Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao final da vida. 

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências. De acordo com esse decreto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de Educação. 

O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências. De acordo com esse decreto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Um dos objetivos específicos do Eixo 2 – Educação para a Igualdade – do II PDPM é consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito pela diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

No conjunto das disciplinas do currículo escolar e universitário, deve ser incluído conteúdo relacionado às lutas das mulheres, dos negros, dos índios e de outros na história da humanidade e da sociedade brasileira. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

É garantido aos superdotados, em todos os níveis, atendimento educacional especializado. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Na educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médica, odontológica e psicológica. 

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – tem por escopo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Os tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) atuantes na educação básica e superior devem possuir nível superior, com habilitação em Tradução e Interpretação em Libras. 

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – tem por escopo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

É incumbência do poder público assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades e adotar medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência. 

Essa figura mostra a mancha de urbanização dentro do território do Distrito Federal (DF). Com relação a essa realidade geográfica, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A mancha urbana do DF é formada por Regiões Administrativas que têm status de município.

Essa figura mostra a mancha de urbanização dentro do território do Distrito Federal (DF). Com relação a essa realidade geográfica, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O DF apresenta uma mancha urbana complexa e diversa, com áreas adensadas e fragmentadas do ponto de vista do uso e da ocupação do solo. 

Essa figura mostra a mancha de urbanização dentro do território do Distrito Federal (DF). Com relação a essa realidade geográfica, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A urbanização do DF foi limitada e condicionada pelo planejamento urbano que criou mecanismos de controle de uso e ocupação do solo para limitar o crescimento demográfico e a expansão de áreas urbanas. 

Acerca da realidade histórica e cultural do Distrito Federal (DF), julgue (C ou E) o item a seguir. 

As manifestações de cultura imaterial, tais como ritmos musicais como o rock e o hip hop, são pouco expressivas na capital federal. 

Acerca da realidade histórica e cultural do Distrito Federal (DF), julgue (C ou E) o item a seguir. 

As expressões culturais existentes no território do DF são diversas e têm influência das migrações que formaram a população local. 

Acerca da realidade histórica e cultural do Distrito Federal (DF), julgue (C ou E) o item a seguir. 

O Plano Piloto de Brasília é um bem inscrito na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade como o maior conjunto urbanístico de arquitetura moderna do mundo.

No que se refere à composição do PIB do DF, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A ausência de uma atividade agropecuária diversificada e de uma agroindústria expressiva faz com que o PIB do DF seja um dos menores do País. 

No que se refere à composição do PIB do DF, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O setor de serviços públicos e privados é um dos principais geradores de emprego e geração de impostos no DF, tendo participação considerável na atividade econômica local. 

Considere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF), tenha sido aprovado e convocado, respeitada a classificação de banco de reservas de seu local de atuação (CRE), iniciando, assim, seu vínculo jurídico com a Secretaria de Educação do DF. 

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A lealdade à instituição que servir e tratar as pessoas com civilidade são deveres legalmente impostos a João. 

Considere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF), tenha sido aprovado e convocado, respeitada a classificação de banco de reservas de seu local de atuação (CRE), iniciando, assim, seu vínculo jurídico com a Secretaria de Educação do DF. 

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue (C ou E) o item a seguir. 

João é considerado, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, servidor público, ainda que contratado como professor de contrato temporário.