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“Art. 174. Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via”.
Quanto à infração prevista no dispositivo legal acima transcrito, é correto afirmar que
“O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada __________¹ anos, ou a cada ________² anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado”.
I. Marta é colocada à disposição do Estado de São Paulo. II. Jaqueline é colocada à disposição do Governo Federal. III. Hortência foi transferida a seu pedido do Município de Tutoia para o Município de Santa Inês.
De acordo com a Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994, a ajuda de custo
Marco foi parado numa blitz de rotina. Ao consultar o sistema do órgão de trânsito, o agente verificou que Marco já possuía autuações, nos últimos doze meses, que superavam os vinte pontos previstos como limite pelo Código de Trânsito Brasileiro, sem processo administrativo em curso ou finalizado contra ele. Nesse caso, o agente da autoridade de trânsito deverá
A formação dos condutores deve levar em consideração princípios de educação para o trânsito, conforme prevê a Política Nacional de Trânsito. Dentre as regras do Código de Trânsito Brasileiro para a educação para o trânsito, destaca-se a
Para iniciar uma obra de grande vulto, uma empreiteira deseja usar uma estrada estadual para transportar dois guindastes para outro município. Esse transporte, que será feito por caminhões,
O ciclomotor não se confunde com a motocicleta ou a motoneta. Sobre o ciclomotor, considere as afirmativas a seguir.
I – Pode ter duas ou três rodas e sua velocidade máxima de fabricação não excede a cinquenta quilômetros por hora.
II – Está sujeito à mesma disciplina das motocicletas, só podendo ser conduzido por quem estiver habilitado na categoria A.
III – É registrado e licenciado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Paulo é motorista de uma van escolar. Para continuar trabalhando em situação regular, Paulo deverá
Cláudio trabalha como motorista de caminhão-tanque em uma empresa de combustíveis e possui carteira nacional de habilitação na categoria E. Nessa situação, Cláudio
Jair ganha a vida fazendo pequenos transportes em sua carroça, puxada a cavalo. Sobre o ofício de Jair foram feitas as afirmações a seguir.
I – É matéria estranha ao Código de Trânsito Brasileiro, tendo em vista que não se trata de veículo automotor.
II – O Código de Trânsito Brasileiro confere aos Municípios a competência para autorizar e regulamentar esse tipo de transporte.
III – O Código de Trânsito Brasileiro remete a disciplina apenas à legislação ambiental, por se tratar de trabalho com animais.
IV – Jair deve manter registro de sua carroça no órgão executivo estadual de trânsito, inclusive com aposição de placa traseira.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)
Não se pode confundir permissão para dirigir com habilitação para dirigir. Analisando-se, entretanto, as semelhanças entre os institutos, verifica-se que tanto a
Mariana teve sua carteira de habilitação cassada em janeiro de 2008, em virtude de, reiteradamente, ter sido surpreendida conduzindo motocicletas, muito embora possuísse habilitação apenas na categoria B. Sobre a situação de Mariana, foram feitas as afirmações a seguir.
I – Não deveria ter tido a carteira de habilitação cassada e pode requerer sua reabilitação imediatamente.
II – Pode requerer sua reabilitação, pois já transcorreu o prazo legal de um ano.
III – Deveria realmente ter tido a carteira cassada e não pode requerer sua reabilitação porque ainda não transcorreu o prazo legal de dois anos.
IV – Pode requerer sua reabilitação, desde que prove já ter realizado novo exame de direção veicular.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)
Bianca é cadeirante e pretende habilitar-se como condutora. No seu caso, o procedimento não é o mesmo daquele reservado às habilitações ordinárias. Dentre as diferenças está o fato de que a
Ao regulamentar a realização dos exames necessários à habilitação dos condutores, o órgão executivo de trânsito deverá observar a regra segundo a qual
Eduardo deseja montar uma autoescola e buscou, junto ao DETRAN, orientações sobre procedimentos e requisitos exigidos para os instrutores. O funcionário responsável informou corretamente a Eduardo que
Um dos requisitos legais para se obter a habilitação é a aptidão física e mental do condutor. Ao disciplinar essa avaliação, o Código de Trânsito dispõe que
Para candidatar-se ao cargo de motorista de uma empresa de ônibus, Joaquim terá de se habilitar na(s) categoria(s)
Constituem elementos do ato administrativo:
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