Questões de Concurso para PGE-CE

Q3204030

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204030 Direito Constitucional

Com base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.

A

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

B

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato somente nas hipóteses previstas na própria Constituição.

C

Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.

D

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

E

O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

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Q3204029

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204029 Direito Constitucional

A competência originária para processar e julgar os Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é do

A

Superior Tribunal de Justiça.

B

Supremo Tribunal Federal.

C

Tribunal de Justiça.

D

Tribunal Federal de Recursos.

E

Tribunal Regional Federal.

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Q3204028

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204028 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, denomina-se

A

Advocacia-Geral da União.

B

Conselho Nacional do Ministério Público.

C

Defensoria Pública.

D

Ministério Público.

E

Procuradoria-Geral da República.

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Q3204027

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204027 Direito Constitucional

A Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á

A

ação civil pública.

B

liminar em ação popular.

C

mandado de injunção.

D

mandado de segurança.

E

mandado de segurança coletivo.

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Q3204026

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204026 Português

Texto associado

G1. O que é deepfake e como ele é usado para distorcer realidade.

Disponível em:

https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2024/02/28/o-que-edeepfake-e-como-ele-e-usado-para-distorcer-realidade.ghtml. Acesso em: 27 jan. 2025.

No trecho “A criação de vídeos adulterados e realistas ficou muito mais simples com o chamado deepfake.” (linhas 24-25), observa-se, entre as palavras destacadas,

A

traços de oposição semântica, que, no texto, se alinham estilisticamente para construir o sentido da definição de deepfake.

B

relação de sinonímia, uma vez que se referem ao mesmo fenômeno, o deepfake, contribuindo, dessa forma, para sua definição.

C

aparente incoerência semântica, tendo em vista que dificultam a construção do sentido por parte do leitor.

D

relações de coerência interna, mas não externa, uma vez que são palavras antônimas diretas.

E

relações de hiponímia e hiperonímia, uma vez que o sentido de uma é comportado pela outra.

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Q3204025

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204025 Português

Texto associado

G1. O que é deepfake e como ele é usado para distorcer realidade.

Disponível em:

https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2024/02/28/o-que-edeepfake-e-como-ele-e-usado-para-distorcer-realidade.ghtml. Acesso em: 27 jan. 2025.

A palavra “possível” (linha 39) é acentuada em virtude de ter a mesma classificação da palavra

A

mínimo.

B

até.

C

sátiras.

D

vítima.

E

conteúdo.

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Q3204024

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204024 Português

Texto associado

G1. O que é deepfake e como ele é usado para distorcer realidade.

Disponível em:

https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2024/02/28/o-que-edeepfake-e-como-ele-e-usado-para-distorcer-realidade.ghtml. Acesso em: 27 jan. 2025.

No texto, a palavra deepfake

A

é sinônimo de fake news, uma vez que compartilham os mesmos elementos morfológicos e semânticos.

B

é resultado de um processo de derivação entre palavras, com significado idêntico ao de fake news.

C

diz respeito a um fenômeno que, embora compartilhe traços semânticos comuns com as fake news, não se relaciona com elas.

D

é, em língua portuguesa, um neologismo oriundo de estrangeirismo, que representa o aprofundamento da desinformação.

E

tem, em língua portuguesa, a função adjetiva, como na língua de origem, uma vez que mantém os seus traços semânticos.

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Q3204023

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204023 Português

Texto associado

A crase presente no trecho: “à disposição da humanidade” (linha 04) apresenta correspondência com a que ocorre em:

A

O curso é realizado na modalidade educação à distância.

B

Colocou o remédio gota à gota em sua boca.

C

O problema não se limita às abotoaduras.

D

Devo entregar o documento à ela.

E

Vou à Lisboa no fim de semana.

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Q3204022

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204022 Português

Texto associado

No trecho: “Concluiu que é o fim da civilização, e ia enforcar-se numa camisa esporte...” (linhas 14-15), a vírgula é empregada pelo mesmo motivo apresentado em:

A

Ele sai agora e eu, logo mais.

B

O patrão gostava muito das nossas abotoaduras, e eu levava-lhe quantas podia comprar.

C

Ele falou sobre o livro, e falou, e falou.

D

O Brasil está difícil, e pior, estamos a transformá-lo num péssimo exemplo.

E

O soldado estava ferido, e continuou lutando.

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Q3204021

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204021 Português

Texto associado

A expressão em destaque no trecho: “como requinte terminal de uma camisa digna desse nome” (linha 10) remete

A

a camisas sem punho.

B

a míseros botões de plástico.

C

à camisa esporte, estampada.

D

a camisas de manga comprida.

E

a abotoaduras de punho.

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Q3204020

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204020 Português

Texto associado

No trecho “— Trabalhei a vida inteira no setor (i) — lastimava-se — e almejava legar a meus filhos (ii) a tradição das abotoaduras de punho (iii), como requinte terminal de uma camisa digna desse nome. (linhas 07-10)”, os termos em destaque classificam-se sintaticamente como

A

(i) adjunto adnominal, (ii) objeto indireto e (iii) objeto indireto.

B

(i) adjunto adverbial, (ii) objeto indireto e (iii) objeto direto.

C

(i) complemento nominal, (ii) objeto indireto e (iii) objeto direto.

D

(i) adjunto adnominal, (ii) complemento nominal e (iii) objeto direto.

E

(i) complemento nominal, (ii) adjunto adverbial e (iii) objeto indireto.

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Q3204019

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204019 Português

Texto associado

No trecho “E era tão bonito o esvoaçar do pano bigarreado [...]” (linhas 17-18), a palavra em destaque significa

A

rasgado, esfiapado.

B

leve, elegante.

C

matizado, de cores variadas.

D

versátil, confortável.

E

grosseiro, áspero.

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Q3204018

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204018 Português

Texto associado

No trecho “Concluiu que é o fim da civilização, e ia enforcar-se numa camisa esporte, estampada, quando esta, movida por vento súbito, saiu pelos ares, qual bandeira solta.” (linhas 14-17), evidencia-se um tom

A

grave, em relação ao fato que estava prestes a ocorrer em virtude de o personagem não mais poder atender às suas necessidades básicas após a mudança nas demandas do mercado.

B

jocoso, o que se justifica pelo fato de o personagem utilizar recursos hiperbólicos para expressar seus sentimentos em relação à nova moda em vigor, ou seja, a dos botões nas camisas.

C

relapso, no tocante aos sentimentos do personagem, que acaba por não consolidar suas intenções em virtude de ter mudado de ideia em relação a elas e ao próprio mercado da moda.

D

persuasivo, causado pela intenção de demover o personagem da ideia de enforcar-se com uma camisa esporte a partir do argumento de que outras possibilidades de trabalho poderiam surgir.

E

irônico, causado pelo fato de o personagem escolher a própria camisa esporte – fruto de sua crítica – para dar cabo de sua vida e, por ela ter voado, portanto, não servindo sequer para a finalidade desejada.

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Q3204017

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Provas: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil | UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Engenharia de Produção |

Q3204017 Português

Texto associado

É objetivo do texto

A

demarcar a simbologia da camisa curta como rompimento com o passado e a necessidade de adesão ao novo.

B

apresentar a origem, estilo e evolução da camisa ao longo da história, explorando a iconicidade dessa peça.

C

contar a tradição de uma família de fabricantes de abotoaduras e de camisas à beira da falência.

D

influenciar a opinião das pessoas sobre as abotoaduras como acessórios marcantes.

E

marcar o retorno nostálgico, quando se usavam cordões e laços para amarrar os punhos das camisas.

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Q1866753

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866753 Legislação Estadual

Acerca dos direitos previdenciários dos procuradores do estado do Ceará, assinale a opção correta.

A

Não se admite a contagem fictícia do tempo de contribuição, salvo quando correspondente à averbação de tempo não usufruído relativo a licença-prêmio.

B

É proibido que o procurador do estado do Ceará se filie concomitantemente ao regime geral de previdência social, como segurado obrigatório.

C

É permitida a reversão do inativo ao cargo de procurador do estado, exceto se tiver atingido a idade limite prevista para aposentadoria compulsória.

D

Aplicam-se ao procurador que ingressar no regime próprio do estado as mesmas regras previdenciárias dos segurados do regime geral de previdência social.

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Q1866752

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866752 Direito Previdenciário

Acerca de legislação acidentária, regulamentação do seguro de acidentes do trabalho e moléstias profissionais, assinale a opção correta.

A

Caso um segurado da previdência pública seja acometido por doença degenerativa, restará configurada a moléstia profissional que enseja direitos decorrentes dessa condição.

B

Tamanha é a importância do cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho que a legislação previdenciária prevê contravenção penal, punível com multa, para a empresa que deixar de cumpri-las.

C

Acidente sofrido por segurado no local e horário de trabalho em decorrência de ato de imprudência de terceiro não configura acidente do trabalho.

D

A data de inicio da incapacidade laborativa decorrente de acidente do trabalho ou moléstia profissional deve ser apurada conforme a data da ocorrência do acidente ou a da segregação compulsória, não sendo válido o dia da realização do diagnóstico.

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Q1866751

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866751 Direito Previdenciário

O sistema de previdência complementar tem sido cada vez mais integrante do regramento previdenciário público, o que se tem observado pelas reformas constitucionais que o instituem em complementação à previdência pública, que tem cada vez mais convergido ao regime geral de previdência social. Acerca da relação previdência privada versus previdência pública e da instituição de entidades abertas e fechadas de previdência complementar, assinale a opção correta.

A

As entidades fechadas de previdência complementar devem organizar-se sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.

B

A diferença primordial entre a previdência privada e a pública está no fato de que, enquanto a previdência privada é acessível apenas a um grupo de segurados, a pública é extensível a quaisquer pessoas físicas que se interessem pela participação.

C

As entidades abertas de previdência complementar podem constituir-se sob a forma de sociedades anônimas ou sociedades cooperativas, desde que acessíveis a quaisquer pessoas físicas.

D

A fiscalização das entidades de previdência complementar fechadas está a cargo do Estado, mas os servidores componentes de órgão regulador e fiscalizador podem, mediante autorização, ter acesso a documentos e informações, quando solicitado.

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Q1866750

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866750 Direito Previdenciário

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

A

é indiferente para a apuração e cálculo do salário de benefício.

B

corresponde sempre ao valor final do benefício, calculado segundo suas respectivas regras legais de apuração.

C

representa exatamente o mesmo valor da contribuição social vertida para o sistema previdenciário.

D

possui sempre um limite máximo, sendo este entendido como o teto do valor suscetível à aplicação da alíquota previdenciária.

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Q1866749

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866749 Direito Previdenciário

É segurado facultativo do regime geral de previdência social

A

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo.

B

o estudante de ensino superior.

C

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

D

o ministro de confissão religiosa.

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Q1866748

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866748 Direito Empresarial (Comercial)

Marta, interessada em celebrar um contrato de franquia empresarial, contatou representante da franqueadora X. Entregue a circular de oferta de franquia, a sociedade X encaminhou o instrumento contratual ao endereço profissional da futura franqueada. Em seguida, Marta instalou a franquia, obteve treinamento e recebeu produtos a serem colocados à venda.
Passados quatro meses após o início da execução de suas atividades, a franqueada Marta decidiu ingressar com uma demanda judicial, requerendo a devolução das parcelas pagas a título de royalties e o reconhecimento da invalidade do contrato de franquia, em razão de não o ter assinado.

A respeito dessa situação hipotética, e considerando a atual jurisprudência do STJ acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

A

O contrato em questão deve ser reputado como inválido, pois a busca pela desconstituição do negócio quando em momento incipiente de sua execução coaduna-se com o princípio da boa-fé objetiva.

B

A evidência de comportamento concludente da franqueada Marta em anuir com o contrato de franquia, configurando aceitação tácita, não afasta a invalidade decorrente da ausência de assinatura, em razão da forma de interpretação conferida aos contratos de adesão.

C

Constatando-se que o comportamento da franqueada configurou aceitação tácita dos termos contratuais, o contrato de franquia deve ser reputado como válido, ainda que não esteja assinado por Marta.

D

A evidência de comportamento concludente da franqueada Marta em anuir com o contrato de franquia, configurando aceitação tácita, não afasta a invalidade decorrente da ausência de assinatura, em razão da aplicação do princípio da boa-fé objetiva.

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