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Q517694
Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Q517693
Direito Penal
Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou
adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de:
adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de:
Q517692
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar determinadas medidas ao adolescente. No que se refere a essas medidas, assinale a alternativa que apresenta uma forma de transição para o meio aberto, possibilitando a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.
Q517691
Direito Penal
Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de:
Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de:
Q517690
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta uma contravenção penal.
Q517689
Direito Penal
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Q517688
Medicina Legal
A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu
nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de
autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a determinação ou não de um requisito básico que pode
decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com base nessas informações, assinale a alternativa que
apresenta o rquisito mencionado.
Q517687
Medicina Legal
Assinale a alternativa que apresenta a técnica de análise de perfil de DNA realizada por meio da amplificação bioquímica
ou molecular de uma sequência-alvo e que é capaz de gerar, com eficácia, um grande número de cópias de um segmento
específico de DNA a partir de uma pequena quantidade de material genético disponibilizado.
Q517686
Medicina Legal
A asfixia causada por uma constrição cervical que se valha de um laço com nó atípico e deslizante é chamada de
Q517685
Medicina Legal
Quanto às asfixias de causa violenta, assinale a alternativa que apresenta uma síndrome de imersão ou hidrocussão que
se relaciona a um tipo de asfixia causado por modificação do meio ambiente.
Q517684
Medicina Legal
Quando um indivíduo fica exposto ao calor difuso, pode desenvolver uma termonose com a presença de cansaço,
sudorese profusa, palidez, fraqueza muscular, mialgias, dor de cabeça, tonteiras, náuseas e vômitos, anorexia,
taquicardia e hipotensão arterial. Esse quadro caracteriza
Q517683
Medicina Legal
Assinale a alternativa que apresenta a lesão produzida localmente pelo contato com corpos cujas temperaturas
sejam capazes de congelar os tecidos ou por exposição prolongada à temperatura ambiente congelante.
Q517682
Medicina Legal
Assinale a alternativa que apresenta a ação sistêmica letal
produzida pela energia elétrica cósmica.
Q517681
Medicina Legal
A lesão desencadeada pela eletricidade artificial que se apresenta esbranquiçada e de consistência endurecida,
mumificada, tendo a forma circular elíptica ou estrelada com o centro encovado e as bordas elevadas é denominada:
Q517680
Medicina Legal
Assinale a alternativa que apresenta as alterações provocadas no organismo pela permanência em ambientes
de pressão muito alta, ou muito baixa, bem como decorrentes de variações bruscas de pressão ambiental.
Q517679
Medicina Legal
Nas explosões, o efeito causado por fragmentos do artefato, como estilhaços de granada e projetis colocados em seu
interior, e por pedaços de corpos fragmentados pela explosão é denominado:
Q517678
Medicina Legal
Os projetis de arma de fogo de alta energia, quando em deslocamento e em contato com o corpo da vítima,
produzem ondas de choque e de pressão. A ação das ondas de pressão é responsável pela ocorrência
Q517677
Medicina Legal
Assinale a alternativa que apresenta um elemento caracterizador de um disparo de arma de fogo encostado
com plano ósseo subjacente.
Q517676
Medicina Legal
A presença de uma ferida perfurocontusa relacionada a um disparo de arma de fogo e associada a uma zona de
tatuagem local caracteriza:
Q517675
Medicina Legal
Assinale a alternativa que apresenta lesão contusa caracterizada por ser decorrente de uma ação tangencial de
um instrumento contundente.
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