todos os veículos utilizados para aprendizagem, estejam ou não autorizados para esse fim, terão a inscrição “Autoescola” pintada em faixa de cor amarela.

todo centro de formação de condutores tem liberdade para determinar o número de aulas práticas necessárias à formação do aprendiz.

o DETRAN desautoriza o exercício da atividade de instrução por profissional que não pertença a entidade credenciada

o veículo utilizado na aprendizagem não poderá transportar mais de quatro pessoas simultaneamente.

as aulas práticas deverão ocorrer apenas em locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito.