Foram encontradas 611 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação aos Poderes Administrativos e à Administração Pública.
( ) O chamado “poder vinculado”, na realidade, dá ideia de restrição, pois, quando se diz que determinada atribuição da Administração é vinculada, quer-se significar que está sujeita à lei.
( ) Uma lei, ao atribuir determinada competência, pode deixar alguns aspectos de um ato para serem apreciados pela Administração diante de um caso concreto; o que implica discricionariedade a ser exercida nos limites fixados na lei.
( ) O poder discricionário, diferente dos demais poderes, existe como um poder autônomo à Administração Pública.
( ) Os atos normativos ou regulamentares originários têm por objetivo a explicitação ou especificação de um conteúdo normativo pré-existente, visando a sua execução no plano da praxis.
( ) O poder regulamentar é uma das formas pelas quais se expressa a função normativa do Poder Executivo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Tipos
1. Ato administrativo propriamente dito
2. Ato complexo
3. Ato composto
4. Ato geral
5. Ato perfeito
Coluna 2 Definições/exemplos
( ) É também visto como o ato normativo praticado pela Administração, como regulamentos, portarias, resoluções e regimentos.
( ) É aquele que está em condições de produzir efeitos jurídicos, porque já completou todo o seu ciclo de formação.
( ) Declarações de vontade como demissão, tombamento e requisição são exemplos desse tipo de ato.
( ) Resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, sejam eles singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um ato único.
( ) Resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação à do outro, que edita o ato principal.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Analise as afirmativas abaixo.
1. Em 2022, entre os meses de janeiro e abril, Tocantins foi o estado da região Norte do Brasil que mais registrou casos de dengue e chikungunya. Foram 13,5 mil diagnósticos de dengue e 1,4 mil de chikungunya. Também foram identificados 43 casos de Zika.
2. O Ministério da Saúde lançou uma campanha nacional para o combate das arboviroses. Com a mensagem “Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya”, a ação alerta sobre os sinais e os sintomas das doenças, além de formas de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti.
3. Em março do ano corrente, a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins instalou o Centro de Operações de Emergência (COE Arboviroses) para maior monitoramento do cenário epidemiológico e das diferentes realidades em cada cidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Meio Ambiente Apresenta Resultados Positivos no Tocantins
Embora o ano de 2020 tenha sido atípico por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), conseguiu se adaptar e desenvolver diversas ações com o objetivo de preservar os recursos naturais do Tocantins. Os resultados positivos alcançados pela Semarh são frutos de muitos trabalhos realizados em 2020 pelos servidores do órgão, que se desdobraram para alavancar as políticas públicas ambientais do Estado.
Um dos avanços conquistados pelo órgão já neste ano foi a inclusão, via Banco Mundial, do projeto FIP CAR nos recursos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor solicitado, na ordem R$ 2.892.500,00, será destinado para a contratação de pessoas, aquisição de equipamentos de informática, elaboração de planos de comunicação e capacitação, sobretudo, para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que os recursos sejam executados em um prazo de nove meses. Atualmente o Tocantins possui 24.137.144,50 hectares (ha) de área cadastrável no CAR. Desse total, 88% apresentam status cadastral ativo e 12% ainda se encontram com status cadastral em conflitos, que serão solucionados por meio da análise cadastral.
A Semarh também conseguiu aprovar em 2020 o projeto da Janela B Regional junto aos estados da Amazônia Legal, que visa ao desenvolvimento dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O projeto foi apresentado pela Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF), de que o Tocantins faz parte, e foi aprovado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e terá os recursos oriundos do Governo da Noruega, no valor de R$ 10.088.655,50.
O projeto Janela B tem, dentre outros, o objetivo de destravar e alavancar o desenvolvimento de baixas emissões, ampliar o acesso a mercados de carbono, pagamento por resultados (REDD +) em um sistema integrado da região da Amazônia Legal, visando atingir as metas da declaração de Rio Branco. A previsão para a execução do projeto é de 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2021.
Disponível em: <https://www.eosconsultores.com.br/meio-ambiente-tocantins/>. Acesso em: 28 de jun 2023. Fragmento adaptado.
Meio Ambiente Apresenta Resultados Positivos no Tocantins
Embora o ano de 2020 tenha sido atípico por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), conseguiu se adaptar e desenvolver diversas ações com o objetivo de preservar os recursos naturais do Tocantins. Os resultados positivos alcançados pela Semarh são frutos de muitos trabalhos realizados em 2020 pelos servidores do órgão, que se desdobraram para alavancar as políticas públicas ambientais do Estado.
Um dos avanços conquistados pelo órgão já neste ano foi a inclusão, via Banco Mundial, do projeto FIP CAR nos recursos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor solicitado, na ordem R$ 2.892.500,00, será destinado para a contratação de pessoas, aquisição de equipamentos de informática, elaboração de planos de comunicação e capacitação, sobretudo, para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que os recursos sejam executados em um prazo de nove meses. Atualmente o Tocantins possui 24.137.144,50 hectares (ha) de área cadastrável no CAR. Desse total, 88% apresentam status cadastral ativo e 12% ainda se encontram com status cadastral em conflitos, que serão solucionados por meio da análise cadastral.
A Semarh também conseguiu aprovar em 2020 o projeto da Janela B Regional junto aos estados da Amazônia Legal, que visa ao desenvolvimento dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O projeto foi apresentado pela Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF), de que o Tocantins faz parte, e foi aprovado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e terá os recursos oriundos do Governo da Noruega, no valor de R$ 10.088.655,50.
O projeto Janela B tem, dentre outros, o objetivo de destravar e alavancar o desenvolvimento de baixas emissões, ampliar o acesso a mercados de carbono, pagamento por resultados (REDD +) em um sistema integrado da região da Amazônia Legal, visando atingir as metas da declaração de Rio Branco. A previsão para a execução do projeto é de 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2021.
Disponível em: <https://www.eosconsultores.com.br/meio-ambiente-tocantins/>. Acesso em: 28 de jun 2023. Fragmento adaptado.
Meio Ambiente Apresenta Resultados Positivos no Tocantins
Embora o ano de 2020 tenha sido atípico por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), conseguiu se adaptar e desenvolver diversas ações com o objetivo de preservar os recursos naturais do Tocantins. Os resultados positivos alcançados pela Semarh são frutos de muitos trabalhos realizados em 2020 pelos servidores do órgão, que se desdobraram para alavancar as políticas públicas ambientais do Estado.
Um dos avanços conquistados pelo órgão já neste ano foi a inclusão, via Banco Mundial, do projeto FIP CAR nos recursos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor solicitado, na ordem R$ 2.892.500,00, será destinado para a contratação de pessoas, aquisição de equipamentos de informática, elaboração de planos de comunicação e capacitação, sobretudo, para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que os recursos sejam executados em um prazo de nove meses. Atualmente o Tocantins possui 24.137.144,50 hectares (ha) de área cadastrável no CAR. Desse total, 88% apresentam status cadastral ativo e 12% ainda se encontram com status cadastral em conflitos, que serão solucionados por meio da análise cadastral.
A Semarh também conseguiu aprovar em 2020 o projeto da Janela B Regional junto aos estados da Amazônia Legal, que visa ao desenvolvimento dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O projeto foi apresentado pela Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF), de que o Tocantins faz parte, e foi aprovado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e terá os recursos oriundos do Governo da Noruega, no valor de R$ 10.088.655,50.
O projeto Janela B tem, dentre outros, o objetivo de destravar e alavancar o desenvolvimento de baixas emissões, ampliar o acesso a mercados de carbono, pagamento por resultados (REDD +) em um sistema integrado da região da Amazônia Legal, visando atingir as metas da declaração de Rio Branco. A previsão para a execução do projeto é de 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2021.
Disponível em: <https://www.eosconsultores.com.br/meio-ambiente-tocantins/>. Acesso em: 28 de jun 2023. Fragmento adaptado.
Analise a frase a seguir.
“Embora o ano de 2020 tenha sido atípico por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), conseguiu se adaptar e desenvolver diversas ações com o objetivo de preservar os recursos naturais do Tocantins.”
Assinale a alternativa correta em relação à frase.
Meio Ambiente Apresenta Resultados Positivos no Tocantins
Embora o ano de 2020 tenha sido atípico por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), conseguiu se adaptar e desenvolver diversas ações com o objetivo de preservar os recursos naturais do Tocantins. Os resultados positivos alcançados pela Semarh são frutos de muitos trabalhos realizados em 2020 pelos servidores do órgão, que se desdobraram para alavancar as políticas públicas ambientais do Estado.
Um dos avanços conquistados pelo órgão já neste ano foi a inclusão, via Banco Mundial, do projeto FIP CAR nos recursos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor solicitado, na ordem R$ 2.892.500,00, será destinado para a contratação de pessoas, aquisição de equipamentos de informática, elaboração de planos de comunicação e capacitação, sobretudo, para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que os recursos sejam executados em um prazo de nove meses. Atualmente o Tocantins possui 24.137.144,50 hectares (ha) de área cadastrável no CAR. Desse total, 88% apresentam status cadastral ativo e 12% ainda se encontram com status cadastral em conflitos, que serão solucionados por meio da análise cadastral.
A Semarh também conseguiu aprovar em 2020 o projeto da Janela B Regional junto aos estados da Amazônia Legal, que visa ao desenvolvimento dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O projeto foi apresentado pela Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF), de que o Tocantins faz parte, e foi aprovado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e terá os recursos oriundos do Governo da Noruega, no valor de R$ 10.088.655,50.
O projeto Janela B tem, dentre outros, o objetivo de destravar e alavancar o desenvolvimento de baixas emissões, ampliar o acesso a mercados de carbono, pagamento por resultados (REDD +) em um sistema integrado da região da Amazônia Legal, visando atingir as metas da declaração de Rio Branco. A previsão para a execução do projeto é de 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2021.
Disponível em: <https://www.eosconsultores.com.br/meio-ambiente-tocantins/>. Acesso em: 28 de jun 2023. Fragmento adaptado.
Segundo a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB RH/SUAS (2006), a composição da Equipe de Referência para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para ofertar os serviços de proteção social básica é de:
Um município de Porte ________ deve atender até _______ famílias referenciadas com _______ técnicos de nível superior e ______ técnicos de nível médio.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a possibilidade da sociedade civil participar da formulação das políticas públicas.
Esta possibilidade se materializa a partir da:
Conheça nossos planos