valor que tutela a norma penal, pois não existe apenas o sistema de valor oficial, mas uma série de subsistemas de valores decorrentes dos mecanismos de socialização e de aprendizagem dos grupos e do ambiente em que o indivíduo se encontra inserto.
Q117558
Filosofia do Direito
Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:
Conheça nossos planos