Como é denominado o Programa do Governo Dilma voltado para a redução da pobreza na primeira infância, lançado no dia 14.05.2012, que vai ampliar a prevenção e o tratamento de algumas doenças que afetam as crianças?

“A Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão [...]. Os nomes serão publicados na edição desta sexta (11) do "Diário Oficial da União”. A posse está marcada para o próximo dia 16, às 11h. A comissão vai apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.”
Fonte: Portal ORM, 10.05.2012.
Como está sendo denominada esta Comissão?

Transferência é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo para outro de igual denominação e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso, no âmbito do Município. Havendo interessados na transferência em maior número que o de vagas, a seleção será feita, segundo o parágrafo único do art. 30 da Lein. 7.502/90, através do critério de:

De acordo com o 85º do art. 17 da Lei n. 7.502/90, só haverá posse nos casos de provimento de cargo público por:

Dentre as Demonstrações Contábeis aplicadas ao setor público estão o Balanço Orçamentário e o Balanço Financeiro, sobre estas demonstrações marque a alternativa INCORRETA:

“Os elementos constituem os pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos. Significa dizer que, praticado o ato sem a observância de qualquer desses pressupostos (e basta a inobservância de somente um deles), estará ele contaminado de vício de legalidade, fato que o deixará, como regra, sujeito à anulação.”
Fonte: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p.115.
São elementos do ato administrativo, salvo o(a):

Comprei 3 Kg de peixe e paguei R$ 21,00. Quanto pagaria por 15 Kg deste mesmo peixe?

Qual é o número que multiplicado por 5 e subtraído de 5 resulta em 30?

Em um estacionamento há carros e motos, perfazendo um total de 45 veículos e 130 rodas. Quantos são os carros neste estacionamento?

Palavras indígenas que usamos no dia a dia.
Quando o navegador português Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, em abril de 1500, os índios já moravam aqui havia muito tempo. Naquela época não existiam cidades e os habitantes se dividiam em grupos e tribos. As tribos eram diferentes umas das outras, e cada uma ocupava uma região do país. Além disso, os estudiosos descobriram que cada grupo tinha sua língua. Eles fizeram as contas e encontraram mais de 300 idiomas falados pelos índios! E nenhum deles era o Português. Até hoje usamos muitas palavras que herdamos dos primeiros habitantes do Brasil. Veja só:
YARA
É nome de menina,e a letra Y quer dizer água e Uara, dona ou senhora. Segundo a lenda, a Yara é uma espécie de sereia. Ela tem cabelos longos e verdes. Em vez de morar no mar, como a Pequena Sereia, ela vive nos rios de água doce, na Amazônia.
MANDIOCA
Vem de Mani Oca, ou casa da Mani. A lenda conta que a filha de um cacique que vivia perto de Belém (Pará) teve uma linda bebê, chamada Mani. Mas, de um dia para o outro, Mani morreu e foi enterrada na Oca, ou casa. Todos ficaram tristes. Para alegrara tribo, no mesmo lugar nasceu essa planta, que é muito gostosa.
CAPIVARA   O maior roedor que existe no Brasil vive na beira de rios e lagos e é tão grande que pode pesar até 50 quilos! Apesar do tamanho,ela só se alimenta de grama e mato, daí o seu nome: Kaapi (capim) e Wara (aquele que come).
JURURU
Já percebeu que, até quando a gente fala Jururu, faz biquinho com os lábios, como se estivesse triste? Pois é por isso mesmo que os índios usavam essa palavra para se referir a alguém que não estava feliz. Também é parecida com Cururu, que quer dizer a mesma coisa.
Fonte: Revista TAM Kids. Ed. Março/Abril, 2012, p. 16/18.
Assinale a alternativa que NÃO caracteriza a Yara:

Texto 1: O Quociente de Beleza
Mesmo separadas por trinta séculos, a rainha egípcia Nefertite - célebre por sua beleza - e a atriz Angelina Jolie têm algo em comum, são consideradas donas de rostos indiscutivelmente belos e simétricos. A nossa capacidade de perceber a beleza pode ser antiga, mas os avanços na tecnologia e na medicina produziram uma grande conquista: hoje, talvez não sejamos mais belos do que outras gerações, mas podemos ficar mais bonitos do que nunca.
Tudo o que nos permite explorar nossos pontos fortes e driblar nossas fraquezas genéticas é resultado da combinação entre os avanços nos cuidados com a aparência física e o estilo, a possibilidade de envelhecer com saúde e a valorização de atributos sociais como autoestima e cultura. “É o equilíbrio dessas qualidades que torna uma pessoa mais ou menos atraente”, diz o cirurgião plástico Noel Lima, do Rio de Janeiro.
O cirurgião norte-americano Robert Tornambe, autor do livro “A Fórmula de Cálculo da Beleza” (Editora Matrix), criou uma conta que leva em consideração muito mais do que as características genéticas de cada um: o Quociente de Beleza (QB). O QB inclui os hábitos de vida e a maneira de se vestir e de se comportar. “O meu objetivo é explicar o que leva um rosto que não se encaixa nos padrões clássicos a ser considerado belo, assim como um rosto com simetria e detalhes perfeitos pode passar a sensação de que falta alguma coisa.”, diz Tornambe. Em resumo: o que importa é o conjunto.
Segundo o cirurgião plástico, o QB pode ser diminuído por fatores como algum aspecto desagradável da personalidade, comportamentos inadequados ou uso excessivo de perfume. Nosso cérebro interpreta automaticamente alguns sinais como evidência de juventude e saúde. Por exemplo, o excesso de peso e a flacidez muscular são indicativos de má alimentação e sedentarismo, duas violações aos mandamentos do mundo moderno. Assim como dentes manchados e um figurino que chama muita atenção sugerem descaso com a saúde bucal e extravagância.
E aí que entra, digamos assim, a dimensão econômica da beleza. Dizer que alguém “se cuida” emite inúmeros aspectos de aprovação. A obesidade, por exemplo, é associada à falta de informação (de quais hábitos contribuem para o excesso de peso e os efeitos que ele pode causar) e à ausência de meios materiais e autodisciplina para colocar em prática esse conhecimento. Logo, corpo tonificado, dentes bem tratados e elegância discreta estariam associados a uma categoria à parte, que refletiria formação e recursos econômicos.
A beleza é um chafariz ao qual temos dificuldade de resistir. Mas, para que seu efeito permaneça contagie, o que se quer é algo mais - faísca nos olhos, uma risada gostosa, um gesto que desarma e conquista. O belo, enfim, pode ser medido pela biologia e pela arte.
Fonte: BUCHALLA, Anna Paula. O Quociente de Beleza. Veja. 12.01.2011. Adaptado.
Texto 2: Carta de Leitor
A reportagem “O Quociente de Beleza” se pauta na ideia de que beleza é a união, não muito comum, de simetria, harmonia e unidade. Mas a proporcionalidade não é o único fator determinante do que é belo. Muitos consideram belo aquilo que outros acham estranho.
Célio Godoy
Fonte: Veja. 19.01.2011.
A análise dos dois textos só permite afirmar que:

Palavras indígenas que usamos no dia a dia.
Quando o navegador português Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, em abril de 1500, os índios já moravam aqui havia muito tempo. Naquela época não existiam cidades e os habitantes se dividiam em grupos e tribos. As tribos eram diferentes umas das outras, e cada uma ocupava uma região do país. Além disso, os estudiosos descobriram que cada grupo tinha sua língua. Eles fizeram as contas e encontraram mais de 300 idiomas falados pelos índios! E nenhum deles era o Português. Até hoje usamos muitas palavras que herdamos dos primeiros habitantes do Brasil. Veja só:
YARA
É nome de menina,e a letra Y quer dizer água e Uara, dona ou senhora. Segundo a lenda, a Yara é uma espécie de sereia. Ela tem cabelos longos e verdes. Em vez de morar no mar, como a Pequena Sereia, ela vive nos rios de água doce, na Amazônia.
MANDIOCA
Vem de Mani Oca, ou casa da Mani. A lenda conta que a filha de um cacique que vivia perto de Belém (Pará) teve uma linda bebê, chamada Mani. Mas, de um dia para o outro, Mani morreu e foi enterrada na Oca, ou casa. Todos ficaram tristes. Para alegrara tribo, no mesmo lugar nasceu essa planta, que é muito gostosa.
CAPIVARA   O maior roedor que existe no Brasil vive na beira de rios e lagos e é tão grande que pode pesar até 50 quilos! Apesar do tamanho,ela só se alimenta de grama e mato, daí o seu nome: Kaapi (capim) e Wara (aquele que come).
JURURU
Já percebeu que, até quando a gente fala Jururu, faz biquinho com os lábios, como se estivesse triste? Pois é por isso mesmo que os índios usavam essa palavra para se referir a alguém que não estava feliz. Também é parecida com Cururu, que quer dizer a mesma coisa.
Fonte: Revista TAM Kids. Ed. Março/Abril, 2012, p. 16/18.
Em: “[...] quando a gente fala Jururu [...]”, a concordância do verbo se faz com:

Palavras indígenas que usamos no dia a dia.
Quando o navegador português Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, em abril de 1500, os índios já moravam aqui havia muito tempo. Naquela época não existiam cidades e os habitantes se dividiam em grupos e tribos. As tribos eram diferentes umas das outras, e cada uma ocupava uma região do país. Além disso, os estudiosos descobriram que cada grupo tinha sua língua. Eles fizeram as contas e encontraram mais de 300 idiomas falados pelos índios! E nenhum deles era o Português. Até hoje usamos muitas palavras que herdamos dos primeiros habitantes do Brasil. Veja só:
YARA
É nome de menina,e a letra Y quer dizer água e Uara, dona ou senhora. Segundo a lenda, a Yara é uma espécie de sereia. Ela tem cabelos longos e verdes. Em vez de morar no mar, como a Pequena Sereia, ela vive nos rios de água doce, na Amazônia.
MANDIOCA
Vem de Mani Oca, ou casa da Mani. A lenda conta que a filha de um cacique que vivia perto de Belém (Pará) teve uma linda bebê, chamada Mani. Mas, de um dia para o outro, Mani morreu e foi enterrada na Oca, ou casa. Todos ficaram tristes. Para alegrara tribo, no mesmo lugar nasceu essa planta, que é muito gostosa.
CAPIVARA   O maior roedor que existe no Brasil vive na beira de rios e lagos e é tão grande que pode pesar até 50 quilos! Apesar do tamanho,ela só se alimenta de grama e mato, daí o seu nome: Kaapi (capim) e Wara (aquele que come).
JURURU
Já percebeu que, até quando a gente fala Jururu, faz biquinho com os lábios, como se estivesse triste? Pois é por isso mesmo que os índios usavam essa palavra para se referir a alguém que não estava feliz. Também é parecida com Cururu, que quer dizer a mesma coisa.
Fonte: Revista TAM Kids. Ed. Março/Abril, 2012, p. 16/18.
A forma verbal de: “[...] os índios usavam essa palavra [...)”, no presente do indicativo, ficaria:

A Lei n.º 11.638/07 substituiu a faculdade de reavaliar bens pela obrigação de ajustar, nas hipóteses previstas na legislação, o valor de seus ativos e passivos a valor justo, para mais ou para menos. Marque o lançamento contábil que NÃO representa o registro de uma alienação positiva de uma edificação:

A definição do modelo de mensuração do desempenho de uma organização deve respeitar algumas considerações metodológicas, tais como:
I - uso de indicadores unidimensionais;
II - definição dos aspectos e dimensões significantes do modelo;
III - definição das metas de acordo com o modelo SMART, cujas características são: relevância, especificidade e posicionamento;
IV- estabelecimento de benchmarks comparativos.
Assinale a alternativa que contém os itens que completam CORRETAMENTE o comando da questão:

Analise as alternativas abaixo sobre a ação cautelar e assinale a correta.

Julgue as afirmativas abaixo:

I. A atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de regra admite em recurso especial a violação ao art. 535, II, do CPC, quando, opostos embargos de declaração, mantêm-se omissão quanto a matéria sobre a qual deveria o Tribunal se manifestar.

II. A atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de regra admite em recurso especial o prequestionamento implícito, configurado quando, mesmo sem menção expressa ao dispositivo de lei federal, o acórdão recorrido aborda suficientemente a matéria de direito federal.

III. A atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de regra admite em recurso extraordinário alegação de matéria de ordem pública não prequestionada no acórdão recorrido, comprovada oposição de embargos de declaração e mantida a omissão.

IV. A atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de regra admite o prequestionamento implícito em recurso extraordinário, desde que mantida a omissão do acórdão mesmo após a oposição dos embargos de declaração.

Das afirmativas acima estão corretas:

No que se refere ao tema da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Para o regime jurídico do litisconsórcio previsto no Código de Processo Civil, em regra, sendo ele:

Quanto ao regime jurídico da comunicação dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: