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O ciclo orçamentário constitui-se de diversas etapas relacionadas ao orçamento público. Inicia-se com a elaboração do orçamento, passando por sua discussão e aprovação; execução e alterações orçamentárias; e, por fim, pelo controle e avaliação.
Na etapa de controle e avaliação, utiliza-se
De acordo com a Lei n° 4.320, de 1964, as despesas públicas são classificadas segundo as categorias econômicas, divididas em despesas correntes e de capital.
Por sua vez, as despesas de capital são subdivididas em três grandes grupos: transferência de capital, de
Os orçamentos públicos são classificados em diferentes tipos: tradicional, de desempenho, de programa e de base-zero.
O orçamento de desempenho
De acordo com o Manual da Despesa Nacional de 2008 da Secretaria do Tesouro Nacional, a despesa nacional pode ter quatro grandes classificações: institucional, funcional, estrutura programática e natureza da despesa orçamentária.
Segundo esse manual, a finalidade da classificação funcional é
O artigo 165 da Constituição Federal determinou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) fosse composta por três orçamentos: Fiscal, de Investimento das Empresas Estatais e da Seguridade Social. No entanto, existem despesas que não podem ser contempladas com recursos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 apresenta diversas vedações de recursos.
NÃO constitui uma dessas vedações a
O ciclo orçamentário corresponde ao período no qual as atividades do Orçamento Público são processadas, sendo composto por quatro etapas: elaboração, aprovação, execução e controle e avaliação orçamentária.
Relacione cada uma dessas etapas a suas respectivas características.
I – Elaboração P – O projeto da LOA é encaminhado ao Poder Legislativo.
II – Aprovação Q – Objetivos são determinados e recursos inferidos a fim de
realizar as políticas públicas.
III – Execução R – O Poder Executivo estabelece a programação financeira de desembolso.
IV – Controle e Avaliação S – Busca-se o aperfeiçoamento da gestão e propõem-se ações corretivas.
T – Objetiva-se a geração de uma melhor percepção da estrutura e
organização governamental, a fim de produzir uma melhor gestão.
As associações corretas são:
O processo orçamentário se divide em três etapas: planejamento; execução e controle e avaliação. A etapa da execução, por sua vez, divide-se em três estágios: empenho, liquidação e pagamento.
Relacione cada um desses estágios à sua respectiva característica.
I – Empenho W – Consiste na reserva de dotação orçamentária para um objetivo específico.
II – Liquidação X – Trata-se da autorização para a realização da despesa.
III – Pagamento Y – Há o efetivo desembolso financeiro público.
Z – Cria-se a obrigação de pagamento por parte do Estado.
As associações corretas são:
Observe as afirmações a seguir concernentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).
I – A LOA define a gestão dos recursos públicos, ou seja, as despesas do exercício são executadas com base nas autorizações feitas por meio dela, salvo por mecanismo de créditos adicionais.
II – O projeto de lei da LOA deve ser aprovado até o fim do período da sessão legislativa (22 de dezembro).
III – O projeto de lei da LOA é orientado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de contemplar as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e perseguir as metas definidas no exercício financeiro.
Está correto o que se afirma em:
A Administração Pública se subdivide em Administração Direta e Indireta.
NÃO são órgãos integrantes da Administração Direta
Em relação à Educação de Jovens e Adultos, é importante ressaltar que o planejamento para grupos diferenciados deve sustentar-se no diagnóstico do grupo e de cada aluno com a finalidade de atender aos diferentes níveis de conhecimento, os gostos, interesses, os múltiplos estilos de aprendizagem dos estudantes e as diversas experiências de vida.
De modo a atender às exigências de qualidade dos processos pedagógicos, identifica-se que a metodologia adequada para o trabalho com jovens e adultos caracteriza-se por
Avaliação é um processo que envolve diferentes etapas e em que, na etapa do recolhimento de dados, podem ser utilizados diversos instrumentos, como teste, observação, portfólios e entrevista.
Num ambiente profissional, para fins de acompanhamento dos processos de aprendizagem dos sujeitos, o portfólio é um instrumento útil de avaliação.
Uma característica própria do trabalho com portfólio é a possibilidade de
A avaliação se diferencia da mensuração.
A mensuração é a(o)