Questões de Concurso
Para senado federal
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Na década de 70, a política salarial permaneceu praticamente inalterada, ocorrendo, inclusive, subestimativa sistemática da previsão de inflação durante o período de reajuste, o que resultou em um considerável arrocho salarial.
Nas décadas de 60 e 70, ocorreu o fenômeno da judicialização da política salarial, já que a justiça do trabalho passou a influenciar, de forma significativa, a determinação dos salários na economia.
Ao final da década de 70, houve mudança na política salarial, e os reajustes passaram a ser concedidos semestralmente e de forma diferenciada, abrindo-se a possibilidade de que patrões e empregados negociassem livremente os reajustes decorrentes de ganhos de produtividade.
A política salarial modificou-se após 1964, passando a existir forte intervenção do Estado na definição dos reajustes salariais, tanto no setor público quanto no setor privado.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Sistema Nacional de Controle Externo, formado pelo Tribunal de Contas da União e pelos tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, deveria ser acionado para realizar auditorias junto às demais entidades públicas e privadas executoras do programa.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.
O controle externo limita-se à aplicação de recursos para o alcance dos resultados pré-determinados.
implementação de centrais integradas de atendimento e relacionamento com segmentos usuários de serviços e informações públicas.
Por se tratar de substâncias que podem produzir dependência e, conforme indicam dados epidemiológicos, aumentar o risco de agravos à saúde, o cigarro e as bebidas alcoólicas podem ser considerados drogas, apesar da legalidade de comercialização e do uso controlado.
O tetra-hidro-cannabinol, princípio ativo da marihuana ou maconha, encontra-se nas inflorescências femininas da planta Cannabis sativa, em altas concentrações. As recentes evidências de possibilidades terapêuticas do princípio ativo dessa planta tornam sem valor restrições ao uso recreacional e implicam a imediata liberação do uso.
Para o direito internacional contemporâneo, o uso de meios coercitivos para a solução de controvérsias apenas se legitima com a aprovação e determinação das organizações internacionais.
Existiam em funcionamento oito instituições do tipo Caixa Econômica.
O número de bancos de desenvolvimento em funcionamento era inferior a 10.
Existiam em funcionamento mais de 50 sociedades de arrendamento mercantil.
O número total de empresas em funcionamento era inferior ao do término do ano de 1999.
O número de bancos múltiplos em funcionamento era superior a 300.
Com o auxílio do texto acima, julgue o item a seguir.
No Brasil, a ação direta do consumidor ou usuário contra o fornecedor independe da indagação de culpa, sendo invertido o ônus da prova.
Com o auxílio do texto acima, julgue o item a seguir.
Há consenso internacional quanto às medidas a serem adotadas para proteger os direitos à intimidade e à vida privada.
Em relação à sua denominação, pode-se afirmar que a expressão direito transnacional, embora mais ampla que a denominação direito internacional público, já consagrada, tem como mérito a superação da dicotomia entre direito público e direito privado.
A propósito da evolução desses novos caminhos teóricos e metodológicos percorridos pela Geografia contemporânea, dos quais o brasileiro Milton Santos foi um dos precursores e maiores expoentes, julgue o item seguinte.
Abrindo vasos comunicantes com as demais ciências, a Geografia crítica busca estudar a sociedade contemporânea — nascida da Revolução Industrial — a partir de sua configuração econômica e política, vista como determinante para a compreensão do modo pelo qual a natureza é transformada.
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